Aguardando possível sentença de morte, um bebê de quase 7 meses de gestação, se desenvolve no útero de sua mãe, de 14 anos. A mãe da adolescente pede o aborto em caso de estupro, mas informações dão conta de que a gravidez seja fruto de relação com namorado, que era do conhecimento da família.
Para salvar a vida indefesa, lutam o pai da adolescente, a avó e familiares. Contra essa vida inocente, estariam a própria mãe, ativistas e até um padre. Se os defensores do aborto vencerem, restará o corpo do bebê numa lata de lixo hospitalar e esquecido para sempre.
O foco do drama que se arrasta há semanas foi agora para as mãos de ativistas que defendem a ampliação da morte provocada. Eles levaram a jovem para um local desconhecido, sob a desculpa de “protegê-la” contra os que não querem a morte do bebê.
Pela gestante ser menor, a ausência do consentimento de um dos responsáveis é o que manteve vivo o bebê até agora. Por isso, ativistas buscam mantê-la fora do alcance do pai, único obstáculo jurídico à morte intrauterina. Mas até mesmo isso pode não valer mais nada.
Depois de diversas liminares em favor da vida do bebê, uma sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 19 de dezembro, autorizou e exigiu que seja feito o procedimento imediatamente. Com a tranquilidade dessa decisão favorável, os ativistas da morte tornaram o caso público.
Entenda o caso
Há cerca de algumas semanas, a adolescente natural do Sul de SC, viajou acompanhada da própria mãe para realizar a morte do próprio filho em gestação, no Hospital Regional de São José, na zona metropolitana de Florianópolis. Embora alegasse ser um caso de estupro para obter a permissão ao aborto, familiares contam que se tratou de uma relação consensual, ocorrida em uma festa, e com o conhecimento da mãe, pouco antes da menina completar 14 anos de idade. O caso é considerado estupro, pela mãe da adolescente, pelo fato da filha contar menos de 14 anos na data da relação sexual.
Foi só com cerca de 24 semanas de gestação que a adolescente e sua mãe procuraram o hospital, afirmando ter ocorrido o “estupro”. Segundo a mãe, a gravidez pegou a família de surpresa, já que a adolescente teria feito uso da “pílula do dia seguinte” à época. A partir daí, iniciou a luta para eliminar a vida intrauterina.
Informado do caso, o suposto pai biológico do bebê se disponibilizou a assumir a paternidade. Ao pai da gestante foi dito que a filha iria fazer uma “cirurgia na bexiga” em São José, SC, o que era falso.
Quando soube que o real motivo da viagem era uma internação para obter o aborto, o pai da adolescente interveio, inclusive juridicamente, e a Justiça emitiu liminar proibindo o procedimento por falta de consentimento de um dos responsáveis pela adolescente.
Separado da mãe e com guarda compartilhada, o pai da jovem foi contra o ato bárbaro que se realizaria no Hospital Regional, temendo também pela vida da filha, devido aos altos riscos de um aborto em idade gestacional tão elevada.
Padre teria facilitado ação de ativistas do aborto
Ao chegar em São José, aguardando procedimentos prévios à internação, a adolescente foi encaminhada junto da mãe para um abrigo ligado à Arquidiocese de Florianópolis, a Casa de Apoio São José.
No curto período em que lá ficou, o padre responsável pelo abrigo da Arquidiocese, Pe. Almir José de Ramos, não permitiu a aproximação das voluntárias favoráveis à vida. Ao aproximarem-se, as voluntárias pró-vida relataram que mãe e filha estavam à vontade e receptivas para conversar. Quando as viu conversando, porém, padre Almir reagiu agressivamente, pondo para correr as voluntárias.
Elas estavam conversando tranquilamente quando o padre apareceu na janela do abrigo e disse: “Não! Com essas duas você não pode falar”, disse dirigindo-se à adolescente e sua mãe.
Em recente reportagem do Portal Catarinas, sobre o caso, a mãe da adolescente disse que o padre Almir se opôs à conversa das voluntárias em favor da vida, por defender “o direito da adolescente e da mãe de não serem importunadas naquele espaço de acolhimento”. No entanto, há razões para crer que o padre atuou no sentido de facilitar o aborto. O portal é uma ONG de militância em favor da legalização do aborto no país.
Na entrevista dada ao portal, o padre alegou desconhecer a razão pela qual a adolescente estava no abrigo. Essa alegação, porém, é contraditória com a própria reação do padre ao afastar as voluntárias pro-vida, demonstrando conhecer o trabalho que elas desenvolvem. Também ao portal feminista, o padre disse que, por ser uma casa pertencente à Igreja Católica, “seguimos o que a Igreja orienta”.
