Há algum tempo circula em grupos de WhatsApp um artigo bizarro, em inglês, datado de outubro de 1970, publicado na Family Planning Perspective, uma “renomada” revista científica que existe até hoje e é vinculada ao Instituto Guttmacher, promotor da pauta do aborto.
No artigo, as mais absurdas, coercitivas e manipulatórias maneiras de frear o crescimento populacional de um país são debatidas de maneira clara e sem julgamentos morais. Por se tratar de uma revisão da literatura da época, fica difícil afirmar que não se tratava de crenças e alternativas então levadas a sério no debate.
Sabendo que ainda hoje as Nações Unidas e outras organizações continuam investindo forte na pauta do aborto, e a declarar sua preocupação com o crescimento da população mundial, fica difícil ignorar esse documento.
O artigo chama-se U.S. Population Growth and Family Planning: A Review of the Literature, escrito por Robin Elliot e colaboradores. Ali são analisadas propostas de demógrafos, sociólogos e cientistas das mais diversas áreas, todos imbuídos do objetivo de enfrentar o suposto problema da superpopulação mundial.
Foi o Instituto Guttmacher que publicou, em 1994, na Family Planning Perspective, a famosa (super)estimativa de 800 mil a 1 milhão de abortos clandestinos anuais no Brasil, utilizada a torto e a direito pelos partidários da legalização do aborto em nosso país, para lutar por esse “direito”. Chegam a dizer que a legalização da prática não aumenta o número de abortos, mas então por que tantos especialistas propuseram essa medida para reduzir o crescimento populacional? A manipulação percorre todo o debate.
A Tabela 1 do artigo assusta, pois sintetiza as principais propostas encontradas na literatura especializada, à época, para reduzir a taxa de fertilidade nos Estados Unidos e outros países do mundo. Além de medidas amplamente utilizadas nos dias atuais, como a contracepção hormonal e DIUs, ventila-se o recurso da inserção de agentes de controle de fertilidade no abastecimento de água potável, ou a esterilização compulsória para todas as famílias que tenham dois filhos (o aborto compulsório, que ocorre há anos na China), bem como outras baseadas na manipulação social e cultural, como o incentivo à homossexualidade, o encorajamento de casamentos tardios, alteração da imagem de família ideal (criação da imagem de que a família pequena é que é feliz), educação compulsória das crianças (obviamente, com foco na redução da fertilidade), entre outras.
Por se tratar de um artigo científico em revista que inequivocamente influencia a sociedade, por influência do Instituto Guttmacher em políticas públicas, ONGs, fundações, articulação junto a políticos, programas educacionais e Nações Unidas, não é razoável negligenciar o que foi dito nesse debate.
Por isso, analisaremos a seguir alguns detalhes do artigo que são de suma importância. Como se trata de um artigo extenso, publicarei sua revisão em duas partes.
Artigo de revisão da literatura científica de 1970 sobre controle populacional mundial – parte 1
U.S. Population Growth and Family Planning: A Review of the Literature.
Por Marlon Derosa
Introdução do artigo
Na contextualização, Elliot et al (1970) destacam a preocupação existente na época, quanto ao fato de os Estados Unidos deterem 6% da população mundial mas consumirem 34% dos recursos para produção de energia e 29% de toda a produção de metais do planeta. O controle populacional seria justificável para reduzir o elevado consumo dos EUA mas também, a nível global, poderia reduzir o consumo dos demais países, garantindo assim a sustentabilidade.
O artigo inicia citando Nathan Keyfitz, demógrafo que via o crescimento populacional como ameaça ecológica, afirmando que naquele ritmo de então “a população mundial iria atingir 18 bilhões de pessoas em 2050“, o que seria “bem mais de metade da população que o planeta poderia suportar, mesmo em um nível de quase inanição crônica para todos“. Keyfitz publicara seu artigo científico no campo da demografia um ano antes, em 1969, pelo Conselho Populacional. Hoje (2019), quando temos em torno de 7,2 bilhões de pessoas no mundo, não há qualquer sinal de que suas previsões estivessem corretas. Porém o Conselho Populacional continua atuando fortemente em articulação com ONU, OMS e muitas ONGs, influenciando praticamente todos os países, incluindo o Brasil.
