Nem feminino nem masculino: Alemanha aprova “gênero neutro” para documentos oficiais

Breitbart

O parlamento alemão votou, na última quinta-feira, favoravelmente para incluir uma espécie de “terceiro gênero” em documentos oficiais. Os cidadãos alemães podem optar simplesmente pelo “gênero diverso” agora. Alemanha é o primeiro país europeu a adotar tal prática.

“A mudança na lei ocorreu no final da noite de quinta-feira e segue uma decisão judicial de 2017 que exigia que o governo alemão permitisse um terceiro gênero ou que abandonasse a classificação de gênero de uma vez”, escreveu o Breitbart.

O precedente judicial que motivou a mudança legislativa foi uma decisão do tribunal constitucional de Karlsruhe, que ouviu o caso de uma pessoa com uma moléstia cromossômica que não lhe enquadrava nos gêneros masculino ou feminino. Apesar disso, o autor da ação ainda era registrado como mulher.

A corte decidiu, então, que recusar ao indivíduo a opção de um terceiro gênero era discriminatório e inconstitucional.

O Breitbart ainda acrescentou que “para aqueles que desejam mudar seus documentos emitidos pelo governo para outros que são permitidos agora, a nova lei exige que eles sejam verificados por um médico, uma exigência que os grupos que fazem lobby dizem ser contrária à decisão do tribunal e deve ser abandonada pelo governo.”

É o caso da Associação de Lésbicas e Gays da Alemanha, que refuta as exigências legais que fazem menção a exames biológicos como um requisito para a troca de gênero. Para tais grupos, o gênero não deve ser tratado puramente como um dado biológico; deve-se também tomar fatores psicológicos e sociais na equação.

A Alemanha já segue os passos do Canadá, que em 2017 introduziu o “gênero X” em seus passaportes.


 
 

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