O tema do desencarceramento em massa vai marcar o retorno do podcast Observadores, nesta quinta-feira, com a apresentação de Cristian Derosa e participação especial do advogado Bernardo Krobel. A pauta, que movimenta dinheiro internacional em diversos países, e tem sido imposta no meio jurídico e político, faz parte da plataforma do governo Lula desde as eleições.
Nas últimas semanas, voltou à tona após a declaração do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, que, em uma entrevista à BBC News Brasil, defendeu a necessidade da descriminalização das drogas com fins no “desencarceramento”.
Almeida afirmou ser favorável à descriminalização e acredita que isso poderia diminuir a “pressão sobre o sistema carcerário brasileiro”.
“Temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”, disse o ministro.
A ideia estava presente no plano original de governo do PT durante as eleições, mas foi removido devido à polêmica que gerou, o que foi avaliado como potencial risco de prejudicar a campanha. O plano, porém, foi registrado por jornais e sites na época, como a reportagem do Brado Jornal, de outubro de 2022.
“As Resoluções do PT tinha como “programa de governo” criar um tribunal de exceção para processar Bolsonaro, desmilitarizar as polícias, descriminalizar as drogas e promover desencarceramento de milhares de presos provisórios”, disse o site.
A pauta é dominada por discursos ideológicos e é motivo de relatórios amplamente financiados por entidades internacionais. Além do podcast, um artigo completo com a história e a estrutura do movimento pelo desencarceramento será publicado no site Estudos Nacionais.
O podcast será em vídeo e poderá ser visto no canal do Youtube do Estudos Nacionais e nas plataformas de podcast como o Spotfy, Google Podcasts, Apple Podcasts entre outras.
Ouça abaixo o último episódio e siga o podcast.
