STF cria censura onipresente e medo com criminalização da homofobia

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto EBC Brasil.

“Não sei o que posso dizer a partir de agora” diz internauta, diante da decisão do STF.

Diante da decisão oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a homofobia equiparando-a ao crime de racismo, diversas pessoas, pela internet, mostram que a decisão do STF gerou um clima de medo e uma censura onipresente. Teme-se que interpretações subjetivas de opiniões ou condutas que não são efetivamente discriminatórias possam ser interpretadas erroneamente ou maliciosamente, visando causar prejuízos e cercear a liberdade de alguém. Diante disso, muitos também analisam que os homossexuais serão os maiores prejudicados com essa inovação legislativa e insegurança jurídica.

“Comunidade LGBTQ+ deu um tiro no pé”

Diversos brasileiros tem avaliado que “os gays vão ser mais excluídos do que nunca”, como comenta um internauta em post da página do Twitter Gays com Bolsonaro. A avaliação de que os homossexuais perderão com essa inovação legislativa criada pelo STF se baseia em diferentes situações analisadas.

A reação de medo por não saber “o que posso dizer a partir de agora”, manifestada por alguns, pode por exemplo, fazer com que empregadores e gerentes deem preferência pela aprovação de profissionais héteros em um processo seletivo, na hora de contratar, com objetivo de reduzir o risco de que algum funcionário (ou o próprio contratante) se veja em situação de que um comentário ou atitude seja mal interpretado, visto com desaprovação, e considerado homofóbico. Assim, esse clima de medo pode prejudicar homossexuais. Mas isso se estende para inúmeras outras situações, como em toda as seleções internas nas empresas, tratamento entre pessoas na escola e faculdade, entre outras.  Como manifestou um internauta, é gerada uma situação de desconforto, por causa do medo:

“Imagina o desconforto entre colegas de trabalho!”

A situação se agrava em empresas que já tem um corpo funcional bastante heterogêneo e, por vezes, incluem “colegas piadistas”, os “engraçadões”. Ou ainda, no cenário de polarização política, quando há um funcionário entusiasta de algum político como Bolsonaro. Afinal, muitos eleitores de Bolsonaro eram (e ainda são) chamados antecipadamente de homofóbicos simplesmente por apoiar Jair Bolsonaro. O mesmo ocorrerá quando há um funcionário na empresa conhecido por ser “crente” ou muito fervoroso na doutrina de sua religião.

O empregador, afetado por esse medo de censura onipresente e seu dever profissional, poderá adotar outras posturas como: a) demitir preventivamente algum funcionário por ser potencialmente enquadrado como homofóbico diante de um temperamento “brincalhão”, por exemplo. Ou b) discriminar o homossexual que participa do processo seletivo, evitando sua entrada na empresa e os riscos de problemas futuros entre funcionários. Em ambos os casos, ocorrem injustiças. O bom empregador deseja mitigar riscos de problemas entre funcionários, principalmente quando estes problemas envolvem imputação de crime grave. Mas o empregador também terá medo de não contratar o homossexual que participa do processo seletivo sem que hajam critérios muito claros e diferenças muito significativas entre a qualificação dos candidatos mais bem posicionados, na hipótese de um deles ser homossexual. Aspectos como a empatia, extremamente subjetivos, são inerentes a todo processo de contratação, mas terão de ser adulterados pela avaliação de “risco legal”, por conta dessa inovação legislativa que ninguém sabe ainda ao certo como será caracterizado o crime.

Uma internauta no Twitter comenta:

MENOS EMPREGOS P/ HOMOSSEXUAIS! Essa é a 1ª consequência prática na vida de gays, após a decisão do STF, ao criminalizar a homofobia: Que empregador vai querer se arriscar em dividir a tensão e o desgaste do ambiente de trabalho c/ alguém q pode te acusar de suposta “homofobia”?

E completa: “Serão mais cidadãos brasileiros, a maioria das vezes, talentosos e honestos, procurando um emprego e tendo que lidar com mais um novo problema criado pelo STF, pelo simples fato de serem homossexuais.”

Tudo pode ser homofobia?

Como comentou outra internauta, “…Ontem aquele ex BBB q foi “exilado” foi chamado de xarope, ele já acusou a pessoa de homofóbico” (grifo nosso). Se já era difícil caracterizar o que é ou não crime de homofobia antes dessa “lei”, a dificuldade de caracterização tornou-se agora pior, agravada pela tensão gerada com a punição mais severa.

Veja alguns dos comentários feitos no post da página “Gays com Bolsonaro” no Twitter. A página é administrada por homossexuais que discordam dessa nova lei.


 
 

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