medida provisoria administradora de cartão

Nova lei possibilita descontos para compras em dinheiro

A partir desta terça-feira (27/06/2017), o comércio está autorizado, em todo o Brasil, por força de lei, a conceder descontos se o pagamento for em dinheiro.

Trata-se de uma medida para dar mais liberdade ao mercado. Antes dessa medida, comerciantes não podiam dar descontos em suas vendas para pagamento em dinheiro se o estabelecimento tivesse contrato ativo com alguma administradora de cartão de crédito. Isso porque os contratos de prestação de serviço das administradoras incluíam cláusulas que exigiam a não distinção dos preços de acordo com a forma de pagamento. Ou seja, embora o comerciante pagasse 2 a 3% de taxa para fazer vendas por cartão, ele não poderia vender os produtos por um preço menor quando a forma de pagamento era dinheiro em espécie.

A MP 764/2016 torna nula cláusula de contrato que proíba ou restrinja essa diferenciação.

O Senado já discutiu o tema em 2013, quando aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 31/2013, autorizando a diferenciação de preços. Na época, órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, manifestaram-se contra o projeto. A alegação é de que os consumidores que utilizam o cartão de crédito ou débito teriam um ônus duplo, pois, além de arcarem com despesas administrativas da operadora do cartão, ainda teriam que pagar mais pelo produto devido à forma de pagamento utilizada na compra.

Efeitos para os comerciantes

Segundo empresários, a medida favorece especialmente o pequeno comerciante e os negócios que tem baixas margens de lucro. Ao invés de deixar 2 a 3% para a administradora do cartão de crédito, o empresário pode agora oferecer um desconto de 2% ao cliente para facilitar a venda, por exemplo.

Empresários que tem deficiência de capital de giro também comemoram, pois muitas vezes tinham que dar descontos para pagamento à vista, mas na hora de receber, o cliente exigia pagar pelo mesmo preço, no cartão. Com isso, além de ter a taxa descontada, demoravam para receber o dinheiro na conta da empresa, tendo que apelar para linhas de créditos de antecipação ou capital de giro, pagando mais juros aos bancos. Do valor total da venda que já tinha desconto de pagamento à vista, era descontado a taxa do cartão e ainda pagavam juros ao banco para antecipar o recebimento do valor da venda.

Antes da lei, o empresário que fosse pego ofertando descontos para pagamento em espécie estava sob risco de ter seu contrato com a administradora de cartão de crédito cancelado.

Efeitos gerais no mercado

A MP faz parte do pacote de medidas microeconômicas anunciadas no último dia 15 para aumentar a produtividade do país.  Apesar de proibida em lei, a prática já era adotada por muitos comerciantes, que ofereciam descontos para quem pagasse com dinheiro, em especial postos de gasolina fora das grandes redes.

A proposta não obriga a diferenciação de preços, somente oferece essa possibilidade ao comércio.  Acredita-se que o estímulo ao pagamento à vista e em dinheiro pode criar uma situação de concorrência que leve as administradoras de cartão a baixar as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais.

Outras consequências que se espera com a medida é a baixa dos preços em alguns mercados, bem como o aumento da circulação de moeda. Com mais pessoas negociando em dinheiro, a questão da segurança também volta a ser uma preocupação.

 

Informações: Senado Federal

Pesquisador independente e tradutor, escreve e coordena pesquisas para o site EstudosNacionais.com. Desenvolve projetos editoriais na editora Estudos Nacionais e Livraria Pius.

Apenas 10% dos jovens confiam na imprensa no Brasil

Entre os brasileiros de 16 e 24 anos, apenas 10% confiam muito na imprensa, 48% confiam pouco e 41% não confiam absolutamente. O Jornal Folha de São Paulo, divulgador da pesquisa, enfatizou a manutenção de 22% de credibilidade da imprensa entre a população geral. O descrédito entre os mais jovens, porém, demonstra um possível efeito nas eleições e na participação política, já que as redes sociais fizeram aumentar a participação dos jovens na política.

As Forças Armadas continuam sendo a instituição mais confiável do país, com 40%. Já a classe política, assim como a imprensa, caiu bastante em direção ao descrédito popular.

A maior queda de credibilidade foi da presidência da República que, em 2012, tinha 33% de credibilidade e hoje somente 3%. Assim como os partidos políticos, que viram sua credibilidade despencar: 2% da população confiam muito nos partidos, 28% confiam pouco e 68% não confiam nem um pouco nos partidos políticos.

A pesquisa, feita pelo Datafolha, ouviu 2.771 pessoas de 21 a 23 de junho. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Credibilidade da mídia e “fake news”

A credibilidade da imprensa, no Brasil, acompanha uma queda que se verifica há décadas em todo o mundo, desde que o advento da internet balançou o modelo de negócio das grandes empresas jornalísticas, que tiveram que recorrer a outras fontes de financiamento. Antes da internet, a imprensa era financiada pela publicidade impressa, que vinha de grandes empresas e de governos. Desde o final da década de 90, porém, os grandes jornais, ancorados ao modelo impresso, precisaram recorrer ao chamado Terceiro Setor (ONGs), de onde passaram a receber influência também do conteúdo.

Como o Terceiro Setor é essencialmente transformador e não se preocupa em oferecer diferenciais informativos, os jornais foram gradativamente caindo no descrédito. A internet, que passou a se uma alternativa mais sincera à informação, começou a preocupar os jornais. Na esteira das denúncias de manipulação, alguns jornalistas viram a possibilidade de aproveitar o “gancho” do fake news, para descredibilizar a internet, o rival que roubou-lhes o financiamento e a credibilidade informativa.

