Igreja e o poder: breve história da Igreja brasileira

Igreja e o poder: breve história da Igreja brasileira

23/04/2018 0 Por Cristian Derosa

Uma das raízes da utopia libertadora que se verifica em vertentes contemporâneas no catolicismo brasileiro pode estar em certo nacionalismo observado desde o início, algo tradicional na Igreja da Terra de Santa Cruz. Tanto entre conservadores quanto em progressistas, o nacionalismo e a independência, assim como o anseio de instrumentalização da mensagem católica como ideologia integradora social, sempre serviu em nossa região como apelo populares ou populistas.

A relação do clero católico brasileiro com o poder e a política remonta o período colonial, quando vigorava o sistema do “padroado”, intermediação do rei de Portugal na relação entre papa e Igreja. O órgão responsável era a Mesa da Consciência e Ordens, criada em 1532, pelo rei D. João III, para a resolução de temas que tocassem a consciência real. Tratava-se de um instrumento de centralização do poder do monarca sobre todas as questões do país, incluindo a organização da Igreja, desde a nomeação de bispos até a distribuição dos recursos arrecadados por meio do dízimo. A difusão do catolicismo aos seus súditos – colonos, índios e escravos – era garantida pelo rei. Em contra partida, o clero legitimava a coroa.

A submissão do clero a Lisboa implicava uma relativa autonomia em relação a Roma. Mas de acordo com o padre José Oscar Beozzo, em seu livro História da Igreja da América Latina, já existia mesmo no tempo colonial certo sentimento de nacionalidade no clero brasileiro. Nos seminários, exigia-se igualdade entre noviços brasileiros e portugueses nas eleições do prior o cargo era alternado entre brasileiros e portugueses. Esse nacionalismo só cresceu com a Independência.

A partir do ato de 1822, o clero brasileiro passou a ser controlado pelo Império, que proibia ordens religiosas de acatarem autoridade estrangeira, criando uma barreira entre o clero nacional e Roma. O clero dependia inteiramente do Ministério da Justiça, que decidia inclusive os livros que eram adotados nos seminários.

Logo no início do período imperial, o regente padre Diogo Antônio Feijó quis criar uma Igreja nacional, totalmente independente de Roma, a partir da abolição da obrigatoriedade do celibato clerical por meio de Projeto de Lei na Assembleia Geral do Brasil. Seu intuito foi combatido e vencido, mas não antes de longa polêmica. Padres e bispos opinaram e alguns até sugeriram que o tema fosse objeto de consulta popular.

Na verdade, a iniciativa da proposta não foi de Feijó, que apenas conversava com alguns bispos em separado, tentando trabalhar a ideia para, enfim, ser proposta. Atuava como verdeiro articulador e lobista da ideia. A iniciativa foi do deputado Ferreira França, em 1828, sendo apoiado pelos liberais e por dois grandes jornais da época, o Astréa e Autora Fluminense, pertencente a Evaristo da Veiga. Mas nos jornais, os opositores da proposta também foram muitos, entre eles o Visconde de Cairú, sob o pseudônimo O Velho Canonista. O voto mais famoso e que exerceu maior influência, porém, foi o de Feijó. Chamado de protestante e reformista, ele queria abolir um costume que, segundo ele, era muito bom espiritualmente, mas não era observado por uma enorme parcela do clero da época. O motivo da sua proposta, portanto, era adequar as normas da Igreja à realidade brasileira.

Em seu voto, recomendava à Assembleia que a aprovasse e:

que se fizesse saber o Papa esta resolução da Assembleia, para que ele pondo as leis da Igreja em harmonia com as do Império, revogasse as que impõem penas ao clérigo que casa.[1]

revista estudos nacionais

Essa tentativa de Fejió, no entanto, estava bem amparada pelo acordo entre Brasil e Santa Sé, herança do regime do padroado. Além disso, a proposta incluía a proibição de frades e freiras estrangeiros no país, acusados de “agentes do absolutismo”. A luta de Feijó contra o absolutismo não reconhecia fronteiras: na política, contra os reis, na religião, contra o absolutismo do Papa. O antiabsolutismo era a moda política dos liberais do Império.

Feijó foi por duas vezes presidente da Comissão de Negócios Eclesiásticos e era responsável pela administração da Igreja nacional. Sua proposta, no entanto, não foi aprovada e deu-se por vencido.

O clero e a maçonaria

A relação do clero com a maçonaria, na verdade, pertence à categoria de aliança com o poder, uma vez que a grande maioria dos políticos da época eram maçons. Não havia como a Igreja estar presente na sociedade rejeitando a maçonaria ou pregando contra ela, como acontecia em outros países, dada a relação conflituosa entre as duas instituições, diante do tradicional anticlericalismo da maçonaria. Essa relação, no entanto, custou caro à Igreja nos finais do período imperial, mas também já mostrava sinais de conflito em episódios como a Inconfidência Mineira, no final do século XVIII.

A partir de 1845, porém, essa submissão foi se tornando insustentável, motivando alguma resistência e protestos do clero contra o Império. Entre outras coisas, reivindicavam autonomia para a nomeação de párocos, que era submetida às autoridades locais. Com o Concílio Vaticano I, o governo autorizou uma delegação de bispos a permanecer um ano em Roma. De acordo com Salem, essa foi a oportunidade dos bispos brasileiros constatarem, pela primeira vez, a imensa diferença que havia entre o catolicismo brasileiro e europeu. Este foi o início do primeiro processo de romanização da Igreja do Brasil.

