história da santa inquisição da igreja católica

Apontamentos sobre a Inquisição: a verdade e o mito

Solzhenitsyn já havia alertado que os grandes males do Ocidente são a precipitação e a superficialidade. “Indeed“, como diriam os britânicos. Das cátedras às mesas de bar, espécime em extinção é o sujeito que se declara inapto a opinar sobre aquilo que não sabe, pois lhe falta estudo crítico, profundo e demorado sobre o assunto. Mas é justamente nas discussões entre leitores vorazes de sinopses que se decidem os rumos da humanidade. Quem paga a conta, evidentemente, são os fatos e a história.

Por exemplo: a população europeia estimada entre os anos 1200 e 1500 d.C. é de mais ou menos 50 milhões de habitantes. Então como a Inquisição pode ter matado 10 milhões de pessoas se lá pelo ano 1300 só a Peste Negra dizimou quase metade da população, sem contar as guerras entre feudos e cidades e a crise agrícola?

O que posso dizer é que se a Igreja realmente tivesse algo para esconder, o Papa João Paulo II, em 98, não precisaria ter aberto os arquivos do Vaticano aos 30 maiores historiadores medievais, entre eles ateus, judeus e muçulmanos, cujas pesquisas resultaram em um trabalho de 783 páginas, chamado “L’Inquisione“.

Para se ter uma noção, no tribunal espanhol, o mais rígido da Inquisição, houve cerca de 45 mil julgamentos, sendo convertidos em pena de morte menos de 2% dos casos. E aqui vale um fato importante:

O Tribunal do Santo Ofício não tinha competência legal para decretar a pena de morte, a prisão perpétua e os castigos físicos. O máximo que podia fazer um inquisidor era submeter o herege à prisão temporária ou ao suplício com vara, que, inclusive, era amplamente utilizado nas escolas, nas casas e entre os próprios clérigos. As amputações, métodos primitivos de tortura, encarceramentos eternos, fogueiras, etc., ficavam a critério do Estado, que ainda utilizava a grande maioria dos institutos legais do Direito Romano, institutos como o crime de lesa-majestade, que previa penas duríssimas a quem não seguisse as determinações reais, dentre elas a religião professada pelo rei.

A Igreja Católica conviveu com dezenas de seitas heréticas durante sua história e em grande parte dela as combateu com a livre persuasão de ideias. Santo Agostinho, por exemplo, passou boa parte da vida pregando aberta e pacificamente aos hereges docetistas, arianistas, donatistas, cátaros, valdenses, etc.

Ocorre que, com o passar do tempo, as seitas foram se transformando em movimentos anárquicos, que roubavam muitos dos fundamentos cristãos para atrair as pessoas ao mesmo tempo em que minavam a ordem social. Os cátaros, por exemplo, pregavam que o casamento e a gravidez eram práticas materiais do demônio, além de disseminarem a “endura”, que consistia em uma espécie de “suicídio purificador”. Os valdenses, por outro lado, ateavam fogo em Igrejas e perseguiam fiéis. O próprio Jaqcues Le Goff, famoso historiador medieval ateu, confirma isso dizendo que “nos textos da Idade Média, o herege é freqüentemente indicado como um louco, a heresia é uma insânia“.

Portanto, as seitas combatidas com os tribunais eclesiásticos não eram formadas por pessoas que simplesmente professavam uma fé diferente.

A verdade, queira-se ou não, apesar de pontuais excessos certamente cometidos, é que a Inquisição foi uma resposta tardia contra as heresias, no sentido de preservar a única instituição que permaneceu de pé após a queda do Império Romano. As próprias pessoas começaram a formar grupos de extermínio para perseguir os hereges porque não se sentiam seguras. O Estado passou a recrudescer os castigos e penas. E a Igreja começou a ser cobrada pelos dois lados. Sua reação, por conseguinte, foi a criação de tribunais locais para julgar os anarquistas e, só mais tarde, em 1231, é que de fato foram oficializados os Tribunais do Santo Ofício, cujos objetivos eram controlar a vingança privada, que tomou conta da sociedade; além de promover não somente a defesa teórica mas física da própria igreja, que era a garantidora da ordem social da época junto ao Estado.

O próprio Concílio de Narbona, em 1243, estabelecia que “Os hereges, seus parceiros e seus fautores que se submeterem voluntariamente, mostrando arrependimento, dizendo sobre si e sobre terceiros a verdade inteira, obterão dispensa da prisão“. Ou seja: os tribunais não eram convocados para matar, torturar e penalizar os hereges, mas para deles arrancar o arrependimento pelos crimes contra a Igreja, contra o Estado e contra Deus, que eram perdoados de imediato caso confessados.

Sim, de fato a tortura foi acolhida pelos tribunais e, pessoalmente, acho isso execrável, embora esse erro deva ser julgado de modo imparcial. Nesse sentido, creio que o professor João Bernardino Gonzaga, famoso docente de Direito Penal da USP, tenha resumido bem a questão:

o Direito Canônico acolheu pois a tortura, mas algumas cautelas foram prescritas: ela não deveria pôr em perigo a vida e a integridade fisica do paciente; vedada era a efusão de sangue; um médico devia estar presente; somente podia ser aplicada uma vez, jamais reiterada; a confissão por meio dela obtida apenas valeria se depois livremente confirmada. Condições muito mais suaves, portanto, do que as vigorantes na Justiça secular“.

No mais, vale lembrar que enquanto a Igreja sofre ataques e difamações por um fato ocorrido há mais de 800 anos, outros são sumariamente omitidos, como o assassinato de mais de 30.000 camponeses anabatistas na Alemanha e de mais de mil mulheres escocesas entre 1555 a 1561, tudo levado a cabo pelos protestantes.

E o que dizer do Islamismo, seita imposta aos europeus por mais de 400 anos, que fechou o Mar Mediterrâneo, invadiu Jerusalém e fez mais de 17 milhões de escravos negros e outro 1 milhão de brancos? Ora, o Alcorão é explícito na divisão entre fiéis e infiéis, permitindo, inclusive, que os primeiros mintam para os segundos, considerados porcos e macacos. Mas a trapaça é não só permitida como obrigatória quando se trata de levar adiante a mensagem islâmica, em guerra ou não. E essa não é uma mera interpretação da fonte islâmica, como querem os sabichões; é apenas e tão somente a imoralidade intrínseca e entranhada no seio do Alcorão, como vocês mesmos podem ver em 3:28 e 16:106. Como bem lembrado pelo Prof. Bernardino, “a Igreja católica usou a força contra rebeldes que procuravam minar uma religião já solidamente estabelecida entre o povo, ao passo que o protestantismo [o islamismo e o anglicanismo] tanto fez, mas para obrigar as pessoas a abandonarem a antiga fé em que haviam sido formadas, em troca de outra, que lhes era compulsoriamente determinada“.

São tantos dados, tantas fontes, tantos cruzamentos de informações que se você não sabe o básico exposto nesse texto é sinal de que não está habilitado a falar sobre o assunto. Solzhenitsyn tinha razão: levante da mesa e vá para casa estudar.

Estudante do curso de medicina pela PUC-SP, pesquisador de temas relacionados a saúde, drogas, política e colaborador do site Estudos Nacionais.
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