Conheça as principais propostas de controle populacional debatidas por especialistas

Foto: capa do artigo analisado, publicado na revista científica Family Planning Perspective, em 1970.

Há algum tempo circula em grupos de WhatsApp um artigo bizarro, em inglês, datado de outubro de 1970, publicado na Family Planning Perspective, uma “renomada” revista científica que existe até hoje e é vinculada ao Instituto Guttmacher, promotor da pauta do aborto.

No artigo, as mais absurdas coercitivas e manipulatórias maneiras de frear o crescimento populacional de um país eram debatidas de maneira clara e sem julgamentos morais. Por se tratar de uma revisão de literatura da época, fica difícil afirmar que não se tratavam de crenças e alternativas levadas a sério no debate.

Sabendo que ainda hoje as Nações Unidas e outras organizações continuam investindo fortemente na pauta do aborto e declaram sua preocupação com o crescimento da população mundial, fica difícil ignorar esse documento.

O artigo chama-se U.S. Population Growth and Family Planning: A Review of the Literature, escrito por Robin Elliot e colaboradores. No texto, analisaram propostas de demógrafos, sociólogos e cientistas das mais diversas áreas, imbuídos do objetivo de enfrentar o suposto problema da superpopulação mundial.

Foi o Instituto Guttmacher que publicou, em 1994, na Family Planning Perspective, a famosa (super) estimativa de abortos clandestinos que projeta 800 mil a 1 milhão de abortos clandestinos no Brasil. A pesquisa é utilizada amplamente pelos partidários da legalização do aborto em nosso país para lutar por esse “direito”. Chegam a dizer que legalizar o aborto não aumenta o número de abortos, mas então, por que tantos especialistas propuseram isso para reduzir o crescimento populacional? A manipulação percorre todo o debate.

A Tabela 1 do artigo assusta, pois sintetiza as principais propostas encontradas na literatura especializada, à época, para reduzir a taxa de fertilidade nos Estados Unidos e em outros países do mundo.  Além de medidas amplamente utilizadas nos dias atuais como a contracepção hormonal e DIUs, ventila-se o recurso da inserção de agentes de controle de fertilidade em suprimentos de água potável, ou a esterilização compulsória para todas as famílias que tenham dois filhos, o aborto compulsório (que ocorre há anos na China), bem como outras fortemente baseadas na manipulação social e cultural, como o incentivo à homossexualidade, encorajamento de casamentos tardios, alteração da imagem de família ideal (criação da imagem de que família pequena é que é feliz),  educação compulsória das crianças (obviamente, com foco na redução da fertilidade), entre outras.


Tabela 1. Artigo Family Planning Perspective entitulado U.S. Population Growth and Family Planning: A Review of the Literature

Por se tratar de um artigo científico em revista que inequivocamente influencia significativamente a sociedade, por meio do Instituto Guttmacher em políticas públicas, ONGs, fundações, articulação junto a políticos, programas educacionais e Nações Unidas, não é razoável negligenciar o que foi dito nesse debate.

Por isso, analisaremos a seguir alguns detalhes do artigo que são de suma importância. Como se trata de um artigo extenso, publicarei sua revisão em duas partes.  


Artigo de revisão da publicação científica de 1970 sobre controle populacional mundial – parte 1
U.S. Population Growth and Family Planning: A Review of the Literature.

Por Marlon Derosa

 

Introdução do artigo

Na contextualização, Elliot et al (1970) destacam a preocupação da época, em que os Estados Unidos detinha 6% da população mundial mas consumia 34% dos recursos para produção de energia e 29% de toda a produção de metais do planeta. O controle populacional seria justificado então para reduzir o elevado consumo dos EUA mas também, implementando em nível global, poderia reduzir o consumo dos demais países, garantindo assim a sustentabilidade.

O artigo inicia fazendo referência a Nathan Keyfitz, demógrafo que projetava o crescimento populacional relacionando-o como ameaça à ecologia, dizendo que naquela atual taxa de crescimento populacional “a população mundial iria atingir 18 milhões de pessoas em 2050” o que seria “bem mais do que a metade da população que o planeta poderia suportar, mesmo em um nível de quase inanição crônica para todos“. Nathan publicara seu artigo científico no campo da demografia um ano antes, em 1969, pelo Conselho Populacional. Como vemos hoje em 2019, em que temos em torno 7,2 bilhões de pessoas no mundo, não há qualquer sinal de que suas previsões estivessem corretas. O Conselho Populacional continua atuando fortemente, em articulação com a ONU, OMS e muitas ONGs, influenciando praticamente todos os países, incluindo o Brasil.

