“Aborto pós-nascimento” é o termo utilizado, de forma provocativa, pelos pesquisadores da Austrália, Alberto Giubilini e Francesca Minerva, que defendem o assassinato de bebês recém-nascidos baseando-se na mesma lógica dos abortistas tradicionais. Seus argumentos mostram, ao fim e ao cabo, que não estamos falando de “descarte de embriões”, “aglomerados de células”, ou de aborto até 12 semanas de gestação. Trata-se apenas de assassinato de seres humanos.
Os pesquisadores seguem a mesma corrente bioética utilitarista de Peter Singer, também australiano, que defende que “nem todos os seres humanos são pessoas”, e que infanticídio até 1 mês após o nascimento, pode ser considerado ético.
A defesa do assassinato segundo Giubilini e Minerva
Segundo os autores, o “aborto é amplamente aceito por razões que não tem nada a ver com a saúde do feto. Assim sendo, 1) tanto o feto quanto recém nascidos [neonato] não têm o mesmo grau moral de pessoas [adultas]; 2) o fato de ambos serem pessoas em potencial é moralmente irrelevante; e 3) a adoção não está sempre entre os melhores interesses de algumas pessoas”. Assim, defendem que “o aborto pós-nascimento (matar um neonato) deveria ser permitido em todos os casos onde o aborto é permitido, incluindo os casos em que o bebê não possui deficiências“.
Aparentemente os autores fizeram questão de destacar que defendem a morte de bebês recém-nascidos mesmo saudáveis, visando ir além do que havia sido defendido já pelo outro bioeticista australiano, Peter Singer, que deu mais enfoque na defesa “da ética” de matar bebês recém-nascidos quando eles possuem debilidades.
Possivelmente, ao ver esse tipo de argumentação no atual contexto brasileiro, em que defensores da legalização do aborto tentam passar a sensação de que são ponderados, “somente” desumanizando embriões e fetos, muitos dirão que o artigo de Giubilini e Minerva é uma caso a parte, uma ideia estapafúrdia de uma pessoa sem qualquer expressão ou impacto nos debates bioéticos. Mas essa afirmação seria por demais leviana. A publicação de Giubilini e Minerva se deu no [até então] respeitado Journal of Medical Ethics, da BMJ.
Esse e outros artigos de defensores do assassinato de bebês vêm repercutindo entre grupos de intelectuais e especialistas de todo o mundo. Infelizmente, os grandes veículos de comunicação não deixam claro que a defesa do aborto até 12 semanas, por exemplo, segue a mesma lógica dessa bioética, ou melhor, dessa disbioética. Entre as raras críticas brasileiras publicadas sobre essa disbioética está o livro do Dr. Hélio Angotti Neto, A morte da medicina, onde o artigo é analisado em detalhes e refutado pelo médico brasileiro que é especialista em humanidades e filosofia da medicina.
Seguindo a lógica do aborto, Peter Singer defende o assassinato de bebês com deficiências
Em bioética, a argumentação precisa ser lógica. E é isso que os autores fazem: mantêm a lógica usada para justificar o aborto, já aceita em inúmeros países, e aplicam ao bebê recém nascido.
Um bioeticista bem mais famoso e respeitado do que os anteriormente citados é o australiano Peter Singer. Esse “bioeticista” explica que a defesa do aborto e da eutanásia se baseia nos princípios da racionalidade, autonomia e autoconsciência. Nesse sentido, em 1979, em seu livro “Ética Prática“, Singer defende que o infanticídio, especialmente de neonatos portadores de deficiências, equipara-se a ética do aborto:
“Alguns leitores irão afirmar que há uma contradição entre este reconhecimento dos deficientes como um grupo que tem sido sujeito a uma discriminação injustificada e os argumentos que surgem mais à frente neste livro em defesa do aborto e do infanticídio no caso de um feto ou de um recém-nascido com uma deficiência profunda, pois esses argumentos pressupõem que a vida é melhor sem deficiências do que com elas.” (pag. 41)
Com um falso humanismo e visão utilitarista, Peter Singer defende a morte de bebês para eliminar “imperfeitos”. Nesse linha, o autor chega a colocar, explicitamente, alguns animais, como o cachorro e o chimpanzé, em status de dignidade superior aos seres humanos, tomando por princípio comparativo acidentalidades como, por exemplo, as deficiências físicas ou mentais. É a completa perda do valor da vida humana em favor de falácias utilitaristas.
