As urnas eletrônicas não foram projetadas para serem auditadas, conclui relatório de 2014

As urnas eletrônicas não foram projetadas para serem auditadas, conclui relatório de 2014

09/10/2018 1 Por Marlon

Segundo relatório de auditoria feito após as eleições de 2014, “o sistema eletrônico de votação do TSE não foi projetado para permitir uma auditoria externa independente e efetiva dos resultados que publica”. Mas para ministros do TSE e jornalistas da grande mídia, duvidar do processo é ataque à democracia.

Desde as eleições de 2014 cresceu o apoio dos eleitores do PT ao partido chamado “Partido da Urna Eletrônica”. Muitos eleitores de Dilma ficaram surpresos com a vitória de sua candidata no dia da apuração, pois o ambiente eleitoral não dava clareza sobre o favoritismo da presidente. Mesmo assim, foi reforçado neles uma confiança cega nas urnas eletrônicas e no processo de apuração secreto.

Agora em 2018, para boa parte da grande mídia, alinhada aos governos progressistas, questionar a confiabilidade do processo é um ataque à democracia. Todos de diversos vídeos, relatos e milhares de denúncias e B.Os registrados por eleitores no 1º turno do pleito presidencial “são considerado como Fake News“, mesmo poucos dias após as denúncias – ou seja, as denúncias sequer foram investigadas a fundo.

Auditoria e falta de prova material

Os defensores da urna eletrônica, incluindo o TSE, argumentam que as urnas são auditáveis. Contudo, não foi essa a interpretação dos auditores independentes que à duras penas, tentaram auditar as urnas eletrônicas após o pleito de 2014, como veremos.

Na visão do TRE-MG, as urnas são auditáveis sim e o processo de auditoria é o seguinte: um dia antes da eleição,  cinco urnas no estado (no caso de MG) são aleatoriamente selecionadas para o teste (amostragem). Alguns eleitores e representantes de partidos votam em urna com papel e também nas urnas eletrônicas participantes do teste. Ao término da simulação, é feita apuração para verificar se os votos por cédula de papel são idênticos aos da urna eletrônica.  Isso é auditoria? Definitivamente, um procedimento que não garante a inexistência de fraudes no processo eleitoral.

Já o TSE diz que existem diversas formas de auditoria, seriam elas:

  • verificação do resumo digital (hash);
  • reimpressão do boletim de urna;
  • comparação entre o boletim impresso e o boletim recebido pelo sistema de totalização;
  • verificação de assinatura digital;
  • comparação dos relatórios e das atas das seções eleitorais com os arquivos digitais da urna;
  • auditoria do código-fonte lacrado e armazenado no cofre do TSE;
  • recontagem dos votos por meio do Registro Digital do Voto (RDV);
  • comparação da recontagem do RDV com o boletim de urna (formato PDF).

Estes recursos de auditoria são limitados. Com base neles, uma auditoria para tentar materializar uma fraude por meio deles exigiria um cruzamento de cada zerésima, respectivo boletim de urna e respectiva ata de seção. Um trabalho tão complexo e moroso quanto também susceptível à fraude. A conferência dos boletins de urna em uma auditoria completa, e não meramente amostral, estariam susceptíveis à fraudes na reimpressão. Por isso, teriam que utilizar os os boletins de urna, atas e zerésimas coletados no dia da votação com assinatura dos fiscais, significando uma operação que envolveria todos os TREs no país todo. O envolvimento de toda a instituição em nível nacional faria com que o auditado se tornasse auditor – deixando de ser uma auditoria confiável.

Agora em 2018 ocorreram diversos relatos de problemas de finalização de votação exatamente na escolha do presidenciável – que é a maior disputa de poder em todo o processo. Embora seja registrado em ata todos os incidentes, pouco se fala sobre garantias de que o voto não tenha sido anulado, por exemplo. Algumas urnas são substituídas, também não se fala sobre fiscalização independente dos processos de substituição de urnas, para que se tenha garantia de que os dados se mantiveram íntegros.

Uma auditoria mal resolvida em 2014

Após o pleito de 2014, o PSDB solicitou auditoria. A conclusão do relatório que tem 217 páginas foi de que houveram problemas sim, mas segundo os auditores, não teriam afetado o resultado final do pleito presidencial. Também foram relatados entraves impostos pelo TSE, que comprometeram a eficácia da auditoria – o que é, em si, outra fraude.

As irregularidades descritas pelos auditores são gravíssimas e parecem contar com a colaboração de todas as grandes instituições e maiores grupos de comunicação para que isso não seja divulgado.

Vejamos alguns dos pontos analisados:

  • Riscos de Desvio de Votos na Totalização (pág 55-56)

Foi mapeado risco de desvio na totalização porque o TSE utiliza empresa terceirizada em diversas etapas, como transporte e instalação do software da urna eletrônica. Neste processo, a empresa terceirizada tem acesso ao software em ambiente de produção. Outro risco significativo está no fato de que a empresa terceirizada, em 2014, também participou na coleta e transmissão dos resultados para com computadores de totalização. A empresa terceira, neste caso, a famosa Smartmatic.

Em 2014 ocorreram também muitas falhas e indícios de fraudes dos quais alguns se repetiram no primeiro turno de 2018:
(vide pág 56)

  • Eleitor “já votou”;
  • Eleitor fantasma: urna votava “sozinha”, em 2014, com vídeo comprovando;
  • Fraude na zerésima: alguns casos a urna abriu com 400 votos para Dilma;
  • Teclado adulterado: em 2014, ao pressionar 45 a urna respondia 44;
  • Dispositivos suspeitos: em 2014 foram verificados que algumas urnas tiveram inserção de pen-drive antes do início da votação.

O relatório de 2014 foi taxativo ao indicar que o sistema, na prática, não é auditável, se considerarmos bons padrões de auditoria. Veja alguns trechos da conclusão dos auditores:

“o sistema eletrônico de votação do TSE não foi projetado para permitir uma auditoria externa independente e efetiva dos resultados que publica” (pág. 209).

“O modelo de auditoria imposto pela autoridade eleitoral (“auditoria comandada pelo auditado”) não se enquadra em qualquer modelo reconhecido e padronizado por entidades internacionais que normatizam auditoria de sistemas de informação” (pág. 209)

“Muitos procedimentos críticos efetuados sob controle dos administradores (como o registro e a apuração dos votos, a compilação dos códigos-fonte e a sequência de totalização) não podem ser repetidos ou, ao menos, conferidos. (pag. 209).

“A ABIN produz parte crítica do software embarcado nas urnas e o TSE não tem posse do código-fonte e fica sem condições de verificar a integridade do código executável desenvolvido pela ABIN” (pág. 210).