Dez anos após a revogação da lei que permitia o “aborto terapêutico”, Nicarágua registra uma dramática redução na taxa de mortalidade materna. O decréscimo prova a falsidade do mito de que milhares de mulheres morrem porque o aborto é ilegal em alguns países, teoria defendida por militantes ‘pró-escolha’ e por organizações internacionais com negócios no mercado de aborto legal.
Em 30 de maio de 2017, o Ministério da Saúde (MINSA) da Nicarágua apresentou os registros de mortalidade do seu país relativo aos últimos 10 anos. Os números mostram aquilo que todo ativista pró-legalização temia. Após a proibição total do aborto, houve uma redução de 59% na taxa de mortalidade materna. Em 2006, ocorreram 93 óbitos maternos para cada 100.000 nascimentos. O número caiu para 59 óbitos em 2011 e agora em 2016, registraram 38 mortes maternas para cada 100.000 nascimentos.
A Nicarágua também atingiu com sucesso a meta do milênio para redução da mortalidade materna estipulada pela Organização Mundial da Saúde(OMS). Em 2011, o país recebeu o prêmio “American Prize“, da OMS.
Legislação sobre aborto no Nicarágua
No país, o aborto é completamente ilegal, inclusive em caso de estupro e risco de saúde para a mulher. Em 2006, o país votou uma lei que proibiu toda e qualquer prerrogativa para o aborto, após campanhas que tiveram o apoio de igrejas e organizações sociais. Na época da alteração da legislação, grupos ligados aos direitos humanos lamentaram a alteração legal e alertaram que isso representaria um aumento na mortalidade materna do país para os próximos anos. Dez anos mais tarde, vemos que esses prognósticos não estavam apenas incorretos, mas que ocorreu exatamente o contrário.
Alguns membros da comunidade médica, na época, também contribuíram para a alteração legal que baniu o aborto. O obstetra e líder do movimento “Sim para a vida”, Rafael Cabrera, argumentou, em 2006, que a ciência médica havia avançado o suficiente para trazer o feto à vida extrauterina sem colocar em risco a saúde da mãe e que, por isso, mesmo em caso de gestações com risco de vida da gestante, não era necessário matar o feto. “Nós não acreditamos que uma criança precisa ser destruída sob o pretexto de que a mãe possa, talvez, morrer”, explicava o médico.
A história mostrou agora, 10 anos depois, que as previsões desse médico estavam corretas. É possível salvar as gestantes e os bebês. A medicina serve para salvar vidas e não para destruí-las.
Lições que podem ser aprendidas com essa experiência
Proibição do aborto leva à queda de mortalidade materna: assim como o Chile registrou queda substancial na mortalidade materna e no número de abortos desde 1989, quando criminalizou a prática, a experiência da Nicarágua mostra, mais uma vez, que a proibição do aborto não gera mais mortalidade materna e gestão da saúde pública se faz promovendo saúde e não abortos.
Engajamento pró-vida tem importante função social: a experiência também mostra que toda a sociedade pode e deve participar na luta pela vida. Não fosse a articulação e campanha feita pelas igrejas e organizações pró-vida, em 2006, a Nicarágua não teria proibido o aborto. A participação da comunidade médica na luta pela vida também mostrou-se essencial.
Informações:
Em Inglês – LifeSiteNews – sobre a divulgação dos resultados de 2006 a 2016
