A Igreja brasileira e os antecedentes da utopia libertadora

A formação de um estado clerical anticlerical

A relação do clero católico brasileiro com o poder e a política remonta o período colonial, quando vigorava o sistema do “padroado”, intermediação do rei de Portugal na relação entre papa e Igreja. O órgão responsável era a Mesa da Consciência e Ordens, criada em 1532, pelo rei D. João III, para a resolução de temas que tocassem a consciência real. Tratava-se de um instrumento de centralização do poder do monarca sobre todas as questões do país, incluindo a organização da Igreja[1], desde a nomeação de bispos até a distribuição dos recursos arrecadados por meio do dízimo. A difusão do catolicismo aos seus súditos – colonos, índios e escravos – era garantida pelo rei. Em contra partida, o clero legitimava a coroa.

A submissão do clero a Lisboa implicava uma relativa autonomia em relação a Roma. Mas de acordo com o padre José Oscar Beozzo, em seu livro História da Igreja da América Latina[2], já existia mesmo no tempo colonial certo sentimento de nacionalidade no clero brasileiro. Nos seminários, exigia-se igualdade entre noviços brasileiros e portugueses nas eleições do prior o cargo era alternado entre brasileiros e portugueses. Esse nacionalismo só cresceu com a Independência.

A partir do ato de 1922, o clero brasileiro passou a ser controlado pelo Império, que proibia ordens religiosas de acatarem autoridade estrangeira, criando uma barreira entre o clero nacional e Roma. O clero dependia inteiramente do Ministério da Justiça, que decidia inclusive os livros que eram adotados nos seminários.

Logo no início do período imperial, o regente, padre Diogo Antônio Feijó quis criar uma Igreja nacional, totalmente independente de Roma, a partir da abolição da obrigatoriedade do celibato clerical por meio de projeto de lei na Assembleia Geral do Brasil. Seu intuito foi combatido e vencido, mas não antes de longa polêmica. Padres e bispos opinaram e alguns sugeriram que o tema fosse objeto de consulta popular.

Na verdade, a iniciativa da proposta não foi de Feijó, que apenas conversava com alguns bispos em separado, tentando trabalhar a ideia para, enfim, ser proposta. A iniciativa foi do deputado Ferreira França, em 1928, sendo apoiado pelos liberais e por dois grandes jornais da época, o Astréa e Autora Fluminense, pertencente a Evaristo da Veiga. Mas nos jornais, os opositores da proposta também foram muitos, entre eles o Visconde de Cairú, sob o pseudônimo O Velho Canonista. O voto mais famoso e que exerceu maior influência, porém, foi o de Feijó. Chamado de protestante e reformista, ele queria abolir um costume que, segundo ele, era muito bom espiritualmente, mas não era observado por uma enorme parcela do clero da época. O motivo da sua proposta, portanto, era adequar as normas da Igreja à realidade brasileira.

Em seu voto, recomendava à Assembleia que a aprovasse e “que se fizesse saber o Papa esta resolução da Assembleia, para que ele pondo as leis da Igreja em harmonia com as do Império, revogasse as que impõem penas ao clérigo que casa.[3]

Essa tentativa de Fejió, no entanto, estava bem amparada pelo acordo entre Brasil e Santa Sé, herança do regime do padroado. Além disso, a proposta incluía a proibição de frades e freiras estrangeiros no país, acusados de agentes do absolutismo. A luta de Feijó contra o absolutismo não reconhecia fronteiras: na política, contra os reis, na religião, contra o absolutismo do Papa. O antiabsolutismo era a moda política dos liberais do Império.

Feijó foi por duas vezes presidente da Comissão de Negócios Eclesiásticos e era responsável pela administração da Igreja nacional. Sua proposta, no entanto, não foi aprovada e deu-se por vencido.

