O parlamentarismo brasileiro

Durante o Segundo Reinado do período imperial, o Brasil viveu uma experiência política singular não só entre os vizinhos latino-americanos, mas em relação aos modelos europeus de então. A construção da monarquia parlamentar no Brasil foi um lento processo que levou em conta as circunstâncias adversas de uma situação política incomum.

Com um imperador jovem e sem experiência para governar, a partir de 1840, a junta governativa incumbida da eleição das regências provisórias resolveu conceder poderes a um ministro do executivo para que governasse pelo monarca. O novo cargo criado deu origem a uma prática que levou sete anos para ser regulamentada. O decreto 523, de 20 de julho de 1847, no qual estava criado o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, tornou viável a criação de uma monarquia parlamentar nos trópicos, influenciada pelo constitucionalismo inglês.

Com os poderes de um primeiro-ministro, o presidente nomeava ministros e tinha poder para dissolver o parlamento, mediante a autorização do imperador. Eis aí a diferença entre o parlamentarismo inglês e brasileiro, pois na Inglaterra, não existia o Poder Moderador.

No Primeiro Reinado, o imperador tinha plenos poderes e, de acordo com a Constituição de 1824, era, ao mesmo tempo, o Chefe de Estado e de Governo. Cabia ao monarca ainda a chefia do Poder Executivo, sendo que em sua pessoa ainda pesava o Poder Moderador.

Com a criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros, houve uma separação, na prática, entre chefia de Estado e de Governo, passando o imperador a representar somente o Estado. Isso foi devido a impossibilidade de se alterar o texto constitucional, onde permanecia o monarca como chefe do Executivo.

Portanto, o parlamentarismo monárquico do Brasil foi construido conforme as circunstâncias da pouca idade de D. Pedro II. O país se tornou um modelo de democracia no século XIX, tanto na Europa como nas Américas, onde era, não só a única monarquia do continente, mas o único país parlamentarista.

Tudo isso tornava o Brasil um dos países mais democráticos e desenvolvidos da época, o que raramente é lembrado. O país possuia a segunda marinha de guerra e a segunda maior rede ferroviária do mundo.

Após a Proclamação da República, houve uma gradativa aproximação do Brasil com os países latino-americanos. Aproximação esta que atinge o seu ápice nos dias de hoje.

Escritor, Jornalista e pesquisador de mídia, mestre em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Autor do livro “A Transformação Social: como a mídia de massa se tornou uma máquina de propaganda (Estudos Nacionais, 2016)” e colunista no site Estudos Nacionais e um dos fundadores da RádioVox. Colaborador do site Mídia Sem Máscara e aluno do filósofo Olavo de Carvalho desde 2009.

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