Outras preocupações são destacadas no seção seguinte do artigo. Os problemas ambientais e urbanos atribuídos ao crescimento populacional incluíam a violência urbana, engarrafamentos (excesso de veículos nas ruas), sendo estes problemas sociais associados aos níveis populacionais e seus consequentes impactos ecológicos e psicossociais na vida urbana.
O artigo recorre então a outros especialistas. O ecologista Barry Commoner, por exemplo, afirmava que em sua estimativa seria “difícil evitar uma catástrofe ambiental na década de 1980” caso nada fosse feito para reduzir o impacto ambiental da emissão de gases de veículos automotores, refinarias e tantas outras indústrias.
Considerações sobre economia
Na seção seguinte, chamada “Custos Econômicos”, o artigo deixa claro a visão dos economistas da época, desfazendo uma possível dúvida que pode vir à mente do leitor, de que a economia de um país pudesse se beneficiar do crescimento populacional:
“a maioria dos economistas já não acredita que o crescimento populacional substancial seria essencial para a confiança e bons níveis de investimentos, tampouco para o aumento da renda per capita. Ao contrário, o crescimento populacional tende a retardar o crescimento econômico em todos os poucos países que se tem como exemplo, em circunstâncias específicas (como a Austrália).”
Citando alguns economistas, dentre eles Stephen Enke, argumenta-se que “uma população em constante crescimento não é economicamente desejável … de fato, a renda per capita será maior tão logo se atinja um nível populacional estável“.
Dr. Enke considera que, em curto prazo, a estabilidade populacional “diminuiria o número de dependentes nas famílias, portanto reduziria as despesas públicas e privadas com educação, treinamento, subsistência e outros custos de auxílio a dependentes”, ou seja, pessoas economicamente inativas. No longo prazo, “iria aumentar a relação capital / trabalho (e elevaria a produtividade)”.
Recorre-se ainda aos trabalhos do economista Alan Sweezy, que destaca que a poluição e os congestionamentos são causados mais pelo crescimento populacional do que pelo desenvolvimento econômico. “Ele traça uma distinção entre dois tipos de desenvolvimento econômico: aumento de renda per capita em condições populacionais constantes, e renda per capita constante sob condições de crescimento populacional”, destaca o artigo de Elliot et al, 1970, p. 5.
Objetivos populacionais
A seção seguinte questiona então quais seriam os “Objetivos populacionais dos EUA”. Mostram que demógrafos como Lincoln Day e outros chegaram a sugerir um número de habitantes ideal para os EUA. Dr. Day achava que a população ideal para os EUA seria de 150 milhões, no máximo. Esse número ideal seria o limite populacional para que a sociedade vivesse com bom nível de ordem, dignidade, serenidade, prazer, paz e beleza.
Apesar da prepotência de querer indicar um número exato de pessoas que deveria existir no país, que mostra a magnitude do ímpeto de controlar a sociedade, o artigo conclui esta seção destacando que a questão prioritária é reduzir o crescimento populacional, sem necessariamente definir um tamanho ideal (optimum size).
Reduzindo a taxa de crescimento populacional
O artigo de Elliot et al (1970) destaca que alguns advogam pelo crescimento populacional zero, ao passo que outros sugerem buscar uma taxa negativa de crescimento. O Dr. Lee DuBridge, que foi conselheiro do Presidente Nixon, é citado como tendo dito:
“TODA instituição humana – escola, universidade, igreja, família, governo e agênciaS internacionaIS – deve ter COMO tarefa primORDIAL A redução do crescimento populacional A zero”
Outro pesquisador citado no artigo, o Dr. Frejka, afirma que para “atingir crescimento populacional zero imediatamente seria necessário que cada família limitasse sua prole a uma criança apenas”, e somente após o ano 2000 as famílias poderiam ter, então, dois filhos. É válido comentar que essa ideia foi adotada pela China, com a política do filho único até poucos anos atrás, flexibilizado o limite para dois filhos recentemente.
Segundo outro pesquisador citado, Dr. Notestein, “é razoável crer que, com contraceptivos cada vez mais eficientes e com o aborto legalizado, a fertilidade possa cair abaixo do nível de reposição”.
