Assassinatos de LGBTs representam menos de 1% dos crimes violentos no Brasil

Assassinatos de LGBTs representam menos de 1% dos crimes violentos no Brasil

17/10/2018 3 Por Lucas Almeida

Analisando-se – comparativamente com outros grupos – friamente os números, encontramos que não há nenhum quadro de violência sistêmica no tocante a esta comunidade.

Decidi escrever este artigo porque ouço dos quatro cantos do Brasil a seguinte afirmação: O Brasil é o país mais violento e perigoso do mundo para LGBTs. Essa assertiva está exposta nos discursos da mídia, das “celebridades”, dos “artistas” e da “classe universitária” brasileira. Ou seja, uma verdade inquestionável, quase!

Destarte: “Há 38 anos coletando estatísticas sobre assassinatos de homossexuais e transgêneros no país, o Grupo Gay da Bahia (GGB) registrou um aumento de 30% nos homicídios de LGBTs em 2017 em relação ao ano anterior, passando de 343 para 445. Segundo o levantamento, obtido pelo GLOBO, a cada 19 horas um LGBT é assassinado ou se suicida vítima da “LGBTfobia”, o que faz do Brasil o campeão mundial desse tipo de crime (O GLOBO, 2018).

Em primeiro lugar, é fundamental termos “em mãos” estatísticas e informações concretas acerca da violência à população LGBT. De acordo com os estudos realizados, há carência de fontes e números acerca desse tema.

Percebemos, inicialmente, que o preconceito pela cor, pelo sexo, pela religião, pela etnia, pela raça etc., seja ele qual for, deve ser combatido, no entanto, não podemos generalizar e afirmar, categoricamente, que a sociedade brasileira promove uma “matança” ou “genocídio de minorias” – conforme alguns ativistas, artistas, jornalistas e acadêmicos gostam de alardear –, pois, infelizmente, todos os cidadãos brasileiros são discriminados de alguma forma, seja: no desemprego, na qualidade da educação, na precarização da saúde, na falta de saneamento básico etc. Os problemas são diversos e não estão restritos a determinados grupos sociais.

Sendo assim, vamos às estatísticas:

  • Segundo o Atlas da Violência, em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 61.283 mortes violentas;
  • Dados do Grupo Gay da Bahia informam que 343 LGBTs foram assassinados no Brasil em 2016. Sendo assim, representando aproximadamente 0,55% do total de homicídios no Brasil (levando em consideração o total de homicídios do Atlas da Violência) ou 0,56% (levando em consideração o total de homicídios do Anuário Brasileiro de Segurança Pública);
  • Dados do Grupo Gay da Bahia informam que 447 LGBTs foram assassinados no Brasil em 2017. Sendo assim, representado pelo percentual de 0,71% do total de homicídios no Brasil (levando em consideração o total de homicídios do Atlas da Violência) ou 0,73% (levando em consideração o total de homicídios do Anuário Brasileiro de Segurança Pública).

Estatisticamente, os assassinatos referentes a LGBTs não representam 1% do total dos crimes violentos cometidos no Brasil. Ao mesmo tempo, identificamos que houve aumento no número de assassinatos dessa comunidade entre 2016 e 2017. Percentualmente registra-se 30,32%, ou seja, um aumento de 104 assassinatos. No entanto, existem grupos sociais mais vulneráveis, por exemplo, mulheres e negros. Em 2016, a taxa de homicídios de negros foi de 40,2% [25.131 assassinatos] (Atlas da Violência, 2018 [2016], p. 40) e o quantitativo de mulheres assassinadas foi de 4.645 (Atlas da Violência, 2018 [2016], p. 44), além dos 49.497 casos de estupros registrados na polícia (Anuário Brasileiro e Segurança Pública, 2017 [2016], p. 8).

