Deputadas da extrema esquerda como Jandira Feghali, Maria do Rosário, Erika Kokay e outras, enviaram uma carta à também extremista Michelle Bachellet, que ocupa cargo na ONU, com queixa contra o governo Bolsonaro devido à portaria que restringe a prática da morte e descarte de bebês não nascidos rejeitados por suas mães em caso de violência sexual. A Portaria apenas regulamenta a lei existente.
A Portaria do governo orienta médicos a comunicarem a polícia sobre eventuais crimes de estupro, o que as deputadas consideram “retrocesso”, já que a obrigatoriedade impediria que mulheres possam mentir para seus médicos no intuito de realizar procedimentos de assassinatos intrauterinos.
Dizendo-se defensoras das mulheres, as deputadas estão sendo acusadas, nas redes sociais, de militarem pelo acobertamento de estupradores e criar situação favorável à violência contra as mulheres.
Apesar de não existir na lei brasileira a noção de “aborto legal”, já que se trata de um crime previsto no código penal, as ativistas dos partidos mais extremos como PSOL, PT, PSB e PCdoB consideraram a portaria um “ataque e retrocessos para aborto legal”. Elas alegam ainda que a medida do governo representa “obstáculos para que meninas abusadas sexualmente possam ter acesso à Justiça e a um aborto legal”.
Assinam a carta deputadas como Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna, Luiza Erundina e Talíria Petrone, além de Alice Portugal, Jandira Feghali, Erika Kokay, Maria do Rosário e Lídice da Mata, entre outros.
Aborto de menina de 10 anos chocou o país
A Portaria aparece após o caso do aborto da menina de 10 anos que chocou o país, quando foi utilizada uma solução salina para “derreter” o bebê de seis meses no ventre da menina. O assassinato foi classificado como “desnecessário” e o médico, o dr. Olímpio, vem sendo defendido por ampla parcela da imprensa brasileira.
