Embora o estatuto da USAID proíba qualquer investimento para realização e promoção de abortos como método de planejamento familiar, a entidade é vista como patrocinadora Ruby em ações pró-aborto legal, como no Congresso Figo Rio 2018.
O maior congresso mundial de medicina voltado para ginecologistas e obstetras, o Figo Rio 2018, ocorrerá a partir de 14 de outubro, no Rio de Janeiro. A iniciativa mostra, dentre outras coisas, que a pauta internacional pelo controle populacional com foco em frear o crescimento da população dos países pobres está longe de ser um episódio do passado.
O Congresso Figo Rio 2018, que tem mais de 45 colóquios sobre o tema do aborto sempre tratando-o como um direito da mulher (em clara postura pró-legalização), ocorre com patrocínio “Ruby” da USAID (Agência Americana Internacional de Desenvolvimento). Um dos cursos, ocorre na fase pré-congresso, chama-se “Tecnologias em abortos” e segundo o site do evento, justifica-se diante do clima de mudanças legislativas acerca da restrição ao aborto na América Latina, visando capacitar novos prestadores de serviço de aborto tão logo ele seja legalizado.
Embora o estatuto da USAID proíba a entidade de promover o aborto como método de planejamento familiar, seus objetivos envolvem a expansão do aborto nos países pobres, como podemos ver claramente no Relatório Kissinger, de 1974, endereçado à Casa Branca. O documento fora classificado como Confidencial, mas deixou de ser confidencial devido às pressões de jornalistas americanos, no final da década de 1980.
Restrições legais da USAID para apoio e lobby pró-aborto
Uma lei em 1973 determinou que seria proibido às ONGs americanas e também à USAID, financiar a pauta do aborto em escala internacional como forma de planejamento familiar. Uma lei posterior (1981) foi além e proibiu também ações de Lobby, por parte da USAID. Contudo, a lei proíbe que sejam utilizados recursos governamentais em projetos pró-aborto, mas deixa livre que a USAID faça o que bem entender com seus recursos próprios e de doadores privados. Isso em si já tornaria difícil a fiscalização e o controle da ingerência da USAID no tema, contudo, episódios indicam que a USAID pode estar usando não apenas recursos privados para promover a pauta mas também recursos governamentais.
Trump pede o fim da promoção do aborto na África pela USAID e Marie Stopes
Conforme destacado em um site da Zambia (Africa), equipes da clínica de abortos Marie Stopes, que visitavam vilas ao norte de Burkina Faso oferecendo contraceptivo, aconselhamento de planejamento familiar e, algumas vezes, abortos, tiveram de parar suas atividades em junho deste ano devido ao corte de verbas no valor de 1,25 milhão de dólares feitos pelo Presidente Donald Trump à USAID. A parceria entre a clínica de abortos Marie Stopes e a USAID é destacada no site da clínica e em projetos de cooperação mutua.
O que é o Relatório Kissinger
O relatório Kissinger apresentava uma série de recomendações para a execução de um plano de redução do ritmo de crescimento da população mundial. A preocupação, na época, era com a possibilidade do esgotamento de recursos minerais. Estudiosos americanos argumentavam que, o consumo de minério dos Estados Unidos era elevado e completamente dependente das reservas de minério dos países do chamado terceiro mundo. Como nestes países em desenvolvimento a taxa de fecundidade era considerada muito alta, temiam que brasileiros, africanos e asiáticos consumissem todas as reservas mundiais. Recomendavam por isso, não só a ampliação do acesso ao aborto, mas muitas outras medidas de conscientização, uso de contraceptivos e inclusive o “empoderamento” das mulheres, pois alegavam que, segundo estudos, mulheres que trabalham fora de casa tendem a ter menos filhos.
O relatório consta até hoje disponível no site da USAID, em inglês. Um trecho na página 118 destaca que a USAID e a USIA deveria “encorajar doadores populacionais” (fundações internacionais e grandes entidades) “a desenvolver programas educacionais e de conscientização amplos para lidar com o problema populacional e planejamento familiar de maneira consistente” (tradução livre de parte do parágrafo abaixo).
A estratégia recomendada no Relatório Kissinger é bastante complexa e envolve uma série de caminhos e alternativas, o que pode ser abordado em outros artigos. Este trecho, da página 118, explica, em parte, porquê que atualmente tantas fundações internacionais como a Open Society, do bilionário George Soros, Bill e Melinda Gates, Ford, McArthur, IPPF e o Conselho Populacional, investem fortunas em programas pró-legalização do aborto e pró-gênero, no Brasil e outros países em desenvolvimento.
Outros trechos do relatório:
“nenhum país irá reduzir seu crescimento populacional sem recorrer ao aborto” (pág. 114)
As ações para frear o controle populacional “devem ser implementadas por outros doadores e/ou por organizações internacionais privadas” (pág. 76)
Então vemos o evento Figo Rio 2018, com um exagerado foco na questão do aborto, quando o aborto clandestino representa 2,8% da mortalidade materna no Brasil. Além do patrocínio da USAID, o evento também conta com apoio de organizações como a indústria farmacêutica Bayer, que atua de forma ampla no Brasil, mas também mostra alinhamento com objetivos controlistas (foco em frear o crescimento populacional). A Bayer, por exemplo, possui um projeto chamado VivaSuaVida.com.br – um site que traz orientações sobre métodos de contracepção e esterilização, aqui no Brasil, com linguagem jovem e atraente. O projeto é apoiado também pela IPPF e Marie Stopes International, que são as duas maiores clínicas de abortos legais do mundo. Muitos outros apoiadores do Congresso Mundial Figo Rio 2018 mostram-se alinhados com a expansão do acesso ao aborto.