Grosso modo, 62.517 homicídios foram praticados no Brasil (em 2016, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública) e subtraindo-se pelos 343 homicídios de LGBTs em 2016, temos: 62.174 assassinatos no Brasil. Em tese: há grupos sociais que possuem números elevados de violência no país, não que a comunidade LGBT não seja, mas analisando-se – comparativamente com outros grupos – friamente os números, encontramos que não há nenhum quadro de violência sistêmica no tocante a esta comunidade.

Numa análise mais abrangente, entre 1963-2017, 5.797 LGBTs foram assassinados no Brasil. Nesse sentido, caso esse número estivesse relacionado a um ano específico poderíamos deduzir que haveria um quadro de violência endêmica no país – em comparação com outros grupos – por exemplo, 4.645 mulheres foram assassinadas, especificamente, no ano de 2016.

Abaixo descrevo o quantitativo de assassinatos de LGBT no Brasil entre 1963-2017:

  1. Entre os anos 1963-2007 2.802 LGBTs foram assassinados no Brasil;
  2. Em 2008 187 LGBTs foram assassinados no Brasil;
  3. Em 2009 198 LGBTs foram assassinados no Brasil;
  4. Em 2010 260 LGBTs foram assassinados no Brasil;
  5. Em 2011 266 LGBTs foram assassinados no Brasil;
  6. Em 2012 338 LGBTs foram assassinados no Brasil;
  7. Em 2013 312 LGBTs foram assassinados no Brasil;
  8. Em 2014 326 LGBTs foram assassinados no Brasil;
  9. Em 2015 318 LGBTs foram assassinados no Brasil;
  10. Em 2016 343 LGBTs foram assassinados no Brasil;
  11. Em 2017 447 LGBTs foram assassinados no Brasil.

TOTAL (1963-2017) – 5.797 LGBTs foram assassinados no Brasil.

Outras informações relevantes acerca da violência de LGBTs encontram-se no relatório da Asociación Internacional de Lesbianas, Gays, Bisexuales, Trans e Intersex (ILGA), que é um: “documento único que oficia de puente al mundo de las disposiciones legales y técnicas, da seguimiento al progreso logrado en los foros mundiales y regionales de derechos humanos y ofrece una visión (con abundantes fuentes) sobre las condiciones sociales que vivieron y experimentaron las personas LGBQ en el pasado año” (ILGA, 2017, p. 5).

Neste documento encontramos informações significativas:

Violência na América

“En el 2016 se registraron al menos dos masacres en bares gay: en la ciudad de Orlando en Estados Unidos – 49 personas LGB perdieron la vida y en México cinco personas LGB asesinadas en un bar en la ciudad de Xalapa. La ausencia de información estadística exhaustiva sobre los índices de violencia que afectaron a las personas LGB en la región continúa siendo uno de los retrasos más significativos. Aún en este contexto de carencia, las cifras que son registradas — particularmente por entidades de la sociedad civil — son motivo de gran alarma. Por ejemplo, en materia de asesinatos se registraron 340 personas asesinadas LGBT en Brasil, 11 de personas LGBT en El Salvador y siete de personas LGBT y defensoras de los derechos humanos en Honduras […]. En otros países se registraron los siguientes asesinatos de personas LGB, a saber: dos víctimas LG en Chile […], tres personas LG – una de ellas defensor de derechos humanos – en Colombia […] y dos hombres gay en Jamaica” (ILGA, 2017, 175).

Em tese: o relatório da ILGA é enfático ao afirmar que há escassez de estatísticas referentes à violência de LGBTs. Esse caso acontece em vários países, e, sendo assim, torna-se inviável estabelecer o Brasil como o país mais violento do mundo para a comunidade LGBTs.

No Oriente Médio encontramos vários países intolerantes à causa LGBT. Ser homossexual pode gerar condenações e mortes, exemplificando (ILGA, 2017, p. 178):

  • Afeganistão – 8 anos a 14 anos de condenação máxima, além de pena de morte;
  • Arábia Saudita – pena de morte;
  • Bangladesh – 8 anos a 14 anos de condenação máxima;
  • Butão – 1 mês a 2 anos de condenação máxima;
  • Qatar – 3 anos a 7 anos de condenação máxima, além de pena de morte;
  • Emirados Árabes Unidos – 8 anos a 14 anos de condenação máxima, além de pena de morte;
  • Iraque – 1 mês a 2 anos de condenação máxima, além de pena de morte;
  • Irã – pena de morte;
  • Paquistão – 8 anos a 14 anos de condenação máxima, além de pena de morte;
  • Síria – 3 anos a 7 anos de condenação máxima, além de pena de morte.

Além disso, há diversas reportagens que comprovam a matança de LGBTs, por grupos radicais islâmicos. Enquanto, “Tel Aviv é considerada capital gay do Oriente Médio, com […] uma famosa parada LGBT, amar alguém do mesmo sexo pode ser fatal na Palestina” (https://alvoradadonadaedizioni.noblogs.org/há-frestas-coloridas-no-muro-do-apartheid/).

Em relação ao eixo Euroásia, a Rússia é outro país citado pela repressão a LGBTs, conforme vários artigos.

“Em 2013 [na Rússia] foi proposta uma lei tendente a abolir as publicidades que demonstrassem as relações entre pessoas do mesmo sexo, em prol da defesa das crianças. O projeto foi repudiado no ambiente internacional e gerou acalorada discussão entre líderes mundiais. O episódio acabou “manchando” a imagem russa frente aos países que batalham para garantir os direitos homossexuais e exterminar o preconceito no mundo. A Lei, […], não prevê a proibição do relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, contudo, afirma que o relacionamento afetivo deve ser evitado na frente dos menores de idade, sob pena de multa entre 85 e 110 euros, e sendo a divulgação através de mídia ou internet, as multas aumentam consideravelmente” (ALFAMA; BARBOSA; GUARESCHI, 2016, p.3-4).

Diante do contexto apresentado, podemos trazer algumas indagações: supondo-se que o Brasil é o país mais violento do mundo à LGBTs, porque diversas capitais brasileiras financiam – com dinheiro público – e exibem a Parada da Diversidade ou Parada do Orgulho Gay? Se o Brasil é o país mais violento do mundo à LGBTs, porque não possui e/ou estabelece legislações para criminalizar e/ou reprimir a prática homossexual (p. ex. Rússia e os países do Oriente Médio)? Se o Brasil é o país mais violento do mundo à LGBTs, porque permite que um candidato assumidamente gay seja eleito e reeleito no parlamento? Se o Brasil é o país mais violento do mundo à LGBTs, porque permite a exibição e financiamento – privado e/ou público – de diversas manifestações artísticas e culturais de cunho diversitário – p. ex. Curta-metragem “Filó a Fadinha Lésbica”; Exposição “O Cu é Lindo” etc.?

Não queremos e nem aprovamos qualquer tipo de violência a nenhum grupo minoritário. Seja ele qual for, porém a verdade deve ser dita, principalmente, quando há interesses políticos, ideológicos e financeiros nos bastidores dessa história.


Referências

  1. ALFAMA, A. P. de; BARBOSA, E. O.; GUARESCHI, C. Q. A demanda do mundo é amar. Breves relatos sobre a (in)tolerância no eixo Rússia, Holanda e Brasil. Fadisma Entrementes, ed. 13, p. 1-11, ano 2016.
  2. Asociación Internacional de Lesbianas, Gays, Bisexuales, Trans e Intersex (ILGA): Carroll, A., y Mendos, L. R., Homofobia de Estado 2017: Estudio jurídico mundial sobre la orientación sexual en el derecho: criminalización, protección y reconocimiento (Ginebra: ILGA, mayo de 2017).

 

Sites de Jornais

  1. BBC. A brutal perseguição do Estado Islâmico aos gays. Disponível em: < http://www.bbc.com/portuguese/internacional-36516950>.
  2. Há frestas coloridas no “muro do apartheid”? Disponível em: <https://alvoradadonadaedizioni.noblogs.org/há-frestas-coloridas-no-muro-do-apartheid/>.
  3. O GLOBO. Assassinatos de LGBT crescem 30% entre 2016 e 2017, segundo relatório. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/sociedade/assassinatos-de-lgbt-crescem-30- entre-2016-2017-segundo-relatorio-22295785>.
  4. O GLOBO. Relação homossexual é crime em 73 países; 13 preveem pena de morte. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/06/relacao-homossexual-e-crime-em-73-paises-13-preveem-pena-de-morte.html>.
  5. R7. Em alguns países, ser gay dá cadeia e até pena de morte. Disponível em: < https://noticias.r7.com/internacional/fotos/em-alguns-paises-ser-gay-da-cadeia-e-ate-pena-de-morte-11062014#!/foto/1>.
  6. SPOTNIKS. Os 15 países que mais odeiam gays no mundo. Disponível em: <https://spotniks.com/os-15-paises-que-mais-odeiam-gays-mundo/>.
  7. VISÃO. Homossexualidade ainda é crime em 72 países. Em 8 equivale a pena de morte. Disponível em: <http://visao.sapo.pt/actualidade/sociedade/2017-07-27-Homossexualidade-ainda-e-crime-em-72-paises.-Em-8-equivale-a-pena-de-morte>.

Estatísticas

  1. Atlas da Violência 2018, [2016]. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da _violencia_2018.pdf>. – Em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios de LGBTs.
  2. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017 [2016]. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2017/12/ANUARIO_11_2017.pdf>. – Em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 61.283 mortes violentas.
  3. Anuário da Segurança Pública 2017. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2017/12/ANUARIO_11_2017.pdf>. – Os estupros de mulheres são de 49.497 ocorrências; e assassinatos de 4.606.
  4. Homofobia Mata. Disponível em: <https://homofobiamata.wordpress.com/estatisticas/relatorios/>. – 2.802 homossexuais foram assassinados no Brasil entre 1963-2007.
  5. Homofobia Mata. Disponível em: <https://homofobiamata.files.wordpress.com/2012/04/tabela-geral-de-assassinatos- 2008.pdf>. – 187 LGBTs foram assassinados no Brasil em 2008.
  6. Homofobia Mata. Disponível em: <https://homofobiamata.files.wordpress.com/2012/04/tabela-geral-de-assassinatos-2009.pdf>. – 198 LGBTs foram assassinados no Brasil em 2009.
  7. Homofobia Mata. Disponível em: <https://homofobiamata.files.wordpress.com/2012/04/tabela-geral-de-assassinatos-2010.pdf>. – 260 LGBTs foram assassinados no Brasil em 2010.
  8. Calameo. Disponível em: <http://pt.calameo.com/read/004650218e9aeab5f5efb>. – 266 LGBTs foram assassinados no Brasil em 2011.
  9. Homofobia Mata. Disponível em: <https://homofobiamata.files.wordpress.com/2013/02/relatorio-20126.pdf>. – 338 LGBTs foram assassinados no Brasil em 2012.
  10. Homofobia Mata. Disponível em: <https://homofobiamata.files.wordpress.com/2014/03/relatc3b3rio-homocidios-2013.pdf>. – 312 LGBTs foram assassinados no Brasil em 2013.
  11. Homofobia Mata. Disponível em: <https://homofobiamata.files.wordpress.com/2015/01/relatc3b3rio-2014s.pdf>. – 326 LGBTs foram assassinados no Brasil em 2014.
  12. Grupo Gay da Bahia. Disponível em: <https://grupogaydabahia.com.br/2016/01/28/assassinato-de-lgbt-no-brasil-relatorio-2015/>. – 318 LGBTs foram assassinados no Brasil em 2015.
  13. Homofobia Mata. Disponível em: <https://homofobiamata.files.wordpress.com/2017/01/relatc3b3rio-2016-ps.pdf>. – 343 LGBTs foram assassinados no Brasil em 2016.
  14. Homofobia Mata. Disponível em: <https://homofobiamata.files.wordpress.com/2017/12/relatorio-2081.pdf>. – 447 LGBTs foram assassinados no Brasil em 2017.