Duas leis em tramitação podem centralizar a educação brasileira sob moldes marxistas

Duas leis em tramitação podem centralizar a educação brasileira sob moldes marxistas

21/05/2018 1 Por Estudos Nacionais

A centralização de todas as políticas educacionais do país pode estar prestes a acontecer, em uma manobra legislativa que, na prática, levará educação brasileira a um sistema ditatorial. Para esclarecer como isso está acontecendo, o professor Jayme Dutra irá proferir uma palestra gratuita nesta quarta-feira, 23 de maio, no Colégio Roberto Silveira, em Bom Jesus de Itabapoana (RJ).

revista estudos nacionais

Conheça a Revista Estudos Nacionais

Duas leis complementares, em tramitação no Congresso Nacional, visam a regular esse Sistema Nacional de Educação (SNE): a primeira é a Lei nº 15/2011, que estabelece dez critérios para que o governo Federal repasse os recursos aos municípios que os cumprirem. Isso significa o completo controle pedagógico de cada ente federativo, e até de cada escola. Três anos depois, veio o PLP 413/2014, que iria regularizar o SNE, com o propósito de construir um quarto poder a partir do Conselho Nacional de Educação, que assumirá completamente o papel normativo da educação sem previsão de homologação por parte do Ministro da Educação e, futuramente, teria seus membros indicados não mais por representantes do povo, como o Presidente ou o Congresso, mas por entidades não governamentais de esquerda. Além disso, a pauta principal do Conselho, ademais, não seria mais feita pelo MEC, mas pelo Fórum Nacional de Educação, que na prática, seria quem legislaria sobre Educação.

Segundo Dutra, pedagogos marxistas estão tentando, desde os anos 80, criar um sistema único que centralize a educação em um único órgão responsável por estabelecer toda a pedagogia em detalhes para a nação inteira. Isso significa que nenhuma entidade federativa, como estados e municípios, poderá legislar sobre seus programas educacionais, com exceção de detalhes locais com menor relevância. “Desse modo, sorrateiramente, ao longo dessas 3 décadas, esses pedagogos procuraram criar uma legislação que permitisse a existência desse Sistema Nacional de Educação (ou Sistema Único de Educação)”, explica o professor Jayme Dutra.

“O plano educacional dos marxistas é de que o Estado controle toda educação do país, de modo que não haja espaço não só para o ensino privado, como também para sistemas educacionais estaduais e municipais públicos, que seriam, na prática, totalmente controlados pelo governo por meio do novo Conselho Nacional de Educação, reformulado pelo PLP 413”, alerta. “Como dizia Dermeval Saviani – A luta pela escola pública é a luta pelo socialismo, e assim, ao tirar a educação totalmente do controle das famílias, o Estado estabeleceria toda a educação para as pessoas, e o modo pelo qual fariam isso, seria através de leis, como está na Emenda 53/2006: Art. 23”, diz o professor.

A palestra vai se realizar nesta quarta, 23, às 20h, no Colégio Roberto Silveira, em Bom Jesus de Itabapoana (RJ). A palestra será disponibilizada online posteriormente.