Escritor, Jornalista e pesquisador de mídia, mestre em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Autor do livro “A Transformação Social: como a mídia de massa se tornou uma máquina de propaganda (Estudos Nacionais, 2016)” e colunista no site Estudos Nacionais e um dos fundadores da RádioVox. Colaborador do site Mídia Sem Máscara e aluno do filósofo Olavo de Carvalho desde 2009.

“Pastoral da Diversidade”, em MG, retrata confusão vivida na Igreja Católica

A criação da Pastoral da Diversidade, em Belo Horizonte (MG) é uma das ações que retratam bem a confusão moral vivida pela Igreja Católica. Sucumbindo à pressão do mundo da mídia, religiosos e leigos engajados justificam uma revolução nos valores cristãos por meio de palavras do Papa Francisco.

Depois da 5ª Assembleia do Povo de Deus, que refletiu a realidade concreta das famílias e afirmou a perspectiva de acolhida das suas diversas configurações, o padre Marcus propôs a criação da pastoral, que foi de imediato abraçada pelo reitor do santuário, padre Aureo Nogueira de Freitas. É ele quem afirma: “É hoje uma das mais vivas”.

Os organizadores, entre os quais se inclui o padre Marcus Aurélio Mareano, coordenam as reuniões com debates sobre a família e acolhimento, rezam e possuem até uma missa para organizar e cuidar da liturgia, no terceiro domingo de cada mês. Suas palavras de acolhimento resumem-se a contrariar o ensinamento cristão que condena a prática homossexual. Embora a Igreja sempre tenha acolhido homossexuais a se converterem, obviamente abandonando suas práticas, a nova doutrina pastoral incentivada por iniciativas como essa não pede para que o homossexual deixa de fazer o que faz. Trata-se de um acolhimento contra o preconceito, o que na concepção desses católicos, está em perfeita concordância com o que pede o Papa Francisco quando diz: “Se uma pessoa é gay, busca a Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la?”.

O entendimento oficial da Igreja sobre a família, para estes católicos, já faz parte do passado:

O grupo funciona como qualquer outra pastoral de igreja, como a da Família, dos Casais ou dos Jovens. Eles se encontram a cada 15 dias na paróquia, debatem temas relativos a família e acolhimento, rezam e têm inclusive uma missa para organizar, no terceiro domingo de cada mês. Tudo é acompanhado pelo padre Marcus Aurélio Mareano e pela irmã Maria do Socorro, designados como assessores da pastoral.

A posição da Igreja e a confusão dos fiéis

Mesmo com um entendimento muito claro a respeito do assunto, por parte da doutrina da Igreja, os fiéis se encontram, em geral, confusos sobre como proceder, imperando uma verdadeira diversidade de modos e regras de conduta. O entendimento oficial da Igreja, hoje, vê os homossexuais como pessoas necessitadas de ajuda espiritual e pastoral, mas a orientação é para a vida de castidade e o abandono da vida de pecado. No Código de Direito Canônico, a Igreja considera o homossexualismo como um transtorno psíquico e passível de auxílio da própria Igreja. No entanto, o Conselho Federal de Psicologia, entende que orientar para o abandono da vida homossexual faz parte de uma cultura de preconceito e proíbe o tratamento, mesmo nos casos em que a própria pessoa deseja abandonar o homossexualismo. Esta é a postura dos movimentos inseridos em iniciativas como a da Pastoral da Diversidade e outros como o Diversidade Católica que utilizam-se do nome de católicos para implementar mudanças dentro da Igreja, alterando assim a prática pastoral com fins no entendimento da doutrina.

Os católicos, em geral, se veem perdidos em meio à confusão doutrinal, sem saber o que aceitar ou repudiar, ou até que ponto a Igreja aceita os pecadores e repele suas práticas. Segundo a doutrina, um homossexual é apenas um pecador, não sendo impedido de frequentar missas, mas é privado da comunhão por causa da sua vida de pecado, uma situação objetiva. No entanto, um “casal” homossexual que se apresenta publicamente como tal, embora não possa ser impedido de frequentar missas, pode representar o próprio pecado e o desejo de torná-lo norma por meio do constrangimento dos fiéis. Com o tema do homossexualismo (assim como a realidade do pecado em geral) ausente das homilias, reina a confusão generalizada, onde cada fiel possui um sistema próprio de regras de conduta, para as quais só pode recorrer aos conselhos da mídia e telenovelas sobre o modo correto de se viver.

No livro Adeus Homens de Deus, de Michael Rose, é contada a história do lobby gay dentro dos muros da Igreja Católica, nos EUA, realidade que se espalhou pelo mundo e nem mesmo conta mais com desejo de ser ocultada. Iniciada com o trabalho de padres e bispos responsáveis pela seleção de vocacionados, que por décadas preferem os jovens com tendências homossexuais para serem ordenados, o clero foi infiltrado por um movimento global que reflete a tendência do mundo. Iniciada com a Revolução Sexual, nos anos 1960, o movimento gay internacional inclui, hoje, militantes pelo direito à prática da pedofilia e se inserem em todas as esferas sociais, incluindo as igrejas cristãs.

 

 

 

Escritor, Jornalista e pesquisador de mídia, mestre em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Autor do livro “A Transformação Social: como a mídia de massa se tornou uma máquina de propaganda (Estudos Nacionais, 2016)” e colunista no site Estudos Nacionais e um dos fundadores da RádioVox. Colaborador do site Mídia Sem Máscara e aluno do filósofo Olavo de Carvalho desde 2009.

Institutos de pesquisa eleitoral na mira da justiça

Fraudes envolvendo institutos de pesquisa e políticos demonstram uma tamanha promiscuidade com a política que não há como excluir a sua influência premeditada na opinião pública. Afinal, foi para isso que as pesquisas de opinião foram criadas.

Recentemente, em depoimento de delação premiada, o ex-executivo da JBS, Ricardo Saud afirmou que sua empresa repassou propina ao senador Renan Calheiros por intermédio do instituto de pesquisa Ibope, durante as eleições de 2014. De acordo com o delator, a JBS também ajudou o PT comprar o apoio de partidos naquelas eleições, entre eles o PMDB, que ameaçava fazer aliança com Aécio Neves em Minas Gerais. A negociação com o Ibope, a princípio, apenas consistia em notas frias para repasse de propina.

“O Ibope fazia pesquisa para ele [Renan] e eles pagavam com essas propinas. O Ibope recebia propina. Nunca fez serviço para o grupo [JBS]”, afirmou o delator. O Ibope é o principal órgão de pesquisa responsável por resultados eleitorais e de popularidade de políticos. Ainda esta semana divulgou o último índice de popularidade de Temer, que não passaria de 5%, além de apontar Lula como favorito para 2018. A relação do instituto com a JBS, cuja delação incluiu a gravação de Temer que provocou o estopim da crise atual, provocou suspeita sobre suas pesquisas. Mas o Ibope não é o único instituto a se tornar suspeito.

Ainda este ano, a Polícia Federal indiciou Marcos Coimbra, proprietário do instituto de pesquisa Vox Populi na Operação Acônimo, por suspeita de simular um contrato em operação de caixa dois para a campanha de Fernando Pimentel (PT). O Vox Populi costuma fazer pesquisas para partidos e movimentos de esquerda. Recentemente, apontou que 68% da população acreditava que a Operação Lava-Jato está sendo injusta e errando ao acusar Lula. O marqueteiro João Santana, em delação, afirmou que a campanha eleitoral do PT pagou diversos institutos de pesquisa com o dinheiro de empresas como a Andrade Gutierrez.

Portanto, a participação dessas empresas para o financiamento em caixa dois de campanhas, juntamente com o pagamento de institutos de pesquisa com este mesmo dinheiro não declarado, põe em dúvida todas as pesquisas eleitorais.

Os institutos de pesquisa disseram, em sua defesa, que de fato fizeram pesquisas a pedido da JBS para os produtos da empresa, o que justificaria o montante pago por meio deles. Ainda não explica.

Afinal, os institutos de pesquisa estão historicamente ligados à influência da opinião pública. O seu sucesso, no entanto, se deve muito mais ao desconhecimento público a respeito da sua verdadeira função.

Pesquisas de opinião foram criadas para influenciar a opinião pública

As primeiras pesquisas científicas no sentido de avaliar o clima de opinião da sociedade foram orientadas a partir dos estudos de Paul Lazarsfeld, no instituto Mass Comunication Research, financiado pela fundação Rockefeller. Na época, até mesmo Theodor Adorno, da Escola de Frankfurt, fez parte do instituto de pesquisa. Mas desistiu depois de perceber que o objetivo estava mais alinhado a produzir influência na opinião pública do que conhecê-la. Diversos avanços foram feitos na área da pesquisa social sobre o percurso da opinião nas massas, de modo que o grupo de Lazarsfeld passou a ser chamado e consultado por campanhas eleitorais do mundo todo (conheça essa história em A transformação social: como a mídia de massa se tornou uma máquina de propaganda).

Nos anos seguintes, muitos outros avanços foram feitos. Não há mais como dizer que políticos e marqueteiros, assim como organismos internacionais de mediawacht, não conheçam esses estudos ou não saibam do seu principal efeito.

Pelo menos desde o início da década de 1980, cientistas políticos, jornalistas e políticos profissionais conhecem muito bem o efeito e as potencialidades de uso das pesquisas de opinião para o seu proveito. Isso porque data dessa época a primeira publicação da pequisa que virou livro A Espiral do Silêncio, no qual se relaciona e comprova a causalidade intrínseca entre a percepção da opinião geral e a formação do juízo individual.

Na chamada Teoria da Espiral do Silêncio, a cientista política Elisabeth Noelle-Neumann percebeu a incrível coincidência entre o desejo ou não dos indivíduos falarem suas opiniões em público com a sua percepção da hegemonia de determinada opinião. Quando se percebe a opinião majoritária diferente da individual, opta-se pelo silêncio, gerando uma verdadeira espiral onde as opiniões individuais seguem a percepção do clima de opinião. A publicação de pesquisas de opinião, portanto, agem diretamente na determinação da fala pública ou do silêncio.

Em alguns países, as pesquisas eleitorais são proibidas em épocas próximas do pleito, já que sabidamente influenciam a opinião pública, incentivando-a a optar pelo candidato ou corrente que pareça mais apoiado socialmente.

Talvez tenha sido bastante providencial que o livro A espiral do silêncio não tenha sido publicado em língua portuguesa até agora.

