• Ano
  • 1971
  • 1986
  • 1995
  • 2003
  • Número de abortos
  • 1.440
  • 69.296
  • 91.200
  • 84.500
  • % da gravidezes
  • 0,9%
  • 19%
  • 26%
  • 25,2%
  • População do país
  • 13,2 milhões
  • 16,14 milhões
  • 18,12 milhões
  • 19,83 milhões

Austrália: Números e história do aborto

Na Austrália, as leis que regulamentam a questão do aborto são definidas por cada estado. As primeiras leis estaduais que passaram a permitir abortamentos ocorreram em 1969, depois em 1971 e até 1986, para os principais estados.

Em 1971, as estatísticas mostram que 0,9%  das gravidezes resultaram em aborto (1.440 abortos). Em 1986, verifica-se a realização de abortos em 19% das gravidezes(69.296 abortos). No ano de 1995 houve um pico de 91.200 abortos no ano, correspondendo a 26% das gravidezes.  Oito anos depois, em  2003 o número de abortos foi de 84.500, correspondendo a 25.22% do número de gravidez no país.

Curiosamente, em 1996, primeiro ano em que se verificou alguma queda, foi o ano em que droga cytotech foi completamente banida da Austrália. O cytotech é uma das principais drogas utilizadas para fazer abortos. A iniciativa partiu do Senador Brian Garradine, eleito pela Tasmânia e com orientação pró-vida (anti-aborto).

As leis avançaram recentemente em alguns estados permitindo em alguns estados, o aborto em qualquer época inclusive às vésperas da mãe dar a luz.

As leis citadas da Austrália apenas exigem que os médicos e enfermeiros estejam de acordo com a ‘’vontade da mãe’ em fazer esse aborto tão tardio. Alguns exemplos de “motivos” para esse aborto são os casos de síndrome de Down.

Não existem metodologias padronizadas e obrigatoriedade de que estados forneçam estatísticas sobre aborto e as estimativas então são feitas por meio de análises acadêmicas.

Abortos tardios geram – após a 20 semana (5º mês de gravidez)

Uma notícia de 2014 chamou atenção para um fato específico ocorrido no estado de Queensland, quando pais reivindicaram abortar seu filho que estava com 23 semanas de gravidez, pelo motivo de ter sido diagnosticado em exame de ultrassonografia que o feto sofria de má formação da mão esquerda. Os pais alegaram que não gostariam de ver seu filho sofrendo discriminação por ter deformação na mão esquerda portanto gostariam de aborta-lo.

Se a moralidade de abortos em geral é indefensável, os casos de abortos tardios tornam-se escandalosos. Partos que ocorrem entre a 22ª a 26ª semana de gestação (5 e 6 meses de gestação) são considerados extremamente prematuros e a medicina atual dá condições da criança sobreviver em muitos casos sem quaisquer sequelas. Estudos mostram que as chances de sobrevivência nessa fase é de 15 a 55%.

As leis tem evoluído nesse sentido e em alguns estados da Austrália, a morte do feto já não é mais considerada um homicídio se o feto for exterminado a qualquer tempo antes de ser retirado completamente do corpo da mãe.  Essa lei abre o precedente para os casos de nascimento parcial, onde o feto poderia ser morto na hora do nascimento, no momento em que é retirado apenas parte do corpo da criança para fora do corpo da mãe.

Fontes dos dados:

Abortion Law in Australia – Governo da Austrália

Austrália – estatísticas sobre o aborto no país (inglês)

Childrenbychoice.org.au – Australian abortion statistics

Austrália – estatísticas populacionais

Reportagem sobre caso citado – Queensland

Estudo mostra que cada vez mais casos “extremamente prematuros” sobrevivem com saúde

Estudo da Inglaterra sobre índice de sobrevivência de bebês prematuros