Nomeado por Dilma, Luiz Fux conduzirá processo eleitoral em 2018

Nomeado por Dilma, Luiz Fux conduzirá processo eleitoral em 2018

06/02/2018 0 Por Raulf Effting

revista estudos nacionaisHoje, dia 6 de fevereiro, o ministro do STF Luiz Fux assumirá o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Fux foi eleito pelos ministros do STF no dia 7 de dezembro de 2017 e substituirá Gilmar Mendes na presidência do TSE.

O TSE,  órgão que coordena todas as eleições brasileiras, é composto de no mínimo sete membros, sendo três juízes escolhidos dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois juízes dentre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. O presidente do TSE deve ser eleito dentre os três juízes do STF, cabendo a vice-presidência a algum dos outros dois. Vale lembrar que, além do STF basicamente controlar o TSE, todos os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República e, todos os ministros atuais foram nomeados por Dilma, Lula e FHC, e estes três últimos são contrários à prisão de Lula e a favor da sua candidatura em 2018.

Quem é Luiz Fux?

A carreira de Luiz Fux como autoridade ministerial começou 2001, quando foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Já em 2011, foi indicado pela Presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).  Sua indicação foi amplamente defendida pelos políticos Sérgio Cabral Filho (ex-governador do Rio de Janeiro) e Antonio Palocci (ex-ministro chefe da Casa Civil), ambos, atualmente, criminosos sentenciados pela justiça e presos por corrupção.

Fux, apesar de ter feito propaganda a favor da Lei da Ficha Limpa, no dia 23 de março de 2011, votou contra a aplicação da mesma para as eleições de 2010, beneficiando diretamente vários candidatos cuja elegibilidade havia sido barrada por causa de processos na Justiça. Deste modo, a lei começou a valer apenas em 2012.

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Ainda, como se já não bastasse a larga censura que ocorre nas redes sociais, Fux prometeu que, como presidente do TSE, combaterá às chamadas “Fake News”.