‘Direitos sexuais e reprodutivos para menor de 14 anos’ será tema em evento da Sociedade de Pediatria de SP

‘Direitos sexuais e reprodutivos para menor de 14 anos’ será tema em evento da Sociedade de Pediatria de SP

29/11/2018 0 Por Marlon

Fórum da Sociedade de Pediatria de São Paulo abordará direitos sexuais e reprodutivos de menores de 14 anos em evento no dia 4 de dezembro.

O evento é gratuito e ocorrerá no dia 4 de dezembro de 2018, das 8 às 18 horas, no Maksoud Plaza Hotel – R. São Carlos do Pinhal, 424 – São Paulo. O evento não é restrito para médicos e tem como público alvo “profissionais que lidam com crianças e adolescentes entre eles das áreas da saúde, educação, assistência social, psicologia, profissionais da Justiça e da mídia.” Interessados em participar do evento precisam se inscrever pela internet.


O que seriam direitos sexuais e reprodutivos para menores de 14 anos?

O leitor terá de ir ao evento para saber. Enquanto relações sexuais de maiores de idade com menores de 14 anos caracteriza-se “estupro de vulnerável”, entre jovens de mesma faixa etária pode ser sinônimo de problemas psicológicos, emocionais, espirituais, familiares e sociais.

O tema dos direitos sexuais e reprodutivos vem sendo tratado por núcleos de gênero em universidades do Brasil e do mundo, bem como seus ideólogos e ONGs. No meio acadêmico vemos posições como as de Veiga e Pereira (2017), que destacam que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “embora garanta a essa parcela da população todos os direitos inerentes à pessoa humana, não menciona especificamente os direitos à sexualidade e à reprodução”, citando ainda conferências internacionais em que é dito que os adolescentes devem ter acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, bem como informações que os auxiliem a atingir a maturidade necessária. Os autores destacam que foram encontrados mais de 1.400 artigos na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) tratando do tema.

Quando se faz uma pesquisa com os termos ‘direitos sexuais e reprodutivos para adolescentes com menos de 14 anos’, chega-se também, facilmente via Google, no site da OnG que milita internacionalmente em prol do acesso ao aborto, a IWHC (International Women’s Health Coalition). A ONG destaca que “prestadores de serviços de saúde sexual e reprodutiva, tais como anticoncepcionais, testes e orientação sobre DST e HIV, preservativos e cuidados relativos ao aborto, muitas vezes hesitam em atender aos adolescentes jovens.” A ONG propõe, portanto, ampliar a faixa de ação desses serviços para atingir o público mais jovem.

A adesão aos termos “direitos sexuais e reprodutivos” tem sido vista e assumida como adesão à visão pró-acesso ao abortamento. Assim, a presença do tema no evento da Sociedade de Pediatria de São Paulo é preocupante, pois nessa vertente, em geral, não se trabalha a conscientização e o amadurecimento da sexualidade de forma regrada. Para ideólogos do gênero e do livre acesso ao aborto, uma “sexualidade regrada” (que pode ser simplesmente aguardar a idade mais adequada para ter relações) seria parte das imposições sociais da estrutura patriarcal. Nesse ensejo,  focando no desfecho da gravidez na adolescência usa-se da retórica vitimista-feminista para classificar qualquer visão de sexualidade responsável como machismo ou “misoginia”, argumentando que “as relações sexuais acontecem de qualquer forma”.

Mais do que nunca, em se tratando de direitos sexuais e reprodutivos para menores de 14 anos dentro da visão de libertação sexual da ala progressista, temos fortes pressões pela libertação sexual e pela não imposição de qualquer barreira ao abortamento. Ou seja, o evento traz tudo o que um pais jamais desejariam ver debatido em uma reunião de pediatras, os profissionais aos quais confiam a vida e a saúde de seus filhos tantas vezes.


VEIGA e PEREIRA. Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência: uma revisão integrativa. Rev Nuc de Est de Saude do Adolesc – UERJ. Vol. 14 nº 1 – Jan/Mar – 2017.