MPF notifica Forças Armadas para que recrutem transexuais

MPF notifica Forças Armadas para que recrutem transexuais

16/01/2018 0 Por Estudos Nacionais

revista estudos nacionaisNa última sexta-feira (12), o Ministério Público Federal emitiu uma carta de recomendação para que o Exército, a Aeronáutica e a Marinha passem a recrutar militares transexuais em seus efetivos. O documento de caráter extrajudicial foi emitido pelos procuradores Ana Padilha e Renato Machado, que deram um prazo de 30 dias para que as Forças Armadas adotem a recomendação. Caso as Forças Armadas não cumpram o pedido, os procuradores ameaçaram tomar medidas judiciais.

A carta de recomendação também citou um inquérito civil realizado em 2014, que teve por meta investigar possíveis violações dos direitos humanos nas Forças Armadas que, supostamente, estariam reformando os militares de acordo com a orientação sexual, alegando incapacidade para o serviço militar.

Homossexualidade compromete a eficiência das Forças Armadas?

Em 2010, o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho causou controvérsias ao dizer que o serviço militar não é compatível com a homossexualidade e que os gays deveriam procurar outras profissões. O fato se deu mais de um ano após o sargento Laci de Araújo ser preso por ter relações com um colega de profissão.

Segundo o general Raymundo, a homossexualidade compromete a capacidade que o militar possui de liderar.

“O indivíduo não consegue comandar. A tropa fatalmente não vai obedecer. Isso está provado. Não sou contra o indivíduo ser assim. Só que se ele é, talvez haja outro ramo de atividade que possa desempenhar”, disse. O general também informou que há gays nas tropas, mas que são tolerados por manterem discrição sobre sua orientação. “Nós sabemos que existem, mas não sabemos quem. Se ele mantém a dignidade, honra a sua farda e não há conhecimento oficial, não vejo problema.”1

O general também falou da Guerra do Vietnã:

“Tem sido provado mais de uma vez, o indivíduo não consegue comandar. O comando, principalmente em combate, tem uma série de atributos, e um deles é esse aí. O soldado, a tropa, fatalmente não vai obedecer. Está sendo provado, na Guerra do Vietnã, tem vários casos exemplificados, que a tropa não obedece normalmente indivíduos desse tipo.”2

Reconhecidamente, as FA possuem 30 militares homossexuais, entretanto, a maioria opta pela discrição e prefere não ser reconhecido.3

Homossexualidade nos exércitos ao redor do mundo

Movimentos pelos direitos LGBT por todo o mundo têm reivindicado direitos à identidade pública baseada em suas preferências sexuais, o que não existia até bem pouco tempo. Militares e até religiosos que tinham orientações sexuais diferentes simplesmente optavam pela discrição, evitando conflitos.

Em 2017, o presidente Donald Trump proibiu o recrutamento de transexuais. Segundo o presidente, os militares não podem arcar com ‘os enormes gastos médicos e a distração’ que os transexuais causam e recomendou que os insatisfeitos ligassem para Casa Branca.

Segundo o Departamento de Defesa Americano, existem por volta de 5 mil transgêneros entre os 1.3 milhões de soltados na ativa nos Estados Unidos. Entretanto, eles apenas declaram sua orientação sexual após o começo do serviço militar.4


Fontes:

[1] Gazeta do Povo

[2] G1

[3] G1

[4] O Globo