População pode economizar mais de R$ 10 bi em taxas ao Detran com PL de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro vai à Câmara dos Deputados para entregar ao presidente Rodrigo Maia o projeto de lei que altera as regras da carteira nacional de habilitação (CNH). Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil.

Segundo levantamento feito por Estudos Nacionais, apenas estimando a economia gerada pela extensão do prazo de validade das Carteiras de Motorista, que passaria de 5 para 10 anos, poderão ser economizados mais de R$ 9,55 bilhões em taxas com o Detran. Considerando taxas complementares para casos especiais e reajustes, a estimativa ultrapassa os R$ 10 bilhões.

Se o Projeto de Lei apresentado na Câmara, ontem (4), pelo próprio presidente, for aprovado, a cada 10 anos, ao invés de duas taxas e procedimentos de renovação da Carteira de Motorista, cada cidadão terá de gastar apenas uma vez.

A economia pode ser muito superior

O levantamento leva em conta apenas uma parte da economia possível e apresenta um viés de sub-estimativa, pois se vale da metodologia de estimativa rápida.

Dentre os fatores que elevam o montante de economia calculado nessa estimativa, estão:

  • Usamos estimativas ou cifras exatas do número de CNH por estado, mas alguns estados não divulgaram dados mais recentes ou fizeram arredondamentos;
  • O levantamento não considera os reajustes anuais das taxas de renovação de CNH. Os aumentos anuais são significativos em alguns estados.
  • Categorias de habilitação profissionais têm taxas maiores, mas foi estimado com base no valor de categoria A e B, por ser a maior parcela de motoristas.
  • Em alguns casos os Detrans cobram taxas em serviços complementares à renovação, elevando o custo a cada renovação.
  • O PL também retira necessidade de exame toxicológico para para motoristas profissionais, reduzindo tarifa diretamente a cada renovação.

Ainda sobre o levantamento:

Foram considerados 57.414.504 habilitações vigentes. O custo médio das taxas de renovação em cada estado fica em R$ 163,28.  Mas não se aplica a mera multiplicação do valor médio da taxa de renovação pelo número de habilitações porque alguns estados com tarifas bem altas têm maior número de habilitações. Por isso, o calculou-se cada estado com base no último ou penúltimo valor de taxas de renovação categoria B ou A+B, divulgada pelo respectivo Detran.  Embora seja apenas uma estimativa aproximada, todos os elementos que à fragilizam apontam para que o número real da economia a ser gerada seja bem superior ao estimado.


 
 

1 thought on “População pode economizar mais de R$ 10 bi em taxas ao Detran com PL de Bolsonaro

  1. Oposição diz que as medidas irão favorecer os maus motoristas.

    Até em reportagens de televisão se vê uma enorme quantidade de motociclistas sem capacete, mais de duas pessoas em uma moto e várias infrações de trânsito nas regiões Nordeste e Norte.

    O que esses governadores de oposição e seus fiscalizadores fazem para coibir essa prática?

    A população das outras regiões procura cumprir as regras e pagar vários impostos como o DPVAT, para depois ser usado em grande quantidade nesses locais de maus motoristas que votam em maus políticos.

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