Alternativas voluntárias e coercitivas
“As estratégias e alternativas recomendadas pelos que buscam a redução populacional nos EUA vão desde práticas de planejamento familiar voluntárias até ações governamentais coercitivas” (pág. 7)
O artigo destaca que “os que veem a crise ecológica próxima tendem a ser favoráveis a medidas mais draconianas, como colocar esterilizantes em suprimentos de água potável, enquanto os que consideram que ainda não estamos à beira de uma crise são favoráveis a construir [alternativas] sob as motivações existentes.”
Os autores afirmam também que consideram inaceitável propor qualquer alternativa para aumentar a taxa de mortalidade populacional, portanto as propostas são todas no sentido de reduzir a fertilidade. Além disso, destacam que a alternativa da imigração é raramente sugerida.
Um mês após essa aparente projeção otimista do Dr. Notestein, Kingsley Davis publicou uma crítica importante sobre o planejamento familiar como meio de controle populacional. Segundo Davis, as medidas governamentais para reduzir a fertilidade não seriam suficientes para frear o crescimento populacional, nem em países desenvolvidos tampouco naqueles em desenvolvimento.
Experiências de planejamento familiar
O artigo destaca que desde 1960 (dez anos antes da publicação) eram tímidos os programas de planejamento familiar pelo mundo. Contudo, a experiência de países como Taiwan e Coreia, baseada na disseminação de Dispositivos Intra-Uterinos (DIUs) e contraceptivos orais, trazia certo otimismo. Algumas projeções otimistas já eram traçadas pelo Dr. Notestein com base em fatores que mapeava na sociedade, como o grande interesse da população em limitar nascimentos, o desenvolvimento de políticas estatais em prol do planejamento familiar, a evolução tecnológica dos contraceptivos e os primeiros resultados obtidos em programas de planejamento familiar em países como Coreia, Taiwan, Hong Kong e Singapura.
“Um mês após essa aparente projeção otimista do Dr. Notestein, Dr. Kingsley Davis publicou uma crítica importante sobre o planejamento familiar como meio de controle populacional“. Segundo Davis, as medidas governamentais para reduzir a fertilidade não seriam suficientes para alcançar o crescimento populacional zero. Isso porque as ferramentas propostas apenas valeriam para os filhos não desejados (gravidezes indesejadas), mas não atacavam o problema das gravidezes desejadas.
Em uma reprimenda aos seus amigos do controle populacional, Davis destacou que:
“milhões de dólares estão sendo gastos na falsa premissa de que o controle populacional pode ser alcançado com programas de planejamento familiar… os casais podem encontrar meios de reduzir a sua fertilidade caso desejem fazer isso, sem qualquer programa de planejamento familiar para ajudá-los”
Elliot et al 1970 destacam que “Dr. Davis, assim como muitos críticos subsequentes, definiu o planejamento familiar como um eufemismo para a distribuição de contraceptivos, acusando os controlistas de rejeitarem medidas ‘voluntárias’ como a legalização e o incentivo ao aborto e à esterilização“.
Ou seja, Kingsley Davis argumentou que o problema está nas motivações dos casais e que contraceptivos, aborto e esterilização só conseguem restringir a natalidade das mulheres que aceitam utilizar esses recursos. Por conta disso, entra em cena a ideia de desencorajar a maternidade, que é outro componente da mais extrema importância do que vemos hoje em matéria de engenharia social global. Nos dias atuais, grande parte dos programas de valorização da mulher no mercado de trabalho têm sido financiados pelas mesmas fundações que investem em aborto e contracepção, com especial foco em países pobres. Alguns podem dizer que é coincidência, ou que seja o “lado bom da filantropia”, vindo auxiliar mulheres e famílias a superar barreiras e crescerem no mercado de trabalho. Ideologias à parte, diante dessas informações, é supersticioso negar completamente a possibilidade de que tudo seja nada menos do que objeto de engenharia social, visando implantar o plano de controle populacional nos moldes do que orientou Kingsley Davis.
“Dois anos depois das publicações de Notestein e Davis, Bernard Berelson do Conselho Populacional compilou uma análise de vários mecanismos propostos para o controle populacional”. Eram 29 alternativas de políticas que governos poderiam aplicar, divididas em oito categorias:
A categoria “Controle voluntário da fertilidade” incluía cuidados maternos, legalização do aborto e promoção de esterilização voluntária.
A categoria “Controle involuntário de fertilidade” abrangia os mais assustadores meios, como a adição de esterilizantes em água potável, as licenças para se ter filhos (“child certificates”), aborto compulsório após a cota máxima de filhos (como ocorre até hoje na China) e esterilização compulsória dos homens com três ou mais filhos.
Quando Elliot et al 1970 citam a adição de esterilizante em água potável, referenciam William B. Shockley.
Na categoria “Campanhas Educacionais” é sugerida a adoção de material escolar com foco em planejamento familiar e campanhas por meio da televisão por satélite. Nesse ponto, o artigo em tela traz três referências bibliográficas, em que merecem destaque o livro de Paul Ehrlich, The Population Bomb, e um documento da UNESCO chamado Estudo preparatório para o projeto piloto do uso da comunicação por satélite para fins de desenvolvimento na Índia.
Na categoria “Programas de Incentivo“, sugere-se o uso de incentivo financeiro para as pessoas atrasarem ou espaçarem gestações, serem esterilizadas ou utilizarem contraceptivos.
A categoria “Impostos, Benefícios e Punições” traz uma série de ideias anti-natalistas como aumento de impostos ou retirada de benefícios depois que um casal alcança um número X de filhos, taxação para cada nascimento, incentivo de pensão para famílias pobres que tiverem menos de X filhos etc.
A categoria “Mudanças na Instituição Social e Econômica” traz ideias como aumento da idade mínima para contrair matrimônio, promover a participação das mulheres na força de trabalho, elevação do status da mulher na sociedade, incentivo a tendências sociais de longo alcance que conduzam a uma menor fertilidade, a promoção de dois tipos de casamento (um com direito a ter filhos e outro sem direito a ter filhos), “reestruturação seletiva da família em relação ao resto da sociedade”, entre outros.
A categoria “Abordagens via canais políticos e organizacionais” propõem “a criação de super-agências de controle populacional”, “a promoção do crescimento populacional zero como política mundial ou política nacional” e o controle populacional como suporte entre países.
É importante avaliar, nos dias atuais, que essas propostas se traduziram em grandes programas via Nações Unidas e outras agências internacionais, como pode ser visto no trabalho da USAID, e poderemos detalhar isso mais adiante.
A categoria “Esforço em pesquisa” propunha investir em pesquisa social “para descobrir meios de reduzir a fertilidade”, “pesquisas biológicas para melhoramento da tecnologia dos contraceptivos” e “pesquisas sobre determinação de sexo” (ideologia de gênero?).
Dr. Barelson, ao apresentar todas essas categorias, propõe que se avalie o ambiente governamental, ético, moral, filosófico, científico, tecnológico e social, para determinar quais desses aspectos podem ser explorados com efetividade. Em seguida, divide todas essas categorias de alternativas em duas macrocategorias ou estratégias, chamadas de “Meios diretos” de influenciar a fertilidade e “Meios indiretos” de influência, estes mais na linha de Kingsley Davis.
Paul Ehrlich, Kingsley Davis e Alice Day chamam a atenção para atuar sobre as motivações relativas a fertilidade, pois um estudo de 1960 sobre as famílias americanas havia verificado que as mulheres casadas desejavam ter, em média, 3,2 filhos. Ou seja, a motivação é fundamental, pois se o desejo dos casais de terem filhos não for eliminado, sempre haverá aqueles que param de tomar contraceptivos, retiram o DIU e não optam por abortos. Cita-se ainda trecho de um artigo de Judith Black, do Departamento de Demografia da Berkeley (Universidade da Califórnia):
“… a principal causa do …crescimento populacional nos EUA é o comportamento reprodutivo da maioria dos americanos que, nas atuais condições, querem famílias com três filhos ou mais, e então geram uma taxa de crescimento muito acima da requerida para a estabilidade populacional”
É válido refletir que por se tratar de um artigo científico de revisão de literatura, há certo formalismo, mas não há como não notar uma certa ausência de avaliação ética e moral de alternativas completamente desumanas. Elliot et al 1970 destacam que “para alterar o comportamento de fertilidade dos EUA”, os diversos “autores selecionam variadas medidas que vão desde a moderada (ex. educação da população) até as extremas (ex. adição de agentes de controle de fertilidade no suprimento de água potável).” Destacam ainda um editorial da revista Science, escrito por Garret Hardin, que abaixo traduzo:
Como nós podemos reduzir a reprodução? primeiro deve-se tentar a Persuasão. As mães de amanhã devem ser educadas para buscar a carreira ao invés de buscar a maternidade. é preciso Creches comunitárias para libertar as mulheres para a carreira fora de casa. a Coerção leve pode ser aceita em breve – por exemplo, benefícios fiscais para desestimular a reprodução.
