PEC que submete STF a voto popular é ideia do Foro de São Paulo, denuncia juiz

PEC que submete STF a voto popular é ideia do Foro de São Paulo, denuncia juiz

30/04/2018 0 Por Estudos Nacionais

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do senador José Medeiros (Podemos-MT) coincide com ideias defendidas pelo Foro de São Paulo, lembra o juiz José Arimatéa, presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam). As informações são do portal RDNews (MT).

Conforme Medeiros (foto), autor da PEC, a proposta pretende criar uma forma de “expressão da soberania popular que aumente a qualidade da Suprema Corte”. O senador argumenta que a democracia exercida diretamente pela população permite que a legitimidade daquele que foi nomeado indiretamente por ela “não se esvaia no tempo”.

Para ele, a medida busca coibir possíveis desvios de caráter. Além disso, a proposta impediria a sobreposição de interesses pessoais na Corte. “É preciso demonstrar aos integrantes do STF que os deveres inerentes ao cargo de ministro, muitas das vezes transformados em poder para satisfazer desejos que interessam ao magistrado, devem ser sempre observados”, justificou.

Juiz vê manobra internacional do Foro de São Paulo

Mas na avaliação do presidente da Amam, o juiz José Arimatéa, o que está proposto converge com as ideias da organização de partidos esquerdistas da América do Sul denominada Foro de São Paulo que prega eleição direta desde os juízes de primeiro grau.

“Não acredito que seja a solução para o excesso de ativismo do STF! Se o Senado cumprir seu papel, e não for um mero carimbador da indicação do presidente da República, já teremos dado um passo importante para depurar e democratizar a escolha e nomeação de ministros dos tribunais superiores”, declara Arimatéa.

Para aplicação da medida proposta por Medeiros, Arimatéa defende que a democracia brasileira e as instituições ainda precisam amadurecer. Segundo ele, no Brasil se usa foto antiga de um juiz eleitoral apertando a mão de um candidato para colocar em xeque sua imparcialidade.

“Imagina se o juiz for eleito e antes tiver atuado como advogado para empresa A, B ou C ou para alguém que depois virou candidato? Acho que nosso sangue latino é apaixonado demais para esses avanços. Não que sejam inviáveis por completo, mas sim no atual estágio de nossa jovem democracia. É ideia para daqui a uns 200 ou 300 anos, se evoluirmos o suficiente”, concluiu o magistrado.

STF 

O STF é formado por 11 ministros que são indicados pelo presidente da República e passam por sabatina no Senado que precisa referendar a indicação. O decano da Corte é Celso de Mello e o mais recente é Alexandre de Moraes, que ingressou no Pleno por indicação de Michel Temer (MDB) após se desfiliar do PSDB.

Influência política do Foro de São Paulo

O Foro de São Paulo, fundado em 1990, por Fidel Castro e Lula, buscou “recuperar na América Latina o que fora perdido no Leste Europeu”. A entidade conta com 113 organizações entre partidos e movimentos sociais membros, de 27 países da América Latina. O Brasil participa com apenas 7 entidades, incluindo o PT e PSB, o partido em que se filiou o ex-ministro do STF e pré-candidato à presidência, Joaquim Barbosa.

Partidos brasileiros membros do Foro de São Paulo:

1. Partido Democrático Trabalhista – www.pdt.org.br
2. Partido Comunista del Brasil – www.pcdob.org.br
3. Partido Comunista Brasileiro – www.pcb.org.br
4. Partido Patria Libre – www.partidopatrialivre.org.br
5. Partido Popular Socialista – www.pps.org.br
6. Partido Socialista Brasileiro – www.psb.org.br
7. Partido de los Trabajadores – www.pt.org.br

Fontes:

RDNews

Foro de São Paulo