aborto

Câmara votará fundo de programa abortista

[URGENTE]

O PL 7371/2014, nada mais busca que obter recursos para investir na campanha abortista. Apesar do teor do PL não dizer isso claramente, basta ver seu objetivo e alinhamento a falsa política de combate a violência contra a mulher.

Logo no Art. 1º o PL diz que os recursos pleiteados serão destinados a financiar a  Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Porém, ao consultar o documento oficial da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, vemos na página 10, por exemplo, que tal Política Nacional está em consonância com a Convenção de Belém (1994).

Vamos ver então o que diz o documento oficial da Convenção de Belém (1994).

os países que têm  leis  proibitivas  ao  direito  ao  aborto  legal  e  seguro, os  que criminalizam  a  interrupção  voluntária  da  gravidez  e  que  não  têm políticas  efetivas de erradicação da mortalidade materna desrespeitam a  Convenção¹. E  aqueles  que  limitam  ou  proíbem  o  acesso  das mulheres  aos  serviços  de  saúde  sexual  e  reprodutiva,  por  ação  ou omissão, praticam violência institucional contra as mulheres. “GRIFO NOSSO

¹ Convenção de Belém do Pará (1994). Citado em  Seminário América Latina: Cultura, História e Política – Uberlândia-MG (2015)
Fica então pleno e evidente o entendimento: Os recursos do PL 7371/2014 tem objetivo de, dentre outras ações, financiar campanha para legalização do aborto em todas as situações. Pior ainda, os que propõem tal política  consideram que a nossa Constituição Federal e a maior parte da população, por defender a vida como direito inviolável (CF  Artigo 5º), é uma violência institucional contra as mulheres.
[give_profile_editor]
Pesquisador independente e tradutor, escreve e coordena pesquisas para o site EstudosNacionais.com. Desenvolve projetos editoriais na editora Estudos Nacionais e Livraria Pius.
0 respostas

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta