Novos dados do governo do Uruguai mostram 35% de aumento no número de abortos

O Governo Uruguaio divulgou recentemente os números dos abortos ocorridos em 2016. Foram realizados um total de 9.719 abortos legais no ano de 2016. O número é 35% maior do que o verificado em 2013, primeiro ano após a legalização.

A apresentação completa do governo pode ser acessada pelo site do Ministério da Saúde do Uruguai.

Desde a legalização, no final de 2012, os números de abortos no Uruguai só crescem, acumulando alta de 35% desde o primeiro ano da legalização.

2013 = 7.171
2014 = 8.537
2015 = 9.362
2016 = 9.719

Ao analisar mais profundamente, os números parecem indicar que a tendência de crescimento no número de abortos permanece forte, uma vez que o número mensal de abortos ocorridos dentro do ano de 2016 também é crescente. No primeiro trimestre de 2016, ocorriam entre 750 a 770 abortos por mês. No segundo trimestre, o número variou na faixa de 800 abortos mês. Nos últimos dois trimestres em praticamente todos os meses ocorreram mais de 800 abortos, chegando a superando 900 em setembro. Esse comportamento traz um prognóstico ainda mais negativo. Se mantida tendência das variações mensais é provável que o país registrará ao término de 2017 um número de abortos ainda maior.

estatisticas sobre numeros de abortos no uruguai desde a legalização

Números de abortos legais ocorridos no Uruguai desde a legalização. Fonte: Ministério da Saúde do Uruguai.

O que motivou as mulheres a abortar no Uruguai em 2016

Os dados do governo mostram que 98,97% dos abortos foram por decisão da mulher. Os casos de violência sexual representaram 0,01%, ou seja, 1 aborto. Anomalia fetal incompatível com a vida representou 0,04% (4 abortos)  e risco de saúde para a mulher0,05%  (5 abortos).

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Motivo dos abortos legais ocorridos no Uruguai a cada ano. Fonte: Ministério da Saúde do Uruguai.

Consultas obrigatórias antes do aborto são obrigatórias

No Uruguai são previstas 4 consultas obrigatórias antes do procedimento de aborto ser realizado. Entre as consultas, é dado um tempo para a gestante pensar melhor sobre sua decisão e também é feito exame de ultrassom. Trata-se de medida obrigatória, e as estatísticas mostram que os procedimentos evitaram 585 abortos (6% do total). Apesar de ser um percentual pequeno, esses procedimentos são feitos em alguns países. Nos Estados Unidos, grupos pró-escolha lutaram para banir esse procedimento e hoje o Texas é um dos poucos estados que ainda tem esse procedimento.

Um projeto de lei com modelo semelhante foi proposto no Brasil recentemente, visando dar maior suporte e acesso aos exames para as gestantes que procuram o aborto por terem sido vítimas de estupro, situação a qual no Brasil é possível realizar aborto sem penalização. Apesar de ser um procedimento que salva vidas, muitos foram os críticos. O projeto brasileiro foi além, ao também dar suporte e orientação para caso a gestante deseje repensar sua situação e já iniciar procedimentos para adoção. O projeto de lei não é federal, trata-se de lei do Distrito Federal. Por completo desconhecimento da realidade de outros países e das consequências da legalização do aborto, muitos foram os críticos.

Legalização do aborto no Uruguai e em outros países

Como visto na esmagadora maioria dos países que legalizou o aborto no mundo, o crescimento no número de abortos ocorre de forma muito substancial. Como as experiências de outros países também mostram, após registrar aumento no número de abortos por diversos anos consecutivos após legalização, alguns países trataram de reduzir estatísticas. Com isso, receia-se que o mesmo ocorra no Uruguai, quer seja com ocultação direta de abortos, quer seja com as técnicas mais sutis, de não obrigar as clínicas e hospitais a fornecerem números sobre aborto. Esses fatos culminam, de uma forma ou de outra, em relatórios do governo com menos abortos e menos desconforto para os envolvidos na legalização e fornecimento do serviço.

Apesar de ainda não ter surgido nenhuma investigação e indícios de ocultação dos números, o governo do Uruguai ainda se posiciona, ao tratar do assunto, como defensor da legalização do aborto e expansão do seu acesso. No relatório do ano anterior, o governo ainda citava a hipotética (ou miraculosa) redução no número de abortos, que tentavam sustentar. Tratava-se da comparação dos números atuais de abortos com um estudo especulativo feito mais de 10 anos antes, que ‘estimava’ que ocorriam em torno de 33 mil abortos clandestinos ao ano. A ideia de que, passada a legalização os 33 mil abortos clandestinos milagrosamente se transformaram “apenas” 7 mil (dado do primeiro ano) foi percebida pela população como totalmente descabida. Para evitar o desconforto de tentar sustentar tão inusitada e ilógica situação, o relatório do ministério da saúde uruguaio mais recente passou a não fazer mais referências a esses números estimados no passado.

Informações:

Ordenanza Ministerial 369/04

Modificaciones en normativa sobre Interrupción Voluntaria del Embarazo (IVE)

Divulgação do Governo do Uruguai (apresentação)

Pesquisador independente e tradutor, escreve e coordena pesquisas para o site EstudosNacionais.com. Desenvolve projetos editoriais na editora Estudos Nacionais e Livraria Pius.
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