Como o termo “gênero” foi transformado para servir à ideologia

Como o termo “gênero” foi transformado para servir à ideologia

01/10/2018 1 Por Marlon

Quase que todos os dias alguém evoca o termo gênero buscando por igualdade entre as pessoas, invocando direitos humanos e um mundo melhor.  Para muitas pessoas, o termo gênero representa os sexos masculino e feminino e por isso, imediatamente imaginam que as propostas de busca pela igualdade entre os gêneros trataria prioritariamente, ou até exclusivamente, questões como combate ao machismo e salários iguais para homens e mulheres que exercem funções e possuem condições profissionais idênticas.

Quando estudamos a bibliografia dos ideólogos do gênero, vemos claramente que o termo gênero assumiu, há tempo, um novo significado. Conforme destaca Cartolo:

A construção dos gêneros se dá através da dinâmica das relações sociais

Santana e Benevento, apud Suárez 2000 destacam que “o conceito de gênero é compreendido como a desnaturalização do sexo”, concluindo que “A questão de gênero é, antes de tudo, uma construção social e uma realização cultural.”

Mas, seria esse conceito visto apenas em textos de ideólogos mais radicais?

Nos debates em conferências internacionais da União das Nações Unidas (ONU), não raro, fala-se sobre gênero.  O conceito do termo gênero então, torna-se crítico, já que diversos países tornam-se signatários de compromissos envolvendo a pauta.

Após sucessivas inclusões do termo gênero em conferências, pactos e compromissos, assinados por países, sempre sem uma boa clareza do seu conceito, ou por vezes, afirmando que ele se referiria apenas aos problemas das relações entre homens e mulheres (sexualidade), eis que surge os Princípios de Yogyakarta.

O que são os Princípios de Yogyakarta?

Segundo o documento oficial, tratam-se de:

“princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero”

O documento traz o seguinte conceito para identidade de gênero:

“Compreendemos identidade de gênero a profundamente sentida experiência interna e individual do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo o senso pessoal do corpo (que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos ou outros) e outras expressões de gênero, inclusive vestimenta, modo de falar e maneirismos.” (página 7)

Destacando ainda, que “muitos Estados e sociedades impõem normas de gênero e orientação sexual às pessoas por meio de costumes, legislação e violência e exercem controle sobre o modo como elas vivenciam seus relacionamentos pessoais e como se identificam“. (grifos nossos)

Destaca também que “as Nações Unidas têm afirmado a obrigação dos Estados” de “assegurar” a todos “a proteção contra descriminação” “por motivo de identidade de gênero”, mas a resposta internacional às violações de direitos humanos com base na “identidade de gênero tem sido fragmentadas e inconsistentes” (pag. 8).

São 37 páginas em que deixam claro que este conceito de identidade de gênero, no âmbito do direito internacional, deve ser visto como uma construção social. A violência de gênero pode ser inclusive e simplesmente, a não adoção de políticas e leis que se baseiam no conceito de gênero como construção social, ou seja, a não implementação daquilo que conhecemos como ideologia de gênero.

Neste ensejo, incluem a “problemática” dentro do rol de “direitos humanos”. Por isso, muitas vezes vemos simplesmente uma reivindicação por igualdade de gênero e a reivindicação de direitos humanos.  Para quem não leu atentamente esses documentos e não está de olhos abertos para as reais intenções desses agentes, tudo parece parte de uma pauta que inofensiva.

Outra pauta que é introduzida nesta seara, com aparência de direitos humanos e respeito às mulheres, é a legalização do aborto. Afinal, para eles, não dar acesso ao aborto legal para as mulheres pode se configurar uma forma de violência de gênero (aqui usado convenientemente para determinar sexo biológico – afinal, o conceito do termo é fluído). Isso fica claro em artigo recente no próprio site da ONU no Brasil.

Segundo a ONU, restringir o acesso ao aborto viola os direitos humanos e os direitos as mulheres e por isso pedem a descriminalização do aborto em todos os países do mundo, chegando a ponto de acusar a Irlanda de violação dos direitos das mulheres (acusação feita antes da legalização), e de lamentar a rejeição da legalização do aborto na Argentina, ainda que isso tenha representado a vontade de milhões de argentinos que foram para às ruas e que a decisão tenha sido feita pelo Senado, eleito democraticamente.

É neste sentido também que entendemos como a pauta da ideologia de gênero e a pauta do aborto tornam-se uma mesma pauta. Considerar a proibição do aborto uma forma de violência de gênero é mais uma manipulação da linguagem. Neste caso é conveniente para estes agentes a utilização do gênero como sexualidade, muito embora já se discuta também o direito ao aborto para homens trans, em uma fusão entre as pautas, criando inclusive um novo termo – “corpos gestantes”.

Mas os Princípios de Yogyakarta realmente importam?

Os princípios de Yogyakarta foram declarados sem a assinatura de todos os países membros das Nações Unidas. Tratou-se de uma reunião de especialistas em direitos humanos e representantes de ONGs internacionais – um  grupo seleto.

As conferências internacionais da ONU vinham incluindo o termo gênero em alguns documentos desde a década de 1990, mas como necessitam da assinatura de todos os países membros, sempre era dito que a palavra gênero não era o da “construção social”, em uma concepção “fluída”, mas sim, designava sexo biológico. Contudo, sempre buscaram evitar que a conceituação fosse formalmente descrita nos documentos em que os países são signatários, exatamente para viabilizar a inclusão do termo sem objeções, mas de forma mais ampla, para só então, posteriormente dar um conceito fluído ao termo.

O que fez a reunião ocorrida em Yogyakarta, que em tese, não deveria ter validade, foi introduzir nos debates da legislação de direitos humanos internacional o conceito de Judith Butler para o termo gênero – o termo dos ideólogos do gênero mais radicais.

Em Yogyakarta, haviam apenas representantes de ONGs do segmento da luta por direitos humanos (ONGs) e na prática os Princípios de Yogyakarta estão tendo uma gigantesca influência em leis locais e decisões judiciais aqui no Brasil e em diversos outros países do mundo.  No Brasil, decisões judiciais, em diversos estados, têm se embasado nos Princípios de Yogyakarta, promovendo na prática grandes avanços para os ideólogos do gênero.

Deseja-se claramente criar uma jurisprudência, para criar pressão em todo o sistema, visando em breve novos avanços já na esfera do Supremo Tribunal Federal e no Legislativo, implantando cada vez mais a ideologia de gênero.

Um exemplo bem recente é a aprovação da Resolução Conjunta Nº. 1 de 21.09.2018, divulgadas no Diário Oficial da União de 24.09.2018, que “Estabelece parâmetros para a qualificação do atendimento socioassistencial da população LGBT no Sistema Único de Assistência Social – SUAS”, do Conselho Nacional de Assistência Social.

A resolução baseia-se em diversos princípios, como o Pacto Internacionais de Direitos Humanos (1948) e outras conferências internacionais, mas principalmente, nos Princípios de Yogyakarta (2006), conforme seu texto.

Baseados nisso, estabelece em termos normativos no Brasil, questões como:
Art.1º: …determinam a inclusão de nome social no Cadúnico;
Art. 2º: reconhecimento e adoção de nome social;
Art. 3º: …reconhecimento de identidade de gênero para crianças e adolescentes;
Art. 4º: que a “rede socioassistencial deve garantir o uso de banheiros, vestiários, alojamentos e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada usuário/a”;
Art.5-II: “realização de atividades, campanhas e outras iniciativas de comunicação” relacionadas “à identidade de gênero”;
Art.10: “Os Serviços Socioassistenciais deverão dirigir especial atenção em relação as crianças e adolescentes LGBT, em particular para a trajetória de construção da identidade mulheres transexuais/travestis e homens trans…”

O colapso do direito

Dentre os objetivos dessa pauta está a ruína do direito, fator essencial para desestabilizar qualquer nação. Baseados nos princípios de Yogyakarta, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que “a identidade psicossocial prevalece em relação à identidade biológica, não sendo a intervenção médica nos órgãos sexuais um requisito para a alteração de gênero em documentos públicos”. Ou seja, eu posso mudar para o sexo feminino simplesmente por um ato de vontade.

Qual o problema disso? Bem, tudo perde a relação com a realidade.

Mais de um caso já foi registrado de homens que pedem para mudar de gênero em seus documentos, sem qualquer cirurgia de mudança de sexo, para logo após pedir a aposentadoria mais cedo, já que mulheres aposentam antes. Um caso ocorreu na Argentina, com um funcionário público de 59 anos que pediu alteração do gênero em termos civis para aposentar com 60 anos ao invés de 65 anos, devido a Lei de Identidade de Gênero aprovada em 2012 na Argentina.

Talvez ele tenha copiado um caso ocorrido na Inglaterra, em que a justiça não pôde negar o direito à aposentadoria para um homem que tinha mudado de gênero aos 58 anos e pediu aposentadoria aos 60 anos pelas regras concedidas às mulheres.

Recado final

A esquizofrenia social e legal está chegando ao Brasil graças aos promotores da pauta de gênero. Sempre que você ouvir falar sobre os estudos bastante questionáveis sobre diferenças salariais entre homens e mulheres como um grande problema de gênero, lembre-se que os conceitos são manipulados e raríssimas vezes eles estão realmente procurados com situações de machismo de fato. Na maioria das vezes, utilizam “problemas” aparentemente inofensivos e questões que “ninguém discorda”, como a justa igualdade salarial entre homens e mulheres, para introduzir o gênero como “objetivos do milênio”, depois mudam conceitos e introduzem uma série de outras pautas nada inofensivas.