“Aborto e infanticídio
(…) a vida de um feto (e, ainda mais claramente, a de um embrião) não possui mais valor que a vida de um animal não humano com um nível semelhante de racionalidade, autoconsciência, consciência, capacidade de sentir, etc., e como nenhum feto é uma pessoa, nenhum feto tem o mesmo direito à vida que uma pessoa. Ora temos de admitir que estes argumentos se aplicam tanto a um bebê recém-nascido como a um feto. Um bebê recém-nascido de uma semana não é um ser racional e autoconsciente e há muitos animais não humanos cuja racionalidade, autoconsciência, consciência, capacidade de sentir, etc., excedem a de um bebê humano com uma semana ou um mês de idade. Se o feto não tem o mesmo direito à vida que uma pessoa, parece que o bebê recém-nascido também não tem e a sua vida possui menos valor para ele que a vida de um porco, um cão ou um chimpanzé possui para o animal” (pág. 116)
“Se conseguirmos pôr de lado estes aspectos emocionalmente comoventes, mas estritamente irrelevantes, da morte de um bebê, podemos ver que os motivos para não se matarem pessoas não se aplica aos bebés recém-nascidos.” (pág. 116)
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Análise dos critérios abortistas aplicáveis ao assassinato de recém-nascidos
Nessa última parte, analisamos alguns dos critérios usados por Peter Singer para justificar o assassinato. Eles demonstram como o uso de critérios acidentais e utilitaristas para valorar a vida humana atentam contra os direitos humanos e representam um retrocesso civilizacional sem precedentes. Tudo que desconsidera o valor intrínseco e a dignidade inata do ser humano, atenta cruelmente contra a vida. Isso é especialmente importante para analisar argumentos usados hoje, no Brasil, para desumanizar embriões e fetos e para pleitear o abortamento até 12 semanas.
Neste sentido, também é importante lembrar do conceito e do perigo da “ladeira escorregadia”, tendo em mente afirmações de ideólogos do aborto como Alan Frank Guttmacher, ex-presidente da Planned Parenthood e ex-membro da Sociedade Americana de Eugenia, que dizia que a revolução que propunham deveria evoluir em etapas.
Vejamos os argumentos:
Infanticídio não ameaça vida de adultos
Peter Singer mostra não pensar sob a ótica da justiça em termos de não fazer aos outros o que você não gostaria que fosse feito com você. Assim, argumenta que nós adultos não temos motivos para temer uma política de assassinatos de bebês, porque deixamos de ser bebês, portanto, não podemos ser mortos sob essa justificativa:
“A razão indireta do utilitarismo clássico não se aplica porque ninguém que seja capaz de compreender o que está a acontecer quando um bebé recém-nascido é morto se pode sentir ameaçado por uma política que desse menor proteção aos recém-nascidos que aos adultos. A este propósito, Bentham tinha razão em descrever o infanticídio como sendo “de uma natureza que não traz a menor inquietude à imaginação mais medrosa”. A partir do momento em que temos idade suficiente para compreender uma política desse gênero, somos demasiado velhos para nos sentirmos ameaçados por ela.”
Capacidade de refletir e pensar sobre o futuro
Emprega então, a “lógica” de Descartes, que inverte a ordem natural ao declarar Cogito ergo sum (penso, logo existo), esquecendo-se de que se alguém pensa, é porque primeiro existe. Nesse sentido, prega retirar o direito à vida para o ser humano que não detiver a capacidade de refletir sobre o seu futuro ou manifestar desejos:
“Os bebês recém-nascidos não se podem encarar a si mesmos como seres que possam ter ou não um futuro e portanto não podem ter o desejo de continuar a viver. Pela mesma razão, se o direito à vida tem de se basear na capacidade de querer continuar a viver ou de se encarar a si próprio como um sujeito mental com continuidade, um bebê recém-nascido não pode ter direito à vida.”
