No dia 11 de maio de 2020, o Senado dos Estados Unidos aprovou por unanimidade um projeto que prevê o apoio americano à participação de Taiwan na Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o site Epoch Times, o projeto determina que o secretário de Estado Mike Pompeo trace uma estratégia para Taiwan recuperar o status de observador na Assembleia Mundial da Saúde – o órgão de decisão da OMS, que se reunirá na próxima semana. O regime chinês, que considera a ilha autônoma como parte de seu território, bloqueou a participação de Taiwan no corpo desde que a presidente, Tsai Ing-wen, foi eleita pela primeira vez em 2016.
Taiwan é uma república insular disputada pela China desde seu início. Na verdade, a ilha se intitula oficialmente República da China por razões históricas. Formada por líderes nacionalistas que perderam a Guerra Civil Chinesa para os comunistas, em 1949, Taiwan se considera a verdadeira China, sendo a continental uma usurpação, um sequestro do país mantido pela seita comunista. Este é um dos motivos pelos quais a República Popular da China, a China comunista, odeia a ilha e vem, desde o final da Guerra Civil, ameaçando e oprimindo Taiwan.
O território insular de Taiwan foi descoberto por portugueses, espanhóis e holandeses, todos constantemente expulsos por chineses da dinastia Ming. Sua ocupação foi mantida pela China durante a dinastia Manchú até 1895, quando foi anexada ao Japão como indenização pela derrota na guerra Sino-Japonesa. O Tratado de Tientsin (ou Tianjin), assinado entre China e Japão, perdurou até o final da Segunda Guerra Mundial, quando o Japão renunciou à ilha, que voltou à China.
Os conflitos entre comunistas e nacionalistas (Kuomintang) já ocorriam há muito tempo, fazendo uma trégua para combater o inimigo em comum, o Japão, sempre considerado um invasor. Com o fim da Segunda Guerra, em 1945, Taiwan voltou ao domínio chinês e os dois grupos voltaram a lutar entre si, dando início à Guerra Civil Chinesa, na qual os comunistas de Mao Tse Tung, que dominavam a zona rural do país, saíram vencedores impondo o regime comunista a todo o país.
Os nacionalistas eram representados pelo general Chiang Kai-shek, que acabou se refugiando na ilha de Taiwan, transferindo para a ilha a sede da República da China, que mantém até hoje a bandeira chinesa anterior ao comunismo. Desde então, Taiwan se intitula a verdadeira China, ou a China democrática e anticomunista.
A República da China, ou seja, Taiwan, chegou a ser reconhecida como sendo a China pela ONU, em seu início, mas foi substituída pela República Popular da China, o governo comunista, em 1971.
No início da década de 70, a ilha era ainda governada pelo general Chiang Kai-shek como um ditador, mas em 1975, com a sua morte, começou um longo processo de liberalização e democratização. A partir de 1988, aberturas econômicas e políticas ganharam força, sob o comando de Lee Teng-hui. Manteve-se, porém, com a penas um partido, o nacionalista, mesmo após as primeiras eleições bipartidárias, com a participação do Partido Democrata Progressista, oposição ao nacionalista.
Nos anos 1990, o regime comunista da China continental propôs uma unificação, nos moldes de Hong Kong, o que foi recusado por Taiwan. Em 1996, às vésperas da histórica eleição presidencial de Taiwan, a China efetuou manobras militares a fim de pressionar e ameaçar a ilha, mas os EUA deslocaram porta-aviões ao país para a proteção das eleições, que se realizaram e consagraram o poder de Lee Teng-hui com a sua reeleição.
No ano 2000 foi eleito, pela primeira vez, um presidente de fora do partido nacionalista original, Chen Shui-bian, do Partido Democrático Progressista, que adotou uma postura moderada em relação à China continental.
Reconhecimento internacional
O reconhecimento internacional de Taiwan é um assunto que sempre provocou polêmicas globais, especialmente dentro das entidades que se propõem reconhecedoras das legitimidades nacionais, como a ONU, OMS, etc. Hoje, o mundo percebeu, em meio à situação de pandemia, como a China pode ser irascível contra seu velho inimigo: a China anterior ao comunismo que, ainda por cima, ousa dizer que é a verdadeira China.
O que ainda pesa sobre o reconhecimento de Taiwan como país, é a posição das Nações Unidas, detentora dos padrões do direito internacional.
Em 1971, a ONU publicou uma resolução na qual dizia que “os representantes do governo da República Popular da China são os legítimos representantes da China às Nações Unidas”. A República da China (Taiwan) tentou por anos retornar à organização para ter assento nas decisões ou voto nas questões internacionais, mas sempre esbarravam no enorme poder de pressão internacional do governo de Pequim.
Chen Shui-bian, que presidiu o país de 2000 a 2008, combatia a resolução da ONU argumentando que ela somente tratava da questão de qual governo seria a “China legítima” para a organização, ignorando a necessidade de uma representação adicional para os 23 milhões de chineses que habitam Taiwan e suas ilhas, o que não foi sequer considerado pelas Nações Unidas devido o fato ainda tabu da própria independência taiwanesa. Se não consideram Taiwan um país, como fazê-los ouvir sua voz? O princípio de autodeterminação dos povos, tão caro à ONU em outras situações, parece neste caso bastante esquecido.
A ONU nada diz sobre o povo Taiwanês, chineses de fato que carecem de representação como um povo isolado e oprimido por um regime tirânico, apesar de, no Brasil, por exemplo, a ONU considerar como “nações” diversos povos indígenas sem contato com a civilização.
Desde os anos 1970, portanto, tanto Pequim quanto Taiwan vem disputando o reconhecimento diplomático ao redor do mundo por meio de negociações, pactos econômicos, especialmente a países subdesenvolvidos. O resultado disso é que apenas 16 países reconhecem Taiwan como um país, sendo o Vaticano o único estado europeu e, na América Latina, o Paraguai.
A China, porém, oferece mundos e fundos, mas cobra dos parceiros comerciais que não reconheçam Taiwan de qualquer maneira. Esta é uma das razões do documento enviado pela Embaixada da China ao Congresso Nacional do Brasil, solicitando à casa a “conscientização dos deputados” para que não fizessem qualquer cumprimento ou menção a Taiwan por ocasião da posse da presidente eleita.
Taiwan mudou sua postura, porém, desde a Revolução Cultural de Mao.
Com o estabelecimento da “diplomacia pragmática”, em 1991, a República da China não têm insistido no reconhecimento como representante legítima do povo chinês nem exige que outras nações anulem relações com Pequim, como o regime comunista faz. Por exemplo, quando Santa Lúcia reconheceu Taiwan, em 2007, não deixou de manter relações com a República Popular da China.
Apesar de não reconhecida pela imensa maioria, Taiwan reconhece quase todos os estados-membros das Nações Unidas, com exceção da República Popular da China, cujo território o governo taiwanês ainda reivindica, e da Coréia do Norte, por esta não reconhecer a República da Coréia (do Sul).
Com o restante dos países, Taiwan não deixa de se relacionar: mantém relações não diplomáticas, extra-oficiais com a União Europeia e outros 47 países. Por exemplo, o Instituto Americano em Taiwan (AIT) funciona, na prática, como uma embaixada dos EUA no país. Sua equipe e liderança atuam como funcionários consulares não oficiais que desempenham funções normalmente atribuídas a embaixadas em outros países.
A Irlanda, por outro lado, como não mantém relações diplomáticas com Taiwan, o Escritório de Representação de Taipei, em Dublin, não possui status diplomático, em adesão à Resolução 2758, da ONU, que substituiu Taiwan pela China como representante do povo chinês.