No entanto, de acordo com várias fontes, o padre possui uma posição publicamente dúbia em relação ao tema.
As informações levantadas confirmam que em nenhum momento houve invasão do abrigo, como afirmou a reportagem do portal Catarinas, porque, segundo as voluntárias pró-vida, a posição do padre Almir de afastar qualquer pessoa que trouxesse uma alternativa para evitar o aborto já era esperada.
Ao botar para correr as voluntárias pró-vida, o padre abriu o caminho para que as ativistas do aborto entrassem em cena e retirassem as duas do alcance e da influência de quem as pudesse dissuadir de cometer o ato. Isolando a adolescente, as ativistas puderam ganhar tempo para buscar advogados e militantes para uma disputa judicial que já chegou até o STJ.
Assim, houve um tipo de “sequestro” até que as ativistas consigam reverter, na Justiça, os obstáculos para seu objetivo mortal.
Complexo quadro psicológico da mãe da gestante
A mãe da adolescente é a principal incentivadora do aborto da gestação que vai para o sétimo mês. As informações dão conta de uma possível maternidade conturbada, envolvendo denúncias de violência física e psicológica severa contra uma das filhas menores, abandono das crianças, negligência e uma personalidade difícil. A mãe é separada do pai da adolescente, que criou a menina por grande parte de sua infância, até os 12 anos.
Violência contra filha menor
Um dos casos diz respeito a uma denúncia feita ao Conselho Tutelar, por “violência física severa” contra uma de suas filhas menores de 14 anos. De acordo com testemunhas, a agressão teria ocorrido em público, resultando em ferimentos visíveis e traumatizantes. A menina afirmou, posteriormente, que era regularmente agredida pela mãe, física e moralmente.
Abandono aos 2 anos idade, na guarda do pai
A adolescente, que hoje a mãe acompanha para fazer um aborto, já teria sido abandonada na casa do pai quando tinha apenas dois anos e cinco meses. A mãe teria feito uma viagem ao Paraguai para “passar bagagem” (termo informal do que pode significar contrabando), ficando cerca de um mês fora de casa. O pai ficou cuidando da bebê.
Ao todo, a informação é de que o pai criou a adolescente por cerca de 12 anos, sendo que atualmente ela tem 14 anos de idade. Assim, a versão de que o pai nunca se preocupou com a criação da filha é contrariada com relatos de outros familiares. Segundo eles, a adolescente que agora busca um aborto estaria morando com a mãe há apenas um ano e meio.
Criança com TDAH
Para pleitear a morte do neto que cresce na barriga da filha, a mãe teria deixado para trás uma filha menor que é portadora de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), tendo ficado sem os medicamentos de que necessita, dizem os relatos de familiares. Ela teria sido deixada pela mãe na casa de um parente e a filha não saberia do paradeiro da mãe e da irmã. Este fato teria sido motivo de um novo Boletim de Ocorrência do pai da criança contra a mãe. Os familiares também relatam que, já há algum tempo, a mãe não estaria tratando sua filha com os medicamentos necessários para TDAH.
Familiares querem adotar o bebê
Além do pai da adolescente e do próprio pai biológico do bebê, contrários à morte prematura, haveria pelo menos outros cinco familiares próximos, que estariam dispostos a assumir a criança. A gestação completará 27 semanas no dia 23 de dezembro, cerca de 7 meses.
A reportagem teve a informação de que o rapaz de 22 anos, apontado pela menor como pai do bebê, também não concorda com o aborto. No entanto, ele estaria judicialmente impedido de comunicar sua vontade à menor.
Um bebê de 27 semanas
Com a idade gestacional de 27 semanas, termina o segundo trimestre da gravidez. Em geral, com apenas três meses do nascimento, o coração do bebê já bate ao ritmo de 140 batimentos por minuto. O feto mede 36,5 centímetros, tendo o cérebro e o sistema digestivo do bebê perfeitamente formados. Ele já é capaz de abrir e fechar os olhos, as pálpebras. Os cílios já estão presentes. O cérebro continua em rápido crescimento, bastante desenvolvido. O bebê já tem fases mais regulares de sono e vigília. Os pulmões continuam amadurecendo, o bebê já apresenta soluços ocasionais, que podem ser sentidos pela mãe. O soluço é uma preparação para a respiração fora do útero.