Equiparação da autonomia do feto à autonomia do recém-nascido
“Por fim, um bebê recém-nascido não é um ser autônomo, capaz de efetuar escolhas, logo, matar um bebê recém-nascido não viola o princípio do respeito pela autonomia. Em tudo isto, o bebê recém-nascido está em pé de igualdade com o feto — daí que existam menos razões contra a morte tanto de bebês como de fetos do que daqueles seres capazes de se encarar a si próprios como entidades distintas existentes ao longo do tempo.“
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Ladeira escorregadia e relativismo total da proteção à vida
Vemos nesses argumentos um relativismo absurdo e a aplicação prática do conceito de ladeira escorregadia partindo do aborto no primeiro trimestre, ou aborto em caso de estupro, até chegar ao aborto tardio e agora chegar ao infanticídio do recém-nascido. Singer, porém, nos mostra que a ladeira escorregadia não tem qualquer limite e suscita a defesa do assassinato de bebês após a primeira infância, ou seja, com 2 ou 3 anos de idade.
“Seria por certo difícil dizer com que idade começam as crianças a encarar-se como entidades distintas existentes ao longo do tempo. Mesmo quando falamos com crianças de dois ou três anos de idade é muito difícil deduzir que tenham qualquer conceito coerente de morte ou da possibilidade de que alguém — e muito menos a própria criança — possa deixar de existir. (…) recordando a distinção de Hare entre os níveis crítico e intuitivo do raciocínio moral, poderíamos defender que o juízo ético a que chegamos se aplica apenas ao nível da moral crítica; para as decisões do dia-a-dia devemos agir como se o bebê tivesse direito à vida a partir do momento do nascimento. Porém, no próximo capítulo iremos considerar uma outra possibilidade: a de que haja pelo menos algumas circunstâncias em que o direito total à vida surja, não no ato de nascimento, mas apenas algum tempo depois — talvez um mês. Teríamos assim a ampla margem de segurança de que falamos.”
É interessante notar que ele usa uma lógica bastante rigorosa, embora partindo de suas premissas torpes. Uma vez que define como critério a capacidade de refletir sobre o próprio futuro, defende tanto o aborto, quanto o infanticídio no primeiro mês após o nascimento. Mas suas considerações mostram uma contradição com seu critério. Por que ele propôs limitar o assassinato de bebês com 1 mês após o nascimento, se ele mesmo afirma que os bebês com 2 ou 3 anos também não refletem sobre seu próprio futuro? Aqui nos deparamos com uma decisão “arbitrária”, dentro da lógica interna dos argumentos dele. O que isso sugere? Tudo indica que ele “estava tímido” para propor o assassinato de bebês de dois e três anos e que teve receios de a teoria não ser aceita, por isso usou uma “medida conservadora”. Lembre-se das palavras do eugenista Alan Frank Guttmacher: a revolução deve se dar em etapas. Tão logo chegue o momento adequado, o debate envolverá a morte de bebês de 2 ou 3 anos de idade. Ou será que um dia debateremos a “moralidade” de matar crianças até 7 anos de idade, por não terem atingido a idade da razão?
A laicidade e o distanciamento dos valores cristãos justificando o infanticídio
“Se estas conclusões parecerem demasiado chocantes para serem tomadas a sério, vale a pena lembrar que a nossa atual proteção absoluta da vida dos bebês constitui mais uma atitude distintamente cristã do que um valor ético universal. O infanticídio foi praticado em sociedades geograficamente tão afastadas como o Taiti e a Groenlândia e em culturas tão diversas como os aborígenes australianos nômades ou as sociedades urbanas sofisticadas da antiga Grécia ou da China dos mandarins. Não matar um bebê deficiente ou deformado era muitas vezes considerado um mal e o infanticídio foi provavelmente a primeira forma de controle da população e, em muitas sociedades a única.”
