Brasil enfrenta lobby pró-gênero e pró-aborto na ONU

Foto: Eric Baradat/AFP

Em Genebra, na quarta-feira (26/06), representantes da diplomacia brasileira se abstiveram da vocação de trecho de uma resolução da ONU que defendia políticas pró-aborto com uso de eufemismos como “saúde sexual e reprodutiva”. Enfrentando também o lobby da ideologia de gênero, nossos diplomatas trocaram os termos “igualdade de gênero” por “igualdade entre homens e mulheres”. A postura harmoniza-se com promessas de campanha do Presidente Jair Bolsonaro.

Críticos ao governo, no Brasil, têm dito que isso seria um extremismo ou uma falta de informação do governo brasileiro acerca dos termos. Nesse sentido, afirmam, os partidários da legalização do aborto, que os termos “direito sexual e reprodutivo” seriam políticas de planejamento familiar como contracepção, não estando automaticamente incluída a expansão do aborto. Essa argumentação é dita especialmente na ausência de contraditório e de verificação em qualquer documento. Em Nova York, é exatamente a Lei de Saúde Sexual (Reproductive Health Act) que garante o acesso ao abortamento até estágios finais da gestação. Documentos da própria ONU, ao tratar do tema, deixam claro que “direitos sexuais e reprodutivos” incluem contracepção e aborto, utilizando o termo “acesso ao aborto seguro”.

Segundo Jamil Chade, que escreve na blogosfera do grupo UOL, diplomatas de outros países temem que pelo peso do Brasil, posturas conservadoras como essa seja adotadas por outros países. Assim, o passo dado pelo governo Bolsonaro vem ao encontro de cumprir uma importante promessa de campanha, e ao mesmo tempo, colabora para outros países passem a respeitar todos os seres humanos desde a concepção, sem discriminação. Setores progressistas fingem surpresa com a posição adotada, mas a realidade é que seria uma surpresa se essa postura não fosse adotada por um governo que foi eleito com claros compromissos eleitorais neste sentido. O respeito aos compromissos de campanha é essencial na democracia e no tão citado, mas pouco respeitado, Estado Democrático de Direito.

 

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