Outras preocupações são destacadas no seção seguinte do artigo.  Os problemas ambientais e urbanos atribuídos ao crescimento populacional destacados incluíam a violência urbana, engarrafamentos (excesso de veículos nas estradas), associando problemas sociais aos níveis populacionais e seus consequentes impactos ecológicos e psico-sociais na vida urbana.

O artigo recorre então a outros especialistas. O ecologista Barry Commoner, por exemplo, afirmava que em sua estimativa seria “difícil evitar uma catástrofe ambiental na década de 1980” caso nada fosse feito para reduzir o impacto ambiental da emissão de gases de veículos automotores, impacto de refinarias e tantas outras indústrias.  

Considerações sobre economia

Na seção seguinte, chamada “Custos Econômicos”, o artigo deixa claro a visão dos economistas da época desfazendo uma possível dúvida e pensamento que pode vir a mente do leitor, de que a economia de um país poderia se beneficiar com um crescimento populacional do mesmo:

“a maioria dos economistas já não acredita que o crescimento populacional substancial seria essencial para a confiança e bons níveis de investimentos tampouco para o aumento da renda per capita. Ao contrário, o crescimento populacional tende a retardar o crescimento econômico em todos os poucos países que se tem como exemplo, em circunstâncias específicas (como a Austrália).”

Citando alguns economistas, dentre eles Stephen Enke, argumenta-se que “uma população em constante crescimento não é economicamente desejável … de fato, a renda per capita será maior tão logo for atingida um nível populacional estável“.

Dr. Enke vê que em curto prazo, a estabilidade populacional “diminuiria o número de dependentes nas famílias, portanto reduziria as despesas públicas e privadas com educação, treinamento, subsistência e outros custos de suporte para dependentes”, ou seja, pessoas não economicamente ativas. No longo prazo, “iria aumentar a relação capital / trabalho (e elevaria a produtividade)”.

Recorrem aos trabalhos do economista Alan Sweezy, que destaca que a poluição e os congestionamentos são causados mais pelo crescimento populacional do que pelo desenvolvimento econômico. “Ele traça uma distinção entre dois tipos de desenvolvimento econômico: aumento de renda per capita em condições populacionais constantes, e renda per capita constante sob condições de crescimento populacional”, destaca o artigo de Elliot et al, 1970, p. 5.

Objetivos populacionais

A seção seguinte questiona então quais seriam os “Objetivos populacionais dos EUA”. Mostram que demógrafos como Lincoln Day e outros chegaram a sugerir um número de habitantes ideal para os EUA. Dr. Day achava que a população ideal para os EUA seria 150 milhões, no máximo. Esse número ideal seria o limite populacional para que a sociedade vivesse com bom nível de ordem, dignidade, serenidade, prazer, paz e beleza.

Enquanto a prepotência de querer indicar um número exato de pessoas que deveria existir no país mostra a magnitude do ímpeto de controlador a sociedade, o artigo conclui essa seção destacando que a questão principal é prioritariamente reduzir o crescimento populacional, sem necessariamente definir um tamanho ideal (ou tamanho ótimo: optimum size).

Reduzindo a taxa de crescimento populacional

O artigo destaca que alguns advogam pelo crescimento populacional zero, outros sugerem buscar uma taxa negativa de crescimento. O artigo de Elliot et al 1970 cita o Dr. Lee  DuBridge, que foi conselheiro do Presidente Nixon, e havia dito:

“cada instituição humana – escola, universidade, igreja, família, governo e agência internacional deve ter a redução do crescimento populacional para zero como uma tarefa primária”

Ainda segundo outro pesquisador citado no artigo (Dr. Frejka), para “atingir crescimento populacional zero imediatamente seria necessário que cada família limitasse sua prole em uma criança apenas” e somente após o ano 2000 que as famílias poderiam ter então, dois filhos. É válido comentar que essa ideia foi adotada pela China, com a política do filho único até poucos anos atrás, flexibilizado o limite para dois filhos recentemente.