“Poderíamos simplesmente pensar que somos mais “civilizados” que esses povos “primitivos”. Mas não é fácil pensar com toda a confiança que somos mais civilizados que os melhores gregos ou romanos. Não eram apenas os Espartanos que abandonavam os seus bebês nas encostas das colinas; tanto Platão como Aristóteles recomendavam que se matassem os bebês deformados. Romanos como Sêneca, cujo piedoso sentido moral impressiona o leitor moderno (pelo menos a mim) por ser superior ao dos autores cristãos primitivos e medievais, também pensava que o infanticídio era a solução natural e humanitária para o problema levantado pelos bebês doentes e deformados. A alteração da atitude para com o infanticídio desde o tempo dos Romanos é, como a doutrina da santidade da vida humana de que faz parte, um produto do cristianismo. Talvez seja agora possível refletir sobre estes temas sem pressupor o quadro moral cristão que evitou, durante tanto tempo, qualquer reavaliação fundamental.”
Desejo dos pais decidindo sobre a vida ou morte dos bebês
Peter Singer defende que só quem pode decidir matar o bebê são os próprios pais, mantendo sempre o respeito à lógica usada na defesa do aborto.
“Nada disto pretende sugerir que alguém que se põe a matar bebês ao acaso está moralmente equiparado a uma mulher que faz um aborto. Devemos certamente estabelecer normas muito rigorosas no tocante ao infanticídio permissível; mas essas restrições devem mais aos efeitos do infanticídio nas outras pessoas que ao mal intrínseco de matar um bebê. É evidente que, na maioria dos casos, matar um bebê implica infligir uma perda terrível a quem ama a criança e sente carinho por ela. A minha comparação do aborto com o infanticídio foi suscitada pela objeção de que a posição que tomei sobre o aborto também justifica o infanticídio. Admiti essa acusação — sem encarar essa aceitação como fatal para a minha posição — na medida em que o mal *_intrínseco* de matar um feto em fase avançada e o mal *intrínseco* de matar um bebê recém-nascido não são marcadamente diferentes. Nos casos de aborto, porém, presumimos que as pessoas mais afetadas — os possíveis pais ou, pelo menos, a possível mãe — querem fazer o aborto. Assim, o infanticídio só pode ser equacionado a par do aborto quando aqueles que estão mais próximos da criança não querem que ela viva.”
Peter Singer aceita que a ética do aborto é ética da morte
A afirmação que todo defensor da legalização do aborto teme no Brasil, é confessada por um dos maiores defensores e influenciadores da mentalidade pró-aborto:
“Não nego que, se aceitarmos o aborto pelas razões aduzidas no capítulo 6, a argumentação em favor de matar outros seres humanos, em certas circunstâncias, é forte”
Singer ignora as diferenças entre substância e um ‘futuro incerto’
“Vimos na nossa abordagem do aborto que a potencialidade de um feto para se tornar um ser racional e autoconsciente não pode contar contra a sua morte provocada numa fase em que não possui ainda essas características — a não ser que estejamos preparados para considerar o valor da vida racional autoconsciente uma razão contra a contracepção e o celibato.” (pág. 124)
Aqui temos um argumento infantil, sem desmerecer a dignidade das crianças, como ele faz. Ora, antes da concepção de um embrião não há qualquer processo em curso, nem sua substância. A contracepção ou o celibato, não gerou uma vida. Quando ocorre a concepção, há um ser humano em fase embrionária e a ciência identifica claramente, por meio de seu genoma, todas as suas características. Antes disso, a única coisa que existe são as infinitas possibilidades e nenhuma substância, nenhuma matéria para ser aniquilada, nenhum ser humano par ser morto.
A afirmação de Peter Singer só pode parecer lógica para alguém que desconhece completamente o processo reprodutivo humano e a biologia, mas deseja justificar a morte. Contudo, essa afirmação absurda é recorrente. Já ouvi de um biólogo pró-aborto a comparação do embrião com um espermatozoide e uma cutícula. Isso é lamentável do ponto de vista cognitivo e só pode ser compreendido quando conhecemos o grau de degradação intelectual sofrido nas universidades brasileiras. Se esse biólogo fizer um teste de DNA do espermatozoide ou da cutícula, saberá o que é e de quem são aquelas células. Se fizer analisar o DNA de um embrião recém concebido, descobrirá que não é uma célula do corpo do doador do espermatozoide, o embrião, por constatação científica, é uma vida nova.