Manipulação da linguagem e sutilezas para controlar populações em escala global
Desde o Relatório Kissinger os mentores da estratégia sabiam que era necessário apresentar a pauta como algo palatável, evitando falar claramente que o objetivo é controlar tudo e a todos, evitando inclusive o termo aborto, se possível. A estratégia precisa se basear em moldar comportamentos, para determinar o tamanho das famílias. Afinal, decidir sobre algo tão íntimo é delicado, por isso o discurso nem sempre é claro. O Relatório Kissinger alertava para que fosse tomado certo cuidado em evitar que o programa populacional não fosse visto como uma forma de imperialismo.
A pauta de gênero e a pauta do aborto
Vemos de forma recorrente ONGs que apoiam legalização do aborto engajadas na ideologia de gênero. Isso porque as pautas se fundiram e se complementam. Atualmente, no site da USAID, por exemplo, trazem orientações sobre o programa chamado Integrando Equidade de Gênero e Empoderamento Feminino(ADS Chapter 205), lançado em 27 de abril de 2017. Destacam (pág. 11) o foco no “empoderamento feminino” e também na “identidade de gênero”, bem como a preocupação com “violências de gênero”, em eufemismos e termos com definições bastante abertas. O termo “violência de gênero”, para eles, envolve qualquer restrição legal e proibições baseadas na identidade de gênero ou na sexualidade, abrindo caminho para dizer que o aborto é uma restrição legal baseada na sexualidade ou no gênero (aqui, de forma conveniente, usam o termo gênero para designar sexualidade). Outras questões de gênero, envolvendo aí o conceito de “gênero enquanto construção social”, também culminam na redução do crescimento populacional, por isso investem tanto nessa temática.
Para entender melhor essa questão da linguagem é recomendada a leitura do artigo da semana passada intitulado Como o termo “gênero” foi transformado para servir à ideologia.
Outro órgão sabidamente apoiador do controle populacional é a ONU (União das Nações Unidas). No site da ONU, vemos como a Divisão de Populações monitora a taxa de fertilidade, mortalidade e migração em escala global. A ONU estaca em documentos, os objetivos para 2030: “acesso à serviços de saúde reprodutiva e direitos sexuais e reprodutivos para todas as pessoas de forma completa até o ano 2030” (pág 5, World Family Planning, 2017 – Highlights). O documento é base para definições da famosa Agenda 2030.
Em outro documento chave da divisão de populações da ONU, base da Agenda 2030, destacam que o grande problema do século 21 é a questão populacional. Dentre as políticas sugeridas, estão: 1) A adoção de direitos humanos baseados na questão de gênero para influenciar a dinâmica populacional, incluindo direitos sexuais e reprodutivos, promoção da dignidade e igualdade de gênero por meio da legislação, políticas e práticas para eliminar estigma, discriminação, coerção e violência (página 16).
Na página 21, destacam que para atingir os objetivos populacionais todos os países devem viabilizar o “empoderamento individual da saúde reprodutiva, permitindo a tomada de decisão sobre seu corpo, sua saúde, sexualidade, relacionamentos, casamento e maternidade” (…) as pessoas devem poder excitar esses direitos”.
Ora, considerando que nenhum país proíbe a contracepção, restrições legais e falta de acesso aos chamados direitos sexuais e reprodutivos não são outra coisa senão a questão da liberação do aborto. Ao colocar tudo como “problema de gênero”, engordam o discurso de discriminação de gênero.
Enquanto desavisados podem pensar que se está preocupado com pagamento de salários iguais para homens e mulheres em cargos idênticos, na verdade, estão considerando discriminação de gênero questões como “direito ao aborto”. Ao mesmo tempo, alimentando a narrativa do gênero enquanto construção social, também estão falando em kit gay nas escolas para crianças menos de 6 anos, visando “eliminar estigmas” e discriminação.
O crescimento da pauta de gênero tem produzido números benéficos aos defensores do crescimento populacional zero. Artigo científico recente mostra que o número de pessoas que se identifica como trans gênero cresce 200% de 2007 a 2015, nos Estados Unidos. O artigo indica também que somente entre 2015 e 2016 pode ter havido um crescimento de outros 300%. Assim, entre 2007 e 2016 o crescimento total pode ter sido de mais de 6 vezes. Além disso, a “pauta das crianças trans” continua a crescer, alimentando confusões e crises de crianças e adolescentes que seriam resolvidas naturalmente com o fim da puberdade, por vezes, sendo realizadas cirurgias e uso de bloqueadores hormonais. No entanto, os defensores da pauta não falam que estudos indicam que até 63% de crianças e adolescentes trans desistem de serem trans depois de alguns anos. O percentual da população que se identifica como homossexual também tem crescido em praticamente todos os países. Embora não se possa afirmar quais alterações sócio-culturais de fato sejam provocadas pelo lobby, é inegável que tudo isso contribui para redução das taxas de fertilidade e o crescimento da população mundial.
A capitalização da pauta de gênero e do aborto são inegáveis, pois movem centenas de milhões de dólares. A pauta do aborto as vezes está dentro dos programas de gênero, as vezes corre aparentemente independente – como vemos no Congresso Figo Rio 2018, parasitando eventos da área da saúde.
Ambas as pautas contribuem para a estratégia de crescimento populacional zero, desenhada e implementadas de forma global nas últimas décadas, como comprovam documentos. Também devemos lembrar que a pauta do controle populacional é multifacetada e esconde outros objetivos mais amplos, como a implantação de uma Nova Ordem Mundial, sinônimo do máximo poder (e loucura) que o ser humano poderia desejar – o controle intercontinental. Lembre-se, não basta ouvir ao que dizem as propagandas, é necessário analisar atentamente os objetivos e estratégias por trás dessas pautas.