A complicada relação entre estado e Igreja durante o Império

Segundo Helena Salem, organizadora do livro A Igreja dos oprimidos, a submissão do clero brasileiro inicialmente à coroa portuguesa e depois, ao Império, diferenciou a prática do catolicismo em terras brasileiras. Nossa forma de praticar a religião tinha peculiaridades inimagináveis em outros países, como a participação ativa de maçons nas irmandades e confrarias.

A presença marcante da maçonaria, que levou à adesão membros do clero católico, com o incremento das características próprias ao catolicismo português da época, diferindo mesmo de aspectos do catolicismo europeu, deu ao novo país uma religião muito característica e própria. De acordo com frei Boaventura de Kloppenburg, em seus estudos sobre a prática das religiões afro-brasileiras na história do Brasil, a influência do modo português de devoção deu a forma do catolicismo brasileiro, extremamente sincrético e aberto a diversidade de crenças. Conta-se que até o período da corte de D. João VI havia um curandeiro oficial, que fazia “trabalhos” para curar doenças e espantar males, atrair bons espíritos etc. O sincretismo brasileiro adaptava à prática católica uma infinidade de elementos. Um deles foi a maçonaria, arranjo político incomum para o catolicismo no mundo, mas que por aqui ganhava ares de normalidade.

A relação do clero com a maçonaria, na verdade, pertence à categoria de aliança com o poder, uma vez que a grande maioria dos políticos da época eram maçons. Não havia como a Igreja estar presente na sociedade rejeitando a maçonaria ou pregando contra ela, como acontecia em outros países, dada a relação conflituosa entre as duas instituições, diante do tradicional anticlericalismo da maçonaria. Essa relação, no entanto, custou caro à Igreja nos finais do período imperial, mas também já mostrava sinais de conflito em episódios como a Inconfidência Mineira, no final do século XVIII.

A partir de 1845, porém, essa submissão foi se tornando insustentável, motivando alguma resistência e protestos do clero contra o Império. Entre outras coisas, reivindicavam autonomia para a nomeação de párocos, que era submetida às autoridades locais. Com o Concílio Vaticano I, o governo autorizou uma delegação de bispos a permanecer um ano em Roma. De acordo com Salem, essa foi a oportunidade dos bispos brasileiros constatarem, pela primeira vez, a imensa diferença que havia entre o catolicismo brasileiro e europeu. Este foi o início do primeiro processo de romanização da Igreja do Brasil.

O retorno dos bispos coincidiu com a Questão Religiosa, conflito iniciado no Rio de Janeiro e provocado por bispos que proibiam a permanência de maçons no clero. A participação do clero na maçonaria começou na década de 1820, durante o primeiro reinado. Mas no final do século XIX, os ânimos republicanos e antimonárquicos estavam acirrados e crescia a adesão ao positivismo, enquanto a Igreja Católica perdia prestígio social. A maçonaria e os positivistas dominavam o partido republicano, que já mostrava sua insatisfação através dos jornais.

No auge do conflito, a hierarquia eclesiástica determinou punição de clérigos e de irmandades inteiras. Mas elas apelaram judicialmente à coroa para que a questão fosse resolvida pelo Conselho de Estado. O Conselho, composto por inúmeros maçons, ordenou a suspensão das punições, mas os bispos não obedeceram e foram presos como rebeldes. Dom Vital, de Olinda e Dom Macedo, de Belém, foram julgados e condenados a trabalhos forçados. A questão chegou até Roma e em 1875 foi dada a anistia dos bispos[4].

As últimas décadas do Império foram marcadas por intensa queda de braço entre estado e Igreja pelo poder sobre a própria Igreja, ironicamente a única instituição que combatia o avanço maçônico e republicano que viria a dar fim no Império, em 1889. A verdade é que a presença de maçons no governo já era bem maior que na Igreja.

Diante do conflito com o estado, a hierarquia católica se aproxima cada vez mais de Roma, enviando jovens para estudar na Itália, França e na Santa Sé. Dom Luiz, Dom Lacerda e Dom Macedo Costa estão entre os mais empenhados na ferrenha luta contra o poder estatal do Império sobre a Igreja.

O Papa Leão XIII demonstrou certa preocupação com a situação brasileira, publicando sucessivas cartas apostólicas com claras referências à situação do catolicismo nas américas. Isso pode ter pesado na decisão da Princesa Isabel, devota católica, para a assinatura da Lei Áurea, que abolia a escravidão. A verdade é que após a abolição o papa escreveu uma carta parabenizando a decisão.

Os republicanos, insatisfeitos, temiam a subida ao trono da “princesa carola”, como a chamavam. A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, separava definitivamente estado e Igreja. A constituição de 1891 reconhecia a liberdade de culto, mas dava validade apenas para casamentos civis, sendo permitido o divórcio. Além disso, secularizou a educação, proibindo o ensino religioso e o subsídio à educação religiosa. O sustento dos membros do clero, antes a cargo do governo, foi assegurado por apenas mais um ano[5]. Tudo isso representou um duro golpe a uma Igreja frequentemente apoiada e sustentada pelo poder real.

Isso fomentou ainda mais o processo de reaproximação da Igreja brasileira com Roma, que passou a trazer elementos do catolicismo mais tradicional. As conferências episcopais, de 1901 a 1915, retomam a linha do Vaticano I, reafirmando a autoridade papal como centro do catolicismo. Mas, de acordo com o padre Beozzo, certo nacionalismo sempre esteve presente no clero brasileiro, trazendo certa indisposição com Roma.

Manifestações da utopia libertadora

Em 1913, um padre de Itapira, São Paulo, fundou a Igreja Católica Apostólica Brasileira, após desligar-se da Igreja por supostamente ter sido perseguido devido suas posições. O site da ICAB informa que o seu fundador morreu envenenado. Como não era bispo, não chegou a ordenar padres e a iniciativa encerrou suas atividades religiosas. Cerca de 30 anos depois, porém, um bispo de Botucatu retomou a ideia, refundando a Igreja nacional.

Dom Carlos Duarte Costa foi bispo da Igreja Católica, estudou junto com o futuro papa Pio XII, quem visitou certa vez para criticar o celibato e o excessivo poder imperialista da Igreja. Suas críticas não foram bem recebidas. Segundo a história oficial dessa igreja cismática, disponível na Internet, “talvez, por inveja de seus conhecimentos e do seu acolhimento pelo povo de Deus”. Antes de cismar, porém, o bispo foi informado de que seria excomungado, o que preferiu fazer por si mesmo ao refundar a antiga igreja cismática. Diante da acusação de comunista, o site informa em sua defesa que jamais professou tal ideologia. O motivo da excomunhão teria sido porque Dom Carlos fez o prefácio do livro O poder soviético, de Helwett Jonhson, um conhecido padre inglês que enaltece os “progressos sociais” da União Soviética. A igreja cismática existe até hoje, impondo a necessidade de esclarecimentos pela Igreja Romana, dada a confusão que produz entre os fiéis devido a semelhança de seus ritos e devoções. A igreja tem padres casados e se diz “pelo povo e para o povo”, anti-imperialista e com a glória do Espírito Santo.

[1] Arquivo Nacional Torre do Tombo http://digitarq.arquivos.pt/details?id=4223364 Acesso em março de 2018.

[2] Ed. Vozes, 1980.

[3] “Demonstrasão da necesidade da abolisao [sic] do celibato clerical pela Assemblea Geral do Brazil: e da sua verdadeira e legitima competencia nesta matéria” / pelo Deputado, Diogo Antonio Feijo. Rio de Janeiro: na Typ. Imperial e Nacional, 1828. Documento original disponível em: http://docvirt.com. Acesso em março, 2018.

 

[4] Gohn, M. G. M. História dos movimentos e lutas sociais: a construção da cidadania dos brasileiros. Edições Loyola, 1995.

[5] Bruneau, T. C. Religião e politização no Brasil. São Paulo, Edições Loyola, 1979.

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