Mas, a longo prazo, um sistema puramente voluntário cria o seu próprio fracasso por seleção: os não-cooperaNTEs se reproduzem mais e sobrepujam OS cooperaNTes …Se a paternidade é um direito, o controle populacional é impossível.
Os autores trazem também um importante trecho de Kingsley Davis, que embora possa ser visto como uma preocupação com direitos humanos e democracia, mostra também que há um ímpeto implacável de manipular as sociedades.
“Com medidas indiretas [aquelas que deixam as pessoas livres para tomar suas decisões reprodutivas, mas alteram as condições que determinam essas decisões], há esperança de que as medidas compulsórias não se tornem necessárias. é possível argumentar que a super-reprodução – isto é, ter mais que quatro filhos – é um crime dos mais graves, devendo por isso ser proibida”.
Nessa altura de nossa revisão crítica comentada do artigo de Elliot et al 1970, os autores apresentam a Tabela 1, abaixo (em inglês):
Os autores destacam ainda que Judith Black estava pouco otimista quanto à capacidade dos programas educacionais alterarem as motivações das pessoas em relação à fertilidade, como mostra a citação:
“Temos uma razão convincente para acreditar que as pessoas de países em desenvolvimento nunca serão persuadidas pela propaganda ou ‘educados’ a querer famílias realmente pequenas… Não parece que o desejo de terem famílias maiores irá sucumbir aos folders, às mensagens nos filmes, [à influência de] líderes de grupo ou às ‘explicações’ sobre as ‘vantagens’ de se ter poucos filhos.”
Nota final – parte 1:
A presente revisão tem por objetivo aprofundar o conhecimento da história recente do movimento em prol do controle populacional, que certamente influencia políticas públicas em todo o mundo nos dias de hoje, ainda que muitas vezes não sejam reveladas as verdadeiras intenções, nem as alternativas que de fato estão sendo implementadas para controlar o crescimento populacional em diversos países.
Certamente, a publicação dessa revisão poderá auxiliar outros pesquisadores a obter uma maior compreensão e aprofundar essa pesquisa. Publicação da segunda parte em breve.
Referências:
Robin Elliott, Lynn C. Landman, Richard Lincoln and Theodore Tsuoroka. U.S. Population Growth and Family Planning: A Review of the Literature. Family Planning Perspectives Vol. 2, No. 4 (Oct., 1970), pp. i-xvi. Published by: Guttmacher Institute. DOI: 10.2307/2133834. Disponível em <https://www.jstor.org/stable/pdf/2133834.pdf>
Nathan Keyfitz, “United States and World Populations,” in Resources and Man, Committee on Resources and Man, National Academy of Sciences-National Research Council, W. H. Freeman and Company, San Francisco, 1969, Chapter 3.
O artigo traz a seguinte referência bibliográfica dessa afirmação: Lee. A. DuBridge, citado na obra de William Draper, Jr., “Is Zero Population Growth the Answer?,” Population Crisis Committee, mimeograph, Washington, D.C., December 2,1969.
William B. Shockley, in lecture at McMaster University, Hamilton, Ontario, reported in New York Post, December 12, 1967.
Citado em Elliot et al 1970: UNESCO Expert Mission, Preparatory Study of a Pilot Project in the Use of Satellite Communication for National Development Purposes in India, February 5, 1968.
Elliot et al 1970. Citação de Judith Blake, “Population Policy for Americans: Is the Government Being Misled?”, Science, Vol. 164, May 2, 1969, pp. 522-529.
