aborto por desmembramento

O combate ao aborto após a legalização e os projetos de lei em favor da vida

Diversos projetos de lei nos EUA têm buscado restringir o acesso ao aborto, visando reduzir a banalização da prática.  O debate sobre a questão do aborto depois que a prática é legalizada muda drasticamente. Os grupos pró-escolha passam a defender posições e os grupos pró-vida reivindicar restrições e critérios, visando apenas restringir o acesso ao aborto, em tentativas de reduzir a sangria.

Aborto por desmembramento ou mutilação

Em abril, em Kentuchy, foi aprovado um projeto de lei que visa banir os abortos por desmembramento, ocorridos no segundo trimestre de gestação. A lei bane a técnica de abortos e não especificamente os abortos por conta da idade gestacional. A alternativa para os aborteiros será utilizar injeções de prostaglandinas. A técnica não é muito desejada pelos aborteiros porque há maiores riscos do bebê nascer vivo.

No aborto por desmembramento (dilation & evacuation), o bebê é mutilado dentro do útero. O aborteiro retira o bebê em partes, arrancando pernas, braços e depois estraçalhando as partes maiores como o crânio, para retirar todo o conteúdo de dentro útero.

aborto por desmembramento

Outros sete estados americanos estão analisando projetos similares.

Restrição ao aborto após 20 semanas, para fetos capazes de sentir dor.

A lei que restringe o aborto após 20 semanas, por serem capazes de experienciar a dor já foi aprovada em 16 dos 50 estados americanos.

Segundo o Professor Kenwaljeet Anand, especialista em dor fetal, “o feto humano possui a capacidade de sentir dor a partir de 20 semanas de gestação, senão antes disso, e a percepção da dor sentida pelo feto é possivelmente mais intensa do que a sensação de dor tida por recém-nascidos e crianças”.

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Leis banem preconceito contra bebês com Síndrome de Down

Em dezembro, em Ohio, foi proposta lei para banir a prática de abortos realizada por conta do diagnóstico de síndrome de down. Na Pensilvânia, em abril, também foi aprovada lei para proteção dos portadores de síndrome de down contra a ameaça do aborto.

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Pílula de reversão do aborto

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Em alguns estados também foram aprovadas leis sobre consentimento informado acerca da possibilidade de uso da pílula de reversão do processo de aborto. Chamada Abortion Reversal Pill (APR), é uma droga que pode interromper um processo abortivo iniciado com pílulas abortivas, se administrado em tempo. Essas pílulas têm demonstrado grande capacidade de evitar abortos pois é comum que as mulheres se arrependam do aborto logo após tomarem a primeira doze das drogas abortivas.

Consentimento informado para complicações relacionadas ao aborto

No estado do Arizona, Idaho e Indiana foram aprovadas leis que exigem que os aborteiros informem às mulheres sobre as possíveis complicações decorrentes do aborto que estão pensando em fazer.

Ultrassonografia

No estado de Minnesota e Tennessee, foram propostos projetos de lei que visam oferecer exames de ultrassonografia para a mulher antes da realização do aborto. A lei foi aprovada e aguarda assinatura do governador.

Ajuda para a mãe

Na Flórida foi aprovada uma lei que visa permitir que centros de apoio à gestantes possam reivindicar e receber verbas do departamento de saúde. Com maiores investimentos espera-se aumentar e melhorar a cobertura de apoio às gestantes em situação de vulnerabilidade, que possam estar cogitando recorrer ao aborto.

Diversos estudos científicos mostram que mais de 60% das mulheres abortam porque não lhes é dada outras opções para seguir a gestação adiante.

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E o que dizem os abortistas sobre essas leis?

A respeito dessas iniciativas, o Instituto Guttmacher em 2017 declarou:

Estados continuam seus assaltos contra o aborto em 2017, com 19 estados adotando 63 novas restrições aos direitos e ao acesso do aborto.

Nos primeiros meses de 2018, o Instituto voltou a condenar estas medicas

Cinco estados adotaram 10 novas restrições e 347 medidas para restringir o acesso tanto ao aborto quanto à contracepção.

Abortistas em geral fazem uso da leve redução no número de abortos ocorrida nos EUA a partir da década de 1990, porém, esquecem-se de citar que a redução da incidência de abortos ocorreu predominantemente por causa de leis propostas por grupos pró-vida, que enfrentaram forte oposição da militância dita “pró-escolha”. A exigência de se fazer ultrassonografia, por exemplo, foi uma das ações mais eficazes, pois faz a mulher perceber que seu filho é um ser humano que merece dignidade e respeito, e por isso desistem de abortar.  Essa é uma das medidas que deveria ser implementada no Brasil com urgência, visto que são realizados quase dois mil abortos nos hospitais públicos brasileiros sob alegação não comprovada de a gravidez ser fruto de violência sexual.

No Brasil, o PSTU, em 2011, publicou em seu site um artigo em que reclamavam que no Reino Unido deputados e diversos grupos pró-vida estavam alertando as mulheres sobre os males do aborto e tentando dar alternativas às mulheres para seguirem a gestação adiante. Para a militância pró-aborto, qualquer ajuda para as mulheres que não seja um incentivo ao aborto é errado.

Informações:

Fr. Mark Hodges. Kentucky House passes