Singer defende como ético matar um filho deficiente para tentar ter um filho saudável
Ao lidar com a situação da eugenia, já frequente em países com aborto legalizado, onde pais abortam filhos em gestação após diagnóstico de síndrome de down, por exemplo, Peter Singer defende que o nascimento não é um marco significativo e que é ético e aceitável abortar fetos após diagnóstico de síndrome de down, bem como matá-los após o nascimento, caso seja do interesse dos pais:
“Quando a morte ocorre antes do nascimento, a substituição não entra em conflito com as convicções morais geralmente aceitas. O fato de se saber que um feto é deficiente constitui um motivo amplamente aceito para se fazer um aborto. Contudo, na análise da questão do aborto vimos que o nascimento não constitui uma linha divisória moralmente significativa. Não vejo como alguém possa defender que os fetos podem ser “substituídos” antes do nascimento, mas os bebês recém-nascidos não. Tão-pouco existe qualquer outro ponto, como a viabilidade, que sirva melhor de linha divisória entre o feto e o recém-nascido.” (pág. 127)
Peter Singer está correto ao afirmar que o nascimento não é uma linha divisória moralmente significativa. E toda a sua lógica evidencia que matar antes do nascimento e depois, tem o mesmo valor. É mais do que claro que, em ambos os casos, é um assassinato, uma crueldade pura e simples. O que há é uma maior insensibilidade para matar sem ver a vítima. Assim como matar alguém com machado ou com um tiro dado no escuro de igual forma tira a vida de um ser humano, a diferença entre matar o bebê pelo aborto ou pelo infanticídio é que no caso do aborto, as pessoas desvalorizam a vida que foi exterminada. Trata-se de uma diferença no efeito emocional de quem assiste ou toma ciência do assassinato. A razão implica em aceitar que o crime em si é o mesmo e por isso deve ser punido.
Infanticídio: uma eugenia mais eficiente
Por fim, Singer defende a ideia da eficiência. Já que há um risco de você matar um feto saudável por pensar que ele tem síndrome de down, ao fazer um aborto eugênico, esperar ele nascer para matá-lo parece trazer a vantagem de matar tendo certeza de que se está matando um deficiente físico. Ora, veja quanto humanismo nesse pensamento.
“Encarar os recém-nascidos como substituíveis, como encaramos agora os fetos, teria consideráveis vantagens no diagnóstico pré-natal seguido de aborto. O diagnóstico pré-natal ainda não pode detectar todas as deficiências mais importantes. Algumas, de fato, não estão presentes antes do nascimento; podem ser o resultado de um nascimento extremamente prematuro ou de algo que corre mal no próprio processo do parto. Atualmente, os pais podem optar por conservar ou destruir a sua descendência deficiente apenas quando a deficiência é detectada durante a gravidez. Não existe qualquer base lógica para restringir a opção dos pais a estas deficiências particulares. Caso se considerasse que os recém-nascidos têm direito à vida somente a partir, digamos, de uma semana ou um mês após o nascimento, isso permitiria aos pais, em consulta com os seus médicos, fazer uma escolha com base num conhecimento muito mais aprofundado da saúde do bebê do que é possível antes do nascimento.” (pág. 129)
E evidente que passar por toda a gravidez e pelo trabalho de parto só para dar à luz uma criança que decidimos não dever viver será por certo uma experiência difícil ou mesmo arrasadora. Por esta razão, muitas mulheres prefeririam o diagnóstico pré-natal e o aborto em vez do nascimento de um nado-vivo seguido de infanticídio; mas, se o último não é moralmente pior que o primeiro, esta pareceria ser uma opção que a própria mulher deveria estar autorizada a ter. (pág. 129) (…) “o ponto principal é claro: matar um recém-nascido deficiente não é moralmente equivalente a matar uma pessoa. Muitas vezes não é de todo em todo um mal.”
É impossível não reconhecer a lógica interna dos argumentos desses apologistas do aborto e do assassinato. O que isso nos mostra? O óbvio: aborto é assassinato.
