Fora do Brasil diversos estudos já apontaram a ocorrência de abortos forçados, em que a mulher é pressionada pelo companheiro (pai da criança em formação), amigos, chefes, pais da mulher ou até mesmo é coagida pelo estuprador, nos casos de violência sexual.
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Embora no Brasil o ambiente de pesquisa seja muito mais dominado por militantes pró-legalização, em pesquisas por vezes com outros objetivos, podem acabar coletando dados que indicam a ocorrência de abortos forçados, em que a mulher não é a decisora e acaba abortando por pressão, intimidação ou coação, exercida por terceiros. Tal realidade demonstra, mais uma vez, que a luta pela legalização do aborto é extremamente nociva para as mulheres e com o aborto legal a mulher se torna ainda mais refém de pressões para fazer abortos contra sua vontade.
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Pesquisas brasileiras confirmam achados de pesquisas internacionais
O artigo acadêmico publicado por Nader, Blandino e Maciel (2007)[1] mostra que dentre um grupo de 21 mulheres brasileiras que fizeram um aborto induzido na amostra da pesquisa, 47% delas abortou por “alguém aconselhou a abortar”. Em 38% dos casos o pai da criança em gestação quem “incentivou” e em 23,% o pai “apoiou”.
Aparentemente, a pesquisa não desejava mostrar abortos forçados e usou os termos “pai incentivou a fazer o aborto” e “pai apoiou a fazer o aborto”. Ora, qual a diferença entre as que responderam que o pai apoiou e as que responderam que o pai incentivou? Se o pai apoiou, é possível (apenas possível) que a mulher tenha tomado a decisão inicial e tido apoio na decisão. Contudo, nos 38% dos casos em que o pai incentivou, fica claro que não foi um apoio a decisão da mulher, mas uma indicação para abortar, pressão ou coação.
A pesquisa também mostra a participação por meio de “incentivo ao aborto” vindo de outros membros da família. Em 9,5% dos casos, algum familiar “incentivou” ao aborto e em 4,8% algum familiar “apoiou”. Ou seja, somando os casos em que o pai ou a família incentivaram, temos 47,6% dos casos de aborto um terceiro incentivou o aborto.
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A pesquisa indica também que 11,8% teve medo de perder o emprego, 20,6% abortou por falta de apoio do pai da criança e 17,7% por ter uma relação instável, 5,8% por medo da família e apenas 2,9% por “não querer a criança”. Ou seja, vemos a participação de terceiros em 55,9 % dos casos. A pesquisa corrobora com achados de pesquisas internacionais, como é o exemplar da pesquisa de Coleman (2017), [2] que verificou que 58% das mulheres tinha sido forçada a abortar nos Estados Unidos.
Também no Brasil pode-se ver que metade dos abortos, ou mais, são feitos contra a vontade da mulher, por pressão de terceiros, por medo, ou em vista das condições do seu relacionamento (que não deixam de ser resultado da vontade ou “incentivo ao aborto” por parte de seu companheiro).
Outra pesquisa similar[3], também realizada no Brasil, mostrou que 21% de um grupo de adolescentes abortou unicamente porque “o parceiro não queria” e 5,3% abortou porque “a família não aceitava”. Essa pesquisa analisou 230 mulheres que haviam sido hospitalizada após curetagem por aborto, na maternidade do Instituto Materno-Infantil de Pernambuco.
Em países com aborto legal coação e pressão a abortar ocorrem com maior frequência
Ao comparar estas duas pesquisas brasileiras com pesquisas científicas e documentos disponíveis sobre a realidade de outros países, em especial os coletados pelo Elliot Institute no site TheUnchoice[4], verifica-se que o aborto forçado ocorre com menos frequência no Brasil, onde o aborto é crime e a população é menos favorável a prática.
A pesquisa Synergy of Coercion, que analisou países com aborto legal, verificou:
- Efetivamente pressionadas: 52% das mulheres
- Sentiu pressão para abortar: 64% das mulheres
- Abortou por não obter apoio para seguir a gestação: 67% das mulheres
- Não viu outra alternativa: 79% das mulheres
Além desses casos, centenas de notícias e julgamentos em tribunais sobre coação e agressão a gestantes são verificados em países com aborto legal. Relatórios também apontam para ocorrência de tentativas de assassinato da gestante com objetivo de evitar o nascimento da criança.[5] [6]
A luta pela solução errada
Para a militância pró-legalização, que recebe investimento internacional de organizações ligadas às clínicas de aborto, a solução é sempre liberar o aborto e o problema dos abortos forçados nunca é tratado, tampouco fala-se sobre.
É evidente que a legalização banaliza o aborto e expõe mais mulheres ao aborto forçado, situação que aumenta a probabilidade de desenvolvimento de transtornos psicológicos. Os aumentos gerais da incidência de abortos, natural em países com aborto legalizado, provocam de um dramático genocídio de seres humanos inocentes, que deixa rastros de morte, traumas psicológicos, danos para saúde física das mulheres, relacionamentos e famílias destruídas, aumento nas taxas de suicídio e uma profunda degradação moral.
Referências do artigo:
[1] Características de abortamentos atendidos em uma maternidade pública do Município da Serra – ES. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/rbepid/v10n4/18.pdf>. Acesso em 04 mar. 2018.
2] Coleman et. al. 2017. Women Who Suffered Emotionally from Abortion: A Qualitative Synthesis of Their Experiences. Journal of American Physicians and Surgeons, Volume 22, Number 4, Winter 2017. Acesso ao artigo em inglês. Madeira JL. Aborted emotions: regret, relationality, and regulation. Michigan J Gender & Law 2014;21:1-66.
[3] Souza, AI., Aquino, M., Cecatti, JG., Pinto e Silva, JL., 1999. Epidemiologia do Abortamento na Adolescência. Rev. Bras. Ginecol. Obstet. vol.21 no.3 Rio de Janeiro Apr. 1999. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-72031999000300007&lng=en&nrm=iso&tlng=pt> Acesso em 04 mar. 2018.
[4] Elliot Institute, 2012. Forced Abortion in America: A Special Report. Link
[5] Julie A. Gazmararian et al., “The Relationship Between Pregnancy Intendedness and Physical Violence in Mothers of Newborns,” Obstetrics & Gynecology, 85 :1031 (1995); Hortensia Amaro et al., “Violence During Pregnancy and Substance Use,” American Journal of Public Health, 80: 575 (1990); and J. McFarlane et al., “Abuse During Pregnancy and Femicide: Urgent Implications for Women’s Health,” Obstetrics & Gynecology, 100: 27, 27-36 (2002)
[6] I.L. Horton and D. Cheng, “Enhanced Surveillance for Pregnancy-Associated Mortality-Maryland, 1993-1998,”
JAMA 285(11): 1455-1459 (2001); see also J. Mcfarlane et. al., “Abuse During Pregnancy and Femicide: Urgent Implications for Women’s Health,” Obstetrics & Gynecology 100: 27-36 (2002)
Referências internas
Derosa, M. 2018. Estudos Nacionais: Mulheres são pressionadas a abortar e sofrem danos psicológicos, diz estudo
Derosa, M. 2017. Estudos Nacionais: Abortos forçados: a maior chaga do movimento “pró-escolha”
