Pelo menos nove siglas partidárias participam formalmente de entidades comunistas mundiais que, junto do Foro de São Paulo, somam 12 órgãos declaradamente comunistas e de caráter internacionalista. Este foi o resultado de um levantamento feito por Renato Rabelo, membro da equipe de pesquisa e publicações da editora Estudos Nacionais. No passado, a subordinação internacional chegou a ser usada contra o PCdoB e a Constituição ainda veda a prática. Em 2015, com a nova Lei de Partidos Políticos, passou-se a permitir que o fundo partidário fosse destinado às internacionais partidárias, o que agravou a situação e pode ter ampliado o contingente de ativistas internacionais agindo no Brasil.
Os dados mostram que o Partido dos Trabalhadores está em pelo menos quatro desses grupos, sendo fundador do Foro de São Paulo, em 1990. Outras organizações a que o partido está associado são a Copppal (Conferencia Permanente de Partidos Políticos de América Latina y Caribe, fundada em 1979), a CSL (Coordenación Socialista Latinoamericana, de 1948) e a Aliança Progressista, de 2013. Apesar de algumas agremiações serem antigas, todas as organizações pesquisadas possuem um site ativo na internet (relação ao final da matéria).
A mais conhecida organização de partidos de esquerda na atualidade é o Foro de São Paulo, fundado em 1990 por Fidel Castro e Lula, em uma articulação que visava salvar o comunismo internacional após o impacto da queda do Muro de Berlim e desintegração da URSS. Uma parte da esquerda apostou no lobby ecológico global, no dinheiro da filantropia, mas manteve vínculos com a esquerda comunista através do Diálogo Interamericano, iniciado em 1993.
O Foro de SP foi ocultado deliberadamente pela mídia brasileira por mais de uma década, com a clara exceção do jornalista Olavo de Carvalho, até que o presidente do Foro e então presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, declarou sua existência publicamente em 2005. As declarações registradas nas atas dessa organização podem ter sido uma das principais motivações para as interceptações de Snowden no Brasil.
A influência política da entidade pode ser apontada como principal fator que elevou ao poder diversos líderes de esquerda na região no final da década de 1990, o que inclui o ditador Hugo Chávez, que instalou na Venezuela o regime de socialismo bolivariano, mantido ainda hoje por Nicolás Maduro e na Argentina, com os Kirchner e Alberto Fernández.
Um dos itens mais famosos da agenda comunista é a coordenação de movimentos internacionais de esquerda. Ao final do Manifesto Comunista (Marx e Engels, 1848) há o apelo: “trabalhadores de todos os países, uni-vos!”. Desde então, ser internacionalista é uma tendência crescente na esquerda do mundo inteiro. A partir disso, a descoberta de organizações internacionais socialistas não deveria ser surpresa para ninguém.
Entretanto, no Brasil, indicar a existência de organismos internacionais que participam do nosso processo político não apenas causa surpresa, como pode causar escândalo. A nossa Lei de Partidos Políticos proíbe expressamente, e pune com cancelamento de registro, qualquer partido que esteja subordinado a entidade ou governo estrangeiro (Lei 9096/95, art. 28, II). Esse tipo de cancelamento também não é novidade: ele já foi usado contra o Partido Comunista do Brasil em 1947.
Os arquivos do caso de 1947 são bem esclarecedores para quem está conhecendo agora esse assunto. Uma das principais acusações contra o PCdoB era a respeito do caráter internacionalista da agremiação. Tal característica o impedia de realmente representar o interesse dos eleitores brasileiros, pois prevalecia em sua agenda os anseios de países e grupos estrangeiros, que não têm nenhum poder de votar aqui. Os comunistas chegavam a declarar abertamente naquela época que, no caso de uma guerra entre Brasil e Rússia, eles ficariam do lado da Rússia. O partido foi então extinto pelo TSE, juntamente com o mandato de todos os seus integrantes eleitos.
Contrariando a história brasileira e o seu próprio artigo 28, a Lei de Partidos Políticos passou a prever em 2015 (no inciso VI do artigo 44) que o fundo partidário pode ser destinado às internacionais partidárias, incendiando ainda mais o debate a respeito de um tema tão controverso.
Para esclarecer esse assunto, procuramos mapear as internacionais partidárias socialistas ativas em nosso país. Além do famoso Foro de São Paulo, encontramos mais 11 organizações do mesmo tipo que não são tão miradas pela opinião pública, e também outras em formação que só listaremos caso emerjam futuramente.
Autor
