No dia 5 de abril, quando a maioria dos brasileiros já havia tomado conhecimento da tragédia que vitimou quatro crianças numa escola em Blumenau (SC), o Google já registrava mais buscas sobre os termos homeschooling e sua variação em português, ensino domiciliar. A sensação de insegurança em mandar seus filhos para a escola pode ter motivado o aumento do interesse por uma modalidade de ensino que vem crescendo no país há algumas décadas.
Apesar de já contar com um número de procura considerável no Brasil, o homeschooling experimentou um aumento de 35 para 100 no ranking de buscas do Google Trend, tendo o auge das buscas no dia seguinte ao massacre ocorrido na escola e no dia 9 de abril. Em diversos pontos do país, professores e pais estão preocupados com o aumento de ameaças a escolas, motivados pela comoção com o fato ocorrido. O termo “ataques em escolas” teve mais de 5 mil buscas no Google.
De acordo com a plataforma, os estados que tiveram maior aumento do interesse pelo tema foram Santa Catarina, Distrito Federal, Espírito Santo e Acre. As buscas pelo significado da palavra homeschooling cresceram 500%, possivelmente motivados pelo ataque feito pelo jornalista Otávio Guedes, que tentou associar o homeschooling a um pensamento contra a escola, buscando acusar a pauta de ter motivado ataques. A declaração foi amplamente criticada nas redes sociais.
Para o termo homeschooling + santa catarina, o aumento foi de 130% e homeschooling no Brasil, 90% de crescimento. Entre os que não conhecem a modalidade também houve aumento do interesse por retirar as crianças da escola. O termo “escola em casa” teve aumento de 50% no interesse, de acordo com a plataforma.
A pandemia já trouxe maior interesse pelo tema, tanto pela imposição de máscaras para as crianças quanto pela obrigatoriedade das vacinas posteriormente. O afastamento das escolas na pandemia também motivou a busca por alternativas educacionais.
Um estudo realizado pelo Portal Institucional do Senado Federal (DataSenado), em 2021, apontou um aumento de 36% no interesse da população pelo homeschooling, o que mostra uma tendência de crescimento na atenção ao tema no Brasil.
O que é e como o Brasil trata
De acordo com a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), há atualmente 35 mil famílias e 70 mil estudantes entre 4 e 17 anos na modalidade de ensino homeschooling no Brasil.
Apesar dessa adesão e popularidade, porém, um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, decidiu que os pais não podem se abster de matricular os filhos na escola e, portanto, não podem educá-los exclusivamente em casa. No entanto, uma decisão posterior confirmou a possibilidade dos estados criarem leis para regularem o ensino domiciliar.
O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrito Federal a definir regras para educação domiciliar (homeschooling). A autorização vale para leis estaduais que já foram sancionadas.
Atualmente, os estados do Paraná e de Santa Catarina e o Distrito Federal já têm leis que regulamentam a educação domiciliar. No entanto, o autor do projeto, deputado licenciado Roman (PP-PR), lamenta que as normas são contestadas por ações diretas de inconstitucionalidade por causa da falta de uma lei federal sobre educação domiciliar.
“A complexidade da matéria pode levar a equívocos judiciais. O TJ-SC concedeu liminar na ação por uma decisão superficial e apressada”, criticou.
Perseguição
Famílias educadoras vêm sofrendo perseguição tanto judicial, educacional como cultural, devido sua opção de vida. O deputado argumenta que a educação domiciliar é adotada por uma minoria de quase 1% das famílias, que segundo ele sofrem perseguições. “É salutar a desconcentração do poder central e a valorização dos poderes regionais e locais, que são os mais próximos do cidadão e entendem a realidade e necessidade das famílias”, afirmou Roman.