Segundo outro pesquisador citado, Dr. Notestein, “É razoável crer que, com contraceptivos cada vez mais eficientes e com aborto legalizado, a fertilidade possa cair abaixo do nível de reposição”.

Alternativas voluntárias e coercitivas

“As estratégias e alternativas recomendadas pelos que buscam a redução populacional nos EUA vão desde práticas de planejamento familiar voluntárias até ações governamentais coercitivas” (pag. 7)

O artigo destaca que “aqueles que veem a crise ecológica próxima, tendem a ser favoráveis a medidas mais draconianas, como colocar esterilizantes em suprimentos de água potável, enquanto os que consideram que nós ainda não estamos a beira de uma crise, são favoráveis a construir [alternativas] sob as motivações existentes.”

Destacam também que consideram inaceitável propor qualquer alternativa para aumentar a taxa de mortalidade populacional, portanto, as propostas são todas no sentido de reduzir a fertilidade. Além disso, destacam que a alternativa da imigração é raramente sugerida.

“Um mês após essa aparente projeção otimista do Dr. Notestein, Kingsley Davis publicou uma crítica importante sobre o planejamento familiar como meio de controle populacional”. Segundo Davis, as medidas governamentais para reduzir a fertilidade não seriam suficientes para frear o crescimento populacional tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento

Experiências em planejamento familiar

O artigo destaca que desde 1960 (10 anos antes da publicação), eram tímidos os programas de planejamento familiar pelo mundo. Contudo, a experiência de países com Taiwan e Coreia, baseadas na disseminação de Dispositivos Intra-Uterinos (DIUs) e contraceptivos orais, trazia certo otimismo. Algumas projeções otimistas já eram traçadas pelo dr. Notestein, devido aos fatores que mapeava na sociedade como o grande interesse da população em limitar nascimentos, o desenvolvimento de políticas estatais em prol do planejamento familiar, a evolução tecnológica dos contraceptivos e os primeiros resultados obtidos em programas de planejamento familiar em países como Coréia, Taiwan, Hong Kong e Singapura.

Um mês após essa aparente projeção otimista do Dr. Notestein, Dr. Kingsley Davis publicou uma crítica importante sobre o planejamento familiar como meio de controle populacional“. Segundo Davis, as medidas governamentais para reduzir a fertilidade não seriam suficientes para alcançar o crescimento populacional zero. Isso porque as ferramentas propostas apenas atenderiam aos filhos não desejados (gravidezes indesejadas), mas não atacavam o problema das gravidezes desejadas.

Em uma reprimenda aos seus amigos do controle populacional, Davis destacou que:

“milhões de dólares estão sendo gastos na falsa premissa de que o controle populacional pode ser alcançado com programas de planejamento familiar… casais podem encontrar meios de reduzir a sua fertilidade se eles desejam fazer isso, sem qualquer programa de planejamento familiar para ajudar eles”

Elliot et al 1970 destacam que “Dr. Davis e outros críticos subsequentes definiram planejamento familiar como um eufemismo para a distribuição de contraceptivos e desafiou os controlistas a rejeitar essas medidas voluntárias como legalização e incentivo ao aborto ou esterilização“.

Ou seja, Kingsley David argumentou que o problema está nas motivações dos casais e que contraceptivos, aborto e esterilização traz resultado em restringir a natalidade apenas das mulheres que aceitam utilizar esses recursos. Por conta disso, entra em cena a ideia de desencorajar a maternidade, o que é outra parte extremamente significativa do que vemos hoje na engenharia social global.  Nos dias atuais, grande parte dos programas de valorização da mulher no mercado de trabalho têm sido financiados pelas mesmas fundações que investem em aborto e contracepção, com especial foco em países pobres. Alguns podem dizer que é coincidência, ou que seja o “lado bom da filantropia”, vindo em em benefício de muitas mulheres e famílias para superar barreiras para seus crescimentos no mercado de trabalho. Ideologias à parte, diante dessas informações, é supersticioso negar completamente a possibilidade de que tudo seja nada menos do que objeto de engenharia social, visando implantar o plano de controle populacional nos moldes do que orientou Kingsley Davis.

