Alcolumbre quer manter sistema de mentiras e STF intocável

Marcos Oliveira/Agência Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse ao Poder360  que não existe a menor hipótese da CPI da Lava Toga ser levada adiante. Sobre pedidos de impeachment contra ministros, também disse que não irá colocar em andamento.  Evocando suposta busca por estabilidade das instituições, a posição de Alcolumbre é entrave para investigações sobre irregularidades graves na conduta de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Não é o momento para discutir isso no Brasil. Não podemos criar 1 embate desnecessário entre os Poderes. É hora de cada Poder continuar a ter sua prerrogativa de trabalhar de maneira independente e em harmonia com os demais”, diz o presidente do Senado”, informou ao Poder360

Como destacou ainda o site Renovamídia, Alcolumbre afirmou que a CPI “Não está no radar. Uma crise institucional agora não fará bem ao Brasil.”

Falácia, ingenuidade ou medo?

Segundo a Exame, Alcolumbre é alvo de dois inquéritos no STF, que apuram irregularidades na campanha eleitoral de 2014, quando foi eleito senador.

O não seguimento da CPI Lava Toga, bem ao contrário do que manifesta Alcolumbre, pode ser fato agravante da crise institucional e crise de credibilidade existente. Afinal, a postura de não levar adiante culmina com a não apuração de [possíveis] irregularidades só agrava o quadro institucional. Pior ainda, transfere-a, em certa medida, para o Senado, que passa a falhar com a população, repetindo o ciclo vicioso de impunidade, queda de credibilidade e crise institucional e política que assolou o Brasil por décadas.

A não apuração reforça ainda o caráter “intocável” das condutas dos ministros do STF, que mostram-se uma das principais causas do problema, que é generalizado entre os ministros.  Ao invés de prezar por suposta estabilidade, sua conduta só manterá um sistema de mentiras insuportável.

Apesar de extensa a lista de irregularidades presentes nos pedidos de impeachment e a serem analisados na CPI, muitos ainda estão de fora. Entre as condutas que ainda não foram objeto de pedido de investigação ou listadas em pedido de impeachment, estão:

  • o favorecimento de uma clínica de abortos no HC 124.306, envolvendo o Ministro Barroso, em prol de uma postura de ativismo judicial pró-legalização do aborto;
  • a recepção pelo STF, em audiência pública, de “especialistas” envolvidos no fornecimento de pílulas abortivas, em agosto do 2018, neste caso, envolvendo a Ministra Rosa Weber (leia matéria completa sobre isso).

O que Alcolumbre pode deixar sem investigação:

   Segundo o pedido de impeachment do jurista Modesto Carvalhosa, sobre Gilmar Mendes, caberia investigar:

  1. Favorecimento de cliente da esposa de Gilmar Mendes
  2. Favorecimento político-partidário no pedido de diminuição da pena de Lula
  3. Possíveis irregularidades envolvendo a empresa de Gilmar Mendes
  4. Possíveis irregularidades envolvendo UNED, Rede TV e Gilmar Mandes
  5. Possíveis irregularidades envolvendo eleição do irmão de Gilmar Mendes e empresas
  6. Atos judiciais motivados por relações e vínculos pessoaisComo mostra o Renovamídia, dentre as condutas que a CPI Lava Toga poderia investigar estão:
  7. Recebimento por parte de ministros de pagamentos por palestras proferidas aos advogados e escritórios de advocacia do Banco Bradesco.
  8. Exercício de atividades típicas de administração por parte de ministros em sociedade comercial.
  9. Atuação como julgador do Ministro Dias Toffoli em processos em que uma das partes era sua credora, sem que se tenha declarado suspeito.
  10. Participação de ministros em julgamentos para os quais se encontrariam impedidos, como os casos casos de decisões recentes de Gilmar Mendes, do STF.
  11. Concessão de Habeas Corpus pelo ministro Gilmar Mendes em favor do empresário Jacob Barata Filho.
  12. Decisão do ministro Dias Toffoli, proferida às 03:45 da manhã, interferindo em matéria interna corporis do Senado Federal.
  13. Procedimentos decisórios diametralmente opostos para situações análogas, de lavra do ministro Gilmar Mendes.
  14. Uso abusivo de pedidos de vista para retardar decisões do Plenário.
  15. Reversão pelo Plenário do STF, no prazo recorde de dois dias, de decisão liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que havia afastado o Presidente do Senado Federal em dezembro de 2016, senador Renan Calheiros.
  16. Concessão de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5835, em março de 2018.
  17. Recebimento, pelo ex-ministro do STJ Cesar Asfor Rocha, de pelo menos R$ 5 milhões de reais da empreiteira Camargo Corrêa.
  18. Participação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e dos ex-corregedores, ministros João Otávio de Noronha e Francisco Falcão em processos de clientes de seus respectivos filhos.

 


 
 

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