Notícias, artigos e estudos sobre a realidade brasileira e o contexto internacional. Selo editorial especializado em comunicação, sociologia e história recente do Brasil.

Freira pró-aborto dá palestra na Arquidiocese de Fortaleza

Ivone Gebara, a freira pro-aborto que se autodenomina ecofeminista, será a principal atração de evento que ocorrerá no Centro Pastoral da Arquidiocese de Fortaleza nos dias 10 e 11 de junho, em que irá palestrar no Seminário “O Conservadorismo cresce assustadoramente. O que fazer?”. O encontro terá o tema centrado no feminismo e nos direitos ao aborto, diante da ação de movimentos pró-vida no Brasil e no mundo. A realização é do Centro de Estudos Bíblicos do Ceará – CEBI e a inscrição individual custa R$20,00 (Vinte Reais).

Ivone Gebara é favorável à despenalização e legalização do aborto no Brasil. A freira foi proibida pelo Vaticano de ensinar em entidades católicas, cumpriu uma sanção de reeducação teológica durante alguns anos Bélgica, o que lhe rendeu mais um doutorado. A religiosa passou a dedicar-se à produção intelectual tendo escrito mais de 30 livros.

Teóloga feminista promove aborto dentro da Igreja

Teologia feminista já faz parte da estrutura da Igreja

A partir de 1994 passou a ser tratada como ecofeminista a partir do ensaio “Trindade: palavra sobre coisas velhas e novas. Uma perspectiva ecofeminista”. O site Usininos  em uma entrevista com a freira doutora descreve o objetivo da palestrante que virá à Arquidiocese de Fortaleza: ” [Ivone Gebara]De dentro da Igreja procura mudá-la. Dedica-se, fundamentalmente a partir de uma teologia feminista, desconstruir o direito natural, patriarcal e machista que a hierarquia católica pretende impor”.

Confira trechos da entrevista

Com quais argumentos defende a despenalização do aborto numa estrutura como a da Igreja Católica, que condena tão duramente essa prática, inclusive, quando se trata de uma gravidez produto de um estupro ou quando a vida da mulher corre risco?

Nem em caso de fetos anencéfalos a Igreja o permite. É algo espantoso. Existe uma forma de fazer teologia metafísica que naturaliza a maternidade, que a torna dependente de um ser supra-histórico. Eu faço a desconstrução desse tipo de pensamento. Em minha militância pela causa das mulheres, não somente do aborto, trabalho na teologia feminista. E eles não aceitam. Eu também sofri um segundo processo por meu pensamento. Tive que responder três páginas de perguntas: se acredito na Trindade, se acredito que o Papa é infalível, coisas desse tipo.

O que faço é a desconstrução do discurso religioso justificador da superioridade masculina. Justificador, também, da concepção de que existe uma supra-história que nos conduz. Desconstruo o que é a natureza. Inclusive, um bispo justifica que se deve levar adiante uma gravidez de um feto anencéfalo porque Deus quer assim, o que é de um primitivismo até chocante. Uma pessoa mais simples não diz um absurdo como esse. Meu trabalho é desconstruir isso e também a Bíblia como a palavra de Deus. Eu digo: não é a palavra, é uma palavra humana, onde se coloca uma pessoa pela qual lhe é atribuído, dependendo dos textos, uma característica. Algumas vezes Deus é vingador, às vezes é bom, às vezes manda matar profetas.

Procuro entrar pela linha do humanismo, onde a dor do outro me toca, provoca-me. Deus é mais um verbo. Quero “deusar”, quero sentir sua dor e quero que sinta minha dor. Não há uma lei do alto que diga “não faça abortos” ou “não mates”. O fato é que de muitas maneiras nos matamos, inclusive, afirmando que não mate. A vida social é uma vida de vida e morte. Meu principal trabalho é a desconstrução do pensamento, da filosofia, da teologia que mantém estas posições contra as escolhas das mulheres, contra os corpos femininos, contra as dores femininas. E isto incomoda muito, porque eles dizem que, segundo Santo Tomás, a alma masculina vem primeira, para novamente demonstrar a superioridade masculina, ou sustentam que a partir do início da união do óvulo e o espermatozoide, a alma está criada por Deus. E agora adotam a ciência do DNA para justificar suas posições.

Tem pensado em sair da Igreja?

Não. Por coerência com certo feminismo e com o cristianismo. Porque sair significa também desvincular-se das mulheres, as que mais sofrem, todas são crentes. Acredito que as feministas não têm trabalhado suficientemente as cadeias religiosas dos meios populares, que são cadeias que consolam e oprimem ao mesmo tempo. Não se pode ser feminista ignorando a pertença religiosa das mulheres; se elas não são católicas, são da Assembleia de Deus ou da Igreja Universal, ou do candomblé ou do espiritismo. E em cada um destes lugares há uma dominação dos corpos femininos. A religião é um componente importantíssimo na construção da cultura latino-americana, a tal ponto que aqui, na Argentina, a ligação entre Igreja Estado é muito forte. No Brasil, oficialmente, temos a separação, mas na cultura não. A presidenta Dilma tem sido tão pressionada, na cultura, que já não diz mais sua posição a favor da despenalização do aborto. Retratou-se. É necessário mudar a Igreja a partir de dentro.