“Dois anos depois das publicações de Notestein e Davis, Bernard Berelson do Conselho Populacional compilou uma análise de vários mecanismos propostos para o controle populacional”. Eram 29 alternativas de políticas que governos poderiam aplicar, divididas em oito categorias:

Na categoria “Controle voluntário da fertilidade” estariam inclusos cuidados maternos, legalização do aborto e promoção de esterilização voluntária.

Na categoria “Controle involuntário de fertilidade“, compreenderam os mais assustadores meios, como a adição de esterilizantes em água potável, licença para ter filhos ou “child certificates”, aborto compulsório após a cota de filhos máximo (como ocorre até hoje na China), e esterilização compulsória dos homens com três ou mais filhos.

Quando Elliot et al 1970 citam a adição de esterilizante em água potável, referenciam William B. Shockley.

Na categoria “Campanhas Educacionais” é sugerida adoção de material escolar com foco em planejamento familiar e campanhas por meio da televisão por satélite. Nesse ponto, o artigo em tela traz três referências bibliográficas, em que merecem destaque o livro de Paul Ehrlich, The Population Bomb e um documento da UNESCO, chamado Estudo preparatório para o projeto piloto do uso da comunicação por satélite com propósitos para o desenvolvimento na Índia.

Na categoria “Programas de Incentivo“, sugere dar incentivo financeiro para as pessoas atrasar ou espaçar gestações, para serem esterilizadas ou para utilizarem contraceptivos.

A categoria “Taxas, Benefícios e Punições“, traz uma série de ideias anti-natalistas como aumento de taxas ou retirada de benefícios depois que um casal alcança um número X de filhos, taxação para cada nascimento, incentivo de pensão para famílias pobres que tiverem menos de X filhos etc.

A categoria “Mudanças na Instituição Social e Econômica“, traz ideias como aumento da idade mínima para contrair matrimônio, promover a participação das mulheres na força de trabalho, aumento do status da mulher na sociedade, incentivo de tendências sociais de longo alcance que levam a uma menor fertilidade, a promoção de dois tipos de casamento (um com direito a ter filhos e outro sem direito a ter filhos), “reestruturação seletiva da família em relação ao resto da sociedade” entre outros.

A categoria “Abordagens via canais políticos e organizacionais” propõem “a criação de super-agências de controle populacional”, “a promoção do crescimento populacional zero como política mundial ou política nacional” e o controle populacional como suporte entre países.

É importante avaliar, nos dias atuais, que essas propostas se traduziram em grandes programas via Nações Unidas e outras agências internacionais, bem como pode ser vista no trabalho da USAID, e poderemos detalhar isso mais adiante.

A categoria “Esforço em pesquisa“, propunha investir em pesquisa social “para descobrir meios para reduzir a fertilidade”, “pesquisas biológicas para melhoramento da tecnologia dos contraceptivos” e “pesquisas sobre determinação de sexo” (ideologia de gênero?).

Dr. Barelson, ao apresentar todas essas categorias, propõem que se avalie o ambiente governamental, ético, moral, filosófico, científico, tecnológico e social, para determinar quais delas podem ser utilizadas com efevididade. Então, ele divide todas essas categorias de alternativas em duas macro categorias ou estratégias, chamadas de “Meios diretos” de influenciar a fertilidade e “Meios indiretos” de influência, que seria mais na linha de Kingsley Davis.

Como destacam, Paul Ehrlich, Kingsley Davis e Alice Day chamam a atenção para atuar acerca das motivações sobre a fertilidade, pois citam que em 1960, um estudo sobre as famílias americanas havia verificado que as mulheres casadas desejavam ter, em média, 3,2 filhos. Ou seja, a motivação é fundamental pois se não retirarem o desejo dos casais de terem filhos sempre haverão aqueles que param de tomar contraceptivos, retiram o DIU e não optam por abortos. Citam ainda trecho de um artigo de Judith Black, do Departamento de Demografia da Berkeley (Universidade da Califórnia):

“… a principal causa do …crescimento populacional nos EUA é o comportamento reprodutivo da maioria dos americanos que, nas atuais condições, querem famílias com três filhos ou mais, e então geram uma taxa de crescimento muito acima da requerida para a estabilidade populacional”

É válido refletir que por se tratar de um artigo científico de revisão de literatura, há certo formalismo, mas não há como não notar uma certa ausência de avaliação ética e moral de alternativas completamente desumanas. Elliot et al 1970 destacam que “para alterar o comportamento de fertilidade dos EUA”, os diversos “autores selecionam variadas medidas que vão desde a moderada (ex. educação da população) até as extremas (ex. adição de agentes de controle de fertilidade no suprimento de água potável).” Destacam ainda um editorial da revista Science, escrito por Garret Hardin, que abaixo traduzo:

Como nós podemos reduzir a reprodução? Persuasão deve ser tentado primeiro. As mães de amanhã devem ser educadas para buscar a carreira ao invés de buscar a maternidade. Creches comunitárias são necessárias para libertar as mulheres para a carreira fora de casa. Coerção leve pode ser aceita em breve – por exemplo, benefícios fiscais para desestimular a reprodução.

Mas, a longo prazo, um sistema puramente voluntário seleciona seu próprio fracasso: não-cooperadores contaminam cooperadores …Se a paternidade é um direito, o controle populacional é possível.

Os autores trazem também um importante trecho de Kingsley Davis, que embora possa ser visto como uma preocupação com direitos humanos e democracia, mostra também que há um ímpeto implacável de manipular as sociedades.

“Com medidas indiretas [aquelas que deixam as pessoas livres para tomar suas decisões reprodutivas mas alteram as condições que afetam suas decisões], uma esperança é que as medidas compulsórias não se tornarão necessárias. Pode-se argumentar que a sobre-reprodução – isto é, ter mais que quatro filhos seja um crime ainda pior do que qualquer outro e por isso deva ser banida”.

Nessa altura de nossa revisão crítica comentada do artigo de Elliot et al 1970, os autores apresentam a Tabela 1, abaixo, em inglês:

Tabela 1. Artigo Family Planning Perspective entitulado U.S. Population Growth and Family Planning: A Review of the Literature

Os autores destacam ainda que Judith Black estava pouco otimista sobre a capacidade dos programas educacionais em alterar as motivações das pessoas acerca da fertilidade, como mostra citação:

“Temos uma razão convincente para acreditar que pessoas de países em desenvolvimento nunca serão persuadidos pela propaganda ou “educados” em querer famílias realmente pequenas… Não parece que seus desejos por famílias maiores irão sucumbir frente aos folders, às mensagens em filmes, [à influência de] líderes de grupo ou às ‘explicações’ sobre as ‘vantagens’ de se ter poucos filhos.”


Nota final – parte 1:

A presente revisão tem por objetivo aprofundar o conhecimento da história recente do movimento em prol do controle populacional que certamente influencia políticas públicas em todo o mundo nos dias de hoje, mesmo que muitas vezes não revele as verdadeiras intenções, nem as alternativas que de fato estão implementando para controlar o crescimento populacional de diversos países.

Certamente, a publicação dessa revisão poderá auxiliar a outros pesquisadores a obter uma maior compreensão e aprofundar essa pesquisa. Publicação da segunda parte em breve.


Referências:

Robin Elliott, Lynn C. Landman, Richard Lincoln and Theodore Tsuoroka. U.S. Population Growth and Family Planning: A Review of the Literature. Family Planning Perspectives Vol. 2, No. 4 (Oct., 1970), pp. i-xvi. Published by: Guttmacher Institute. DOI: 10.2307/2133834. Disponível em <https://www.jstor.org/stable/pdf/2133834.pdf>

 Nathan Keyfitz, “United States and World Populations,” in Resources and Man, Committee on Resources and Man, National Academy of Sciences-National Research Council, W. H. Freeman and Company, San Francisco, 1969, Chapter 3.

O artigo traz a seguinte referência bibliográfica dessa afirmação: Lee. A. DuBridge, citado na obra de William Draper, Jr., “Is Zero Population Growth the Answer?,” Population Crisis Committee, mimeograph, Washington, D.C., December 2,1969.

William B. Shockley, in lecture at McMaster University, Hamilton, Ontario, reported in New York Post, December 12, 1967.

Citado em Elliot et al 1970:  UNESCO Expert Mission, Preparatory Study of a Pilot Project in the Use of Satellite Communication for National Development Purposes in India, February 5, 1968.

Elliot et al 1970. Citação de Judith Blake, “Population Policy for Americans: Is the Government Being Misled?”, Science, Vol. 164, May 2, 1969, pp. 522-529.


 


 
 

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