O retorno dos bispos coincidiu com a Questão Religiosa, conflito iniciado no Rio de Janeiro e provocado por bispos que proibiam a permanência de maçons no clero. A participação do clero na maçonaria começou na década de 1820, durante o primeiro reinado. Mas no final do século XIX, os ânimos republicanos e antimonárquicos estavam acirrados e crescia a adesão ao positivismo, enquanto a Igreja Católica perdia prestígio social. A maçonaria e os positivistas dominavam o partido republicano, que já mostrava sua insatisfação através dos jornais.

No auge do conflito, a hierarquia eclesiástica determinou punição de clérigos e de irmandades inteiras. Mas elas apelaram judicialmente à coroa para que a questão fosse resolvida pelo Conselho de Estado. O Conselho, composto por inúmeros maçons, ordenou a suspensão das punições, mas os bispos não obedeceram e foram presos como rebeldes. Dom Vital, de Olinda e Dom Macedo, de Belém, foram julgados e condenados a trabalhos forçados. A questão chegou até Roma e em 1875 foi dada a anistia dos bispos.

As últimas décadas do Império foram marcadas por intensa queda de braço entre estado e Igreja pelo poder sobre a própria Igreja, ironicamente a única instituição que combatia o avanço maçônico e republicano que viria a dar fim no Império, em 1889. A verdade é que a presença de maçons no governo já era bem maior que na Igreja.

Diante do conflito com o estado, a hierarquia católica se aproxima cada vez mais de Roma, enviando jovens para estudar na Itália, França e na Santa Sé. Dom Luiz, Dom Lacerda e Dom Macedo Costa estão entre os mais empenhados na ferrenha luta contra o poder estatal do Império confessional sobre a Igreja.

A República e os intelectuais

Com a República, a Igreja passou a ser tolerada pelo governo anticlerical até 1930, quando o arcebispo do Rio de Janeiro fez um acordo com Getúlio Vargas para ampliar o poder da Igreja. Mas ao longo da República Velha, a Igreja brasileira experimentou um crescimento em diversos outros aspectos. A situação quase de ostracismo fez com que o clero se voltasse mais a Roma. Tal processo de romanização da Igreja, que na verdade já vinha desde as prisões dos bispos no final do Império, motivou a criação de centros de estudo e ação cultural de leigos, como é o caso do Centro Dom Vital, que deu ao Brasil intelectuais como Gustavo Corção.

Os republicanos, insatisfeitos, temiam a subida ao trono da “princesa carola”, como a chamavam. A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, separava definitivamente estado e Igreja. A constituição de 1891 reconhecia a liberdade de culto, mas dava validade apenas para casamentos civis, sendo permitido o divórcio. Além disso, secularizou a educação, proibindo o ensino religioso e o subsídio à educação religiosa. O sustento dos membros do clero, antes a cargo do governo, foi assegurado por apenas mais um ano. Tudo isso representou um duro golpe a uma Igreja frequentemente apoiada e sustentada pelo poder real.

Isso fomentou ainda mais o processo de reaproximação da Igreja brasileira com Roma, que passou a trazer elementos do catolicismo mais tradicional. As conferências episcopais, de 1901 a 1915, retomam a linha do Vaticano I, reafirmando a autoridade papal como centro do catolicismo. Mas, de acordo com o padre Beozzo, certo nacionalismo sempre esteve presente no clero brasileiro, trazendo certa indisposição com Roma.

O socialismo e a mensagem da libertação

Ao longo do século XX, a Igreja Católica, no Brasil, foi se tornando refém das ideologias socialistas que se infiltraram aos poucos nos meios católicos, tais como a Ação Católica Brasileira. Criada uma estrutura de ativismo leigo, foi aproveitada sabiamente pelos movimentos, tendo o filósofo militante Antonio Gramsci como um dos que se inspiraram no método e na estrutura criada pela Igreja no modelo italiano importado para o Brasil. Das juventudes católicas (Jac, Jec, Jic…) saiu a Ação Popular, grupo marxista-leninista precursor da Pastoral da Juventude e, depois, do Partido dos Trabalhadores.

De acordo o escritor italiano Luis Mir, autor do livro O Partido de Deus, em que conta a história do PT, o partido que governou o Brasil nos últimos 15 anos não teria sido possível sem a Igreja Católica no Brasil.

(continua)

Referências Bibliográficas

Bruneau, T. C. Religião e politização no Brasil. São Paulo, Edições Loyola, 1979.

Arquivo Nacional Torre do Tombo http://digitarq.arquivos.pt/details?id=4223364 Acesso em março de 2018.

Beozzo, J. O. História da Igreja da América Latina. Ed. Vozes, 1980.

[1]“Demonstrasão da necesidade da abolisao [sic] do celibato clerical pela Assemblea Geral do Brazil: e da sua verdadeira e legitima competencia nesta matéria” / pelo Deputado, Diogo Antonio Feijo. Rio de Janeiro: na Typ. Imperial e Nacional, 1828. Documento original disponível em: http://docvirt.com. Acesso em março, 2018.

Gohn, M. G. M. História dos movimentos e lutas sociais: a construção da cidadania dos brasileiros. Edições Loyola, 1995.