Em seus textos, Ivone faz questionamentos teológicos a respeito da imagem de Deus, da função das mulheres na Igreja, dos conteúdos dogmáticos ou de temas como o casamento gay e a descriminalização e legalização do aborto, além de críticas à estrutura patriarcal da Igreja. “É muito difícil de você mudar em 30, 40 anos de militância na teologia feminista”, reflete.

Informações: Portal Umbrais

Escritor, Jornalista e pesquisador de mídia, mestre em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Autor do livro “A Transformação Social: como a mídia de massa se tornou uma máquina de propaganda (Estudos Nacionais, 2016)” e colunista no site Estudos Nacionais e um dos fundadores da RádioVox. Colaborador do site Mídia Sem Máscara e aluno do filósofo Olavo de Carvalho desde 2009.

Objetivo do Baleia Azul era “limpar a sociedade”, diz mentor

Jornais do mundo inteiro noticiaram nesta quinta-feira (11/05), a prisão de um homem que disse ser o idealizador do jogo Baleia Azul, na Rússia. Philipp Budeikin, de 21 anos é acusado de ser o responsável pela morte de 16 adolescentes. Durante conversa com a polícia, Budeikin afirmou que seu objetivo era “limpar a sociedade” e as vítimas “estavam insatisfeitas com a própria vida”.

Segundo informações das fontes dadas ao Daily Mail, o jovem começou a atrair os adolescentes para o Baleia Azul em 2013, utilizando a VK, maior rede social da Rússia. Ao aceitarem as tarefas, as vítimas eram desafiadas a cortar suas próprias veias, matar animais até chegar ao ponto do suicídio.

O jogo tem movimentado os noticiários e causado preocupação em todo o mundo, principalmente em pais de adolescentes. Teria começado com uma notícia falsa de 2015, motivando, por efeito de imitação, postagens e mensagens suicidas, o que teria sido apontado como causa da morte de 16 jovens até agora.

Ao contrário do que tem sido dito, porém, não há evidências conclusivas de ameaças aos participantes, não havendo casos de indução clara ao suicídio em pessoas que não sofriam de depressão ou alguma pré condição. No entanto, o assunto tem motivado discussões midiáticas sobre o tema do suicídio e principalmente sobre a depressão.

A polícia afirma acreditar que há outros mentores como Phillipp envolvidos na difusão dessas ideias.

Notícias, artigos e estudos sobre a realidade brasileira e o contexto internacional. Selo editorial especializado em comunicação, sociologia e história recente do Brasil.
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Fim do ‘ObamaCare’ corta US$ 390 milhões da indústria do aborto

Em vitória apertada a Câmara dos EUA revogou a lei chamada de ObamaCare nesta quinta-feira (4), com placar de 217 a 213.

Com a nova lei, a maior clínica de aborto dos Estados Unidos enfrentará uma baixa em investimentos estatais na ordem de $390 milhões de dólares. O orçamento total era $450 milhões, ou seja, 86% da verba governamental que Obama repassava a clínica foi cortado.

Polêmica sobre o ObamaCare

Institutos de pesquisa vêm analisando anualmente as questões polêmicas do ObamaCare, como o financiamento ao aborto para população mais pobre. Este financiamento vinha sendo feito de forma camuflada dentro das verbas governamentais que são repassadas aos planos de saúde financiar este tipo de procedimento em todo o país.

As alterações aprovadas nesta lei não revogam o ObamaCare, mas alteram elementos na política orçamentária.

Como funciona(va) na prática

Nos EUA não há objetivamente (ou teoricamente) um sistema público de saúde. Apesar de ser composto apenas por organizações privadas, o governo do EUA gasta em torno de 17% do PIB em financiamento ao sistema de saúde, por meio de subsídios. Há ainda as chamadas ‘clínicas populares’, que funcionam graças ao repasse de verbas governamentais. Sem um sistema público de saúde, o governo americano, em 2010, ficou em quarto lugar no mundo na lista dos países que mais gastam com saúde. Para efeito de comparação, no Brasil, após cortes de orçamento ocorridos em 2015 fechou o ano de 2016 com 9% do PIB comprometido com a saúde pública.

Os subsídios da saúde então, são verbas que o governo repassa aos hospitais, clínicas e médicos, para reduzir o custo final do serviço para os cidadãos americanos.

Nos EUA, os cidadãos contratam planos de saúde individualmente ou por meio do empregador, de forma semelhante aos planos privados aqui no Brasil. Há porém uma diferença. O ObamaCare tornou obrigatória a contratação de planos (ou seguros) de saúde por todos os cidadãos. Se não contratar, poderá pagar US$ 695 dólares de multa por adulto da família ou 2,5% de sua renda anual como multa. A multa aumenta todo ano.

O ObamaCare busca assim, desde sua concepção, controlar o mercado de planos de saúde e por meio de subsídios (recursos de pagadores de impostos) subsidiar as empresas para que o custo dos seguros saúde fiquem mais acessíveis para a população, considerando cada faixa de renda. Os subsídios são proporcionais, visando ajudar mais os que tem menos renda. Os planos de saúde recebem verbas governamentais e contribuições dos cidadãos, com ‘um financiamento misto’.

Financiamento público do aborto

Uma lei publicada em 1976 e ajustada em 1990, determina que não pode haver financiamento ao aborto e contracepção por meio dos recursos do governo. Afinal, os recursos governamentais são os recursos dos pagadores de impostos, incluindo pagadores de impostos que abominam a ideia do aborto e ‘contracepção’.

Com as regras do chamado ObamaCare, criou-se uma brecha. Foram criados categorias de planos de saúde especiais que operam fora desta regra, permitindo então cobrir os gastos dos hospitais e clínicas com medicamentos e operações para viabilizar abortos. Contudo, os recursos destinados para financiamento ao aborto tem sido camufladas em meio a grandes remessas de subsídio do governo para as clínicas, visando não alarmar a população e movimentos contra a prática.

A revogação desta lei corta quase que a totalidade do financiamento público para estes procedimentos.

Panorama geral sobre as mudanças

Como dito, a lei foi apenas alterada. Dentre as alterações destacam-se:

– fim da obrigatoriedade de todos os cidadãos em contratar um plano de saúde;
– permite que planos de saúde cobrem 30% a mais de pessoas que fiquem sem seguro saúde por dois meses ou mais, como uma forma de incentivo para que a população não abra mão dos seguros.
– redução de impostos e subsídios, que visam facilitar o acesso a jovens adultos.
– cobertura obrigatória: com a nova lei, seguradoras não podem recusar planos de saúde ou cobrar taxas extras para pessoas com histórico de doenças ou que não atendessem a determinados critérios prévios. Em 2016 o ObamaCare beneficiada 20 milhões de pessoas; com esta mudança a estimativa sobe para 50 milhões de pessoas até 2019.
– Aumento da faixa de renda para acesso ao “Medicaid”. Esta alteração aumenta o acesso aos seguros saúde para mais 15 milhões de americanos.
– Empresas com mais de 50 funcionários serão obrigadas a oferecer planos de saúde, sob pena de multa. Empresas menores também podem oferecer benefícios aos funcionários e ter benefícios fiscais como recompensa;

Por que ObamaCare?

Comentários finais:  é no mínimo estranho o governo ter um programa chamado ObamaCare. De fato este não é o nome correto, mas o nome pegou e o então presidente adotou como parte de seu marketing pessoal.

O Site Huffingtonpost.com é um dos tantos que não gostou nem um pouco e discorda do uso deste nome. O nome correto é Affordable Health Care Act. Apesar do ex-presidente Obama ter atuado como motivador da lei ele não a criou sozinho. E ninguém chama o Social Security Act de “RooseveltCare”.

O termo ObamaCare surgiu durante a proposta da lei como um termo pejorativo, cunhado pelos Republicados.  Contudo, conforme artigo do The Washington Post, Stephanie Cutter, RP da campanha de Obama entendeu que este termo poderia ser usado de forma positiva, como marketing pessoal de Obama. Para reforçar o marketing, as campanhas e também alguns veículos de comunicação usam o termo ObamaCare para números e fatos positivos sobre a regulamentação; e o termo correto quando divulgam informações neutras ou negativas.

Informações  e referências

Issue Analysis – Abortion Funding and Obamacare (2016 edition) – Charlotte Lozier Institute(FRC) and Family Research Council (CLI)

Como realmente funciona o sistema de saúde americano

Free Clinics – BPHC

ObamaCareAbortion.com

ObamaCareFats.com – contracepção e aborto e o ObamaCare

O Globo – sobre as alterações (2017)

Huffingtonpost.com

Pesquisador independente e tradutor, escreve e coordena pesquisas para o site EstudosNacionais.com. Desenvolve projetos editoriais na editora Estudos Nacionais e Livraria Pius.

Influência islâmica no governo Temer preocupa diante de ataques em SP

A bomba da última terça-feira (2) preocupou os brasileiros. O ataque de muçulmanos a manifestantes, evento que foi tratado pela mídia como uma mera briga entre críticos à nova Lei de Migração e imigrantes palestinos, no centro de São Paulo, acendeu um alerta sobre a presença dos muçulmanos no país. Há alguns anos, ações no centro de SP e em diversas capitais já chamam a atenção da população. Assim como em outros pontos do país, crescem conversões à religião de Maomé.

Mas a atividade islâmica pode ter recebido mais um estímulo importante com a entrada do novo secretário de Assuntos Estratégicos da presidência, Hussein Kalout, que é presidente da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (FAMBRAS).

À frente da Federação, Hussein dá cursos e palestras sobre o mundo islâmico e a sua presença no Brasil. Atuava como especialista em Oriente Médio em colunas no jornal Folha de SP e concedeu muitas entrevistas e conferências sobre o tema.

Com a sua nomeação, em fevereiro deste ano, o projeto islâmico conta agora com apoio governamental. A FAMBRAS difunde a cultura islâmica desde 1979 no Brasil. Mas com seu presidente ocupando a pasta dos Assuntos Estratégicos, suas ações poderão alcançar uma maior abrangência.

Em março deste ano, a entidade se reuniu com o Ministério da Educação para apresentar sugestões e ações afirmativas em benefício da população islâmica no país. Na oportunidade, foi apresentado o projeto de construção do ALNUR – CENTRO DA CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA CIVILIZAÇÃO MUÇULMANA, que segundo a FAMBRAS, contribuirá na “civilização muçulmana no Ocidente” por meio de um curso oferecido pela entidade intitulado “Mundo Islâmico”. Foi proposto que o Ministério da Educação leve seus representantes ao curso em 2017. Para isso, um programa com dados da última edição do curso foi entregue ao Ministro.

As conversões

As conversões ao islamismo no Brasil têm crescido nos últimos anos. Segundo o sheik Rodrigo Rodrigues, que conduz as orações na mesquita no centro da capital paulista, as conversões de brasileiros ao islamismo têm se tornado mais frequentes. “Acho que todo sábado duas ou três pessoas se convertem aqui. Nós não registramos, porque acreditamos que a conversão é pessoal e espontânea”, disse à BBC Brasil.

O Censo 2010 do IBGE falava em cerca de 30 mil praticantes da religião no país, mas a Fambras estima que o número tenha saltado de 600 mil em 2010 para entre 800 mil e 1,2 milhão de fiéis em 2015.

A maior parte dos brasileiros, segundo o sheik paulistano, busca informações a partir de relatos da imprensa sobre conflitos envolvendo países de maioria muçulmana. “Elas querem saber o que é o islã, quem era Bin Laden, o que é Charlie Hebdo (revista francesa que, em janeiro, teve vários funcionários assassinados em ataque extremista). E quando leem algo sobre o islamismo e escutam os muçulmanos, pensam ‘pô, não é nada disso que eu imaginava. E acabam se convertendo'”, afirma.

Com a chegada de mais imigrantes de origem muçulmana ao país nos últimos anos, vindos de países como Síria, Líbano, Nigéria e Gana, romances com estrangeiros também atraem brasileiras curiosas aos centros islâmicos.

O que é a FAMBRAS

A Fambras foi fundada em 1979 por Hajj Hussein Mohamed El Zoghbi. À época, os mais importantes líderes de associações muçulmanas do país se reuniram em Brasília, e manifestaram total apoio para a criação de uma entidade que se comprometesse com o fortalecimento e unificação de suas instituições. A maior preocupação da Federação era ajudar a manter vivas as práticas do Islam.

Desde então, a FAMBRAS atua no âmbito religioso, social, econômico e diplomático. Dentro destas esferas, a instituição desenvolve projetos para a divulgação do Islam, ações educacionais e assistenciais, tanto em benefício da comunidade muçulmana quanto das comunidades carentes do Brasil.

A entidade foi primeira a implantar o conceito e o sistema halal no país (sistema de abate de animais segundo a Sharia, lei islâmica). Em 1981, após uma visita do ministério Awkaf do Egito e da Liga Muçulmana, sediada em Meca, a FAMBRAS passou a estruturar esse mercado no Brasil. Hoje o mundo sabe que o Brasil é o maior exportador de carne de frango e bovino halal do mundo. Somente por meio desse sistema de abate e tratamento alimentar foi possível, ao Brasil, exportar alimentos ao mundo árabe.

A organização possui sólidas parcerias com entidades islâmicas internacionais, que auxiliam direta e indiretamente, disponibilizando bolsas para o Hajj, cursos em países islâmicos, fazendo a impressão dos livros distribuídos nos Dawas, no Brasil, colaborando na doação de alimentos para o Iftar das mesquitas etc. Foi através dessas parcerias que, ao longo de sua trajetória, a FAMBRAS intermediou a construção de 37 mesquitas no país.

Hoje, a Federação das Associações Muçulmanas do Brasil se configura como a mais importante referência sobre o islamismo no país, e um dos principais modelos em certificação e difusão do conceito halal no mundo.

Notícias, artigos e estudos sobre a realidade brasileira e o contexto internacional. Selo editorial especializado em comunicação, sociologia e história recente do Brasil.

Palestinos atacam manifestantes contrários à Lei de Migração no centro de SP

SÃO PAULO ─ Quatro imigrantes sírios e um palestino foram presos em flagrante na Avenida Paulista na noite desta terça-feira (02/05) após lançarem uma bomba em manifestantes que protestavam contra o projeto da Lei de Migração. Por volta das 20h30, na altura da Estação Consolação de metrô, uma bomba caseira foi lançada no meio das pessoas ─ uma delas teve a perna queimada com a explosão. Em seguida, os agressores partiram para cima dos manifestantes, deixando pelo menos quatro feridos, sendo duas mulheres.

Ao ataque sucedeu-se uma correria, mas policiais militares interviram rapidamente, utilizando bombas de efeito moral e imobilizando e detendo cinco dos agressores sob aplausos dos manifestantes, que bradavam “Viva a PM”! Outros conseguiram fugir. Os detidos foram levados para a 78ª Delegacia Policial. Com eles, foram apreendidas mais bombas caseiras e outras armas como martelos, facas e socos inglêses.

Um dos detidos é o palestino Hasan Zarif, líder do movimento Palestina para Todos e dono do bar Al Janiah, no Bexiga, no Centro de São Paulo. Segundo manifestantes na delegacia, outro dos detidos estaria no país há dois meses e teria necessitado do auxílio de um tradutor para o idioma português.

Logo do ingresso dos detidos na 78ª DP, prontamente surgiram advogados e também cerca de 40 pessoas enfurecidas, aparentemente muçulmanas, exercendo pressão em favor dos detidos e causando transtorno na delegacia. Segundo policiais no local, considerando todos os materiais e elementos reunidos, o ataque caracteriza um ato terrorista.

Um dos agredidos, o advogado criminalista Everton, independente, estava discursando quando a bomba estourou. “Só quando ouvimos a explosão é que fomos perceber a movimentações. Cerca de 20 gangsters, com soco inglês e pedaços de ferro, foram para cima do movimento. Eles agrediram mulheres, idosos, menores de idade e trabalhadores, como eu e outros, que estamos aqui prestando queixa”, descreveu, exibindo as agressões que sofreu no rosto e na boca e a lesão que sofreu na perna.

“Eu estou indignado, nós estávamos num ato pacífico contra a Lei de Migração. Eu, brasileiro, fui agredido no meu próprio país por estar defendendo a minha nação. Aqui na DP, soube que os agressores são estrangeiros, de origem palestina e que nem português fala.”

E apelou ao presidente Michel Temer. “Presidente Temer, vete agora, o Brasil não aguenta mais ver brasileiros sendo agredidos dentro da nossa própria nação. Mais do que nunca vou às ruas porque eu fui agredido como brasileiro dentro do meu país, e não aceito isso.”

Assista o vídeo feito pelos manifestantes agredidos

Cobertura e reações

A grande mídia brasileira evitou a palavra terrorismo em relação aos imigrantes palestinos e classificou os manifestantes vítimas do ataque de “grupo de direita anti-migração”.

Segundo o site Epocth Times Brasil, os manifestantes protestaram pacificamente na Paulista, ainda em frente à Gazeta, contra o projeto da nova Lei de Migração. O manifestante Everton criticou a ausência da presença da mídia brasileira tradicional. “Era para a Veja, Estadão, Folha de SP estarem todos aqui. Não tem nenhum (veículo). Por quê? Porque isso não interessa para eles.”

Entre os poucos sites que abordaram o assunto está o Sociedade Militar, que declarou em sua matéria: “O termo terrorismo parece ser uma palavra proibida. “Somos pacíficos”, “nada acontece por aqui” e coisas do gênero é o que se tenta passar para a sociedade. Mas, as coisas estão mudando e precisamos sim tratar o assunto da maneira correta”. O site lembra que no Brasil ainda há liberdade de expressão, seja de direita ou de esquerda.

Organizado pelo movimento Direita São Paulo e com adesão de cidadãos diversos, o protesto teve início às 19h com uma concentração em frente ao prédio da TV Gazeta, também na Avenida Paulista, na região central de São Paulo. Aproximadamente às 19h20, portando cartazes onde se lia “Soberania não se negocia, Brasil em primeiro lugar! #VetaTemer”, os manifestantes marcharam pacificamente até o edifício do gabinete da Presidência da República, quando, às 20h30, a bomba foi lançada e seguiu-se o ataque. Cerca de 20h40 a manifestação já havia se dispersado.

O projeto da nova Lei de Migração foi proposto em 2015 pelo atual ministro das Relações Exteriores e então senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e aguarda a sanção ou o veto do presidente Michel Temer.

Os manifestantes lembraram o passado terrorista de Nunes, que atuou durante o regime militar como motorista de Carlos Marighela, comandante do grupo terrorista da Ação Libertadora Nacional.

Epoch Times

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Atos violentos de uma greve que não afetará reformas

A greve geral, convocada pela CUT para esta sexta-feira (28) não teve tanta adesão como esperavam os organizadores. Movimentada pelas centrais sindicais, com o apoio de diversos movimentos de esquerda, o objetivo era literalmente “parar o país”, o que de fato não ocorreu da forma como queriam. A pauta é a oposição às reformas trabalhista e da Previdência, que estão para ser aprovadas pelo governo. Para os sindicalistas, um dos pontos críticos das propostas é o fim da contribuição sindical obrigatória, o que provavelmente imporá mudanças na estrutura sindical do país.

Embora em alguns lugares, o trânsito tenha sido interrompido, isso ocorreu por meio de interrupções forçadas com pneus queimados, e não pelo excesso de manifestantes, que preferiram usar da sua truculência habitual para impor à população a sua vontade de poder. Em muitos estados foram registrados atos violentos por parte de movimentos sindicais durante a paralisação. No aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, pessoas que tentavam embarcar foram agredidas fisicamente por manifestantes. Estradas e acessos urbanos foram bloqueados. Na USP, houve confronto com a PM.

Além do governo, especialistas afirmam que nada mudará com tais atos. As reformas sofrerão poucas mudanças, se sofrerem. Tudo vai depender do arranjo feito no Congresso com os parlamentares. Há consenso entre muitos analistas sobre a viabilidade e a necessidade de tais reformas, de modo que atos violentos apenas demonstram que os opositores mantém as mesmas respostas para todas as questões, sem apresentar soluções e negando-se a acreditar nos dados apresentados não só pelo governo, mas por diversas entidades. Isso porque, para os manifestantes, o ideal é “quebrar a máquina”, pois a máquina é o capitalismo. É preciso gerar a crise do capitalismo para que ganhe a causa socialista.

Estratégia da data favorável

A estratégia utilizada pelos movimentos foi a de abranger toda a população utilizando uma data próxima a um feriado, produzindo um feriadão. O objetivo, com isso, era gerar a ilusão de uma maior adesão popular. Em algumas cidades, carros de som com poucas pessoas em torno chamavam a população a participar.

Do mesmo modo, a pauta bastante generalista e repleta de desinformação, cuidava para que quem quisesse ser visto como zeloso pelos direitos dos trabalhadores e dos mais necessitados, aderisse pelo menos em apoio formal, às pautas dos grevistas.

Escritor, Jornalista e pesquisador de mídia, mestre em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Autor do livro “A Transformação Social: como a mídia de massa se tornou uma máquina de propaganda (Estudos Nacionais, 2016)” e colunista no site Estudos Nacionais e um dos fundadores da RádioVox. Colaborador do site Mídia Sem Máscara e aluno do filósofo Olavo de Carvalho desde 2009.