maduro anuncia nova constituinte golpe socialista

Maduro convoca Assembleia Constituinte chavista

O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro anunciou nessa segunda-feira (01/05) a formação de uma Assembleia Constituinte para “reformar o Estado e redigir uma nova Constituição”.

Para oposição, a constituinte é a consumação do golpe de Estado contínuo de Maduro.

Segundo o governo, a Assembléia Constituinte será composta por 500 membros. Dos 500 membros, 200 a 250 deverão ser membros eleitos pela classe trabalhadora, informou o governo, embora sem mais detalhes sobre esse processo eleitoral. Até o momento não foi informada a data prevista para esta eleição.

Maduro exigiu dos apoiadores para que seja constituída “uma maioria chavista” neste processo. Informou que será uma “constituinte chavista”.

Atualmente a Venezuela já adota o modelo de conselhos comunitários e com esta constituinte o governo pretende dar maior poder a esses conselhos. A oposição alega que os conselhos são parte da manipulação que dá amparo às medidas anti democráticas de Maduro, uma vez que os conselhos são em maioria movimentos que apoiam o governo de forma irrestrita.

Os conselhos comunitários são a máxima expressão do socialismo e comunismo no século XXI.  Os mesmos instrumentos utilizados na Revolução Francesa e na União Soviética (os famosos Sovietes).

A ideia conceitual dos conselhos comunitários parece trazer democracia, mas a história tem mostrado que fazem parte de um processo de manipulação que visa legitimar ditadura. Os conselhos dizem representar a comunidade mas são manipulados de cima para baixo por poucos grupos.

 

Conselhos comunitários no Brasil

Em 2014 a presidente Dilma tentou inserir os conselhos comunitários por meio de um decreto. Chamado de decreto bolivariano, o Decreto 8.243 foi porém, rejeitado pelo Congresso naquele ano. Os deputados na época alegaram que os conselhos comunitários caracteriza uma invasão de competência.

O Decreto vetado consistia em estabelecer que órgãos da administração federal abrigassem estes conselhos, como “representantes de sociedade civil”. Metade dos membros destes conselhos, no decreto brasileiro, seria indicado pelo governo federal. A outra metade por ONGs e sindicatos (muitas vezes, ligados ao governo petista).

A tentativa de aprovação dos conselhos comunitários ocorrida em 2014 pode ser considerada na história recente do país a maior investida contra democracia, mas que, graças a voz do congresso, foi barrada.

Informações

2017 – Maduro convoca assembleia constituinte na Venezuela – Folha UOL

2014 – A utopia dos conselhos comunitários da venezuela

2014 – O decreto bolivariano de Dilma – Veja

2014: Oito Partidos pressionam para barrar Decreto sobre Conselhos Populares – O Globo

 

Pesquisador independente e tradutor, escreve e coordena pesquisas para o site EstudosNacionais.com. Desenvolve projetos editoriais na editora Estudos Nacionais e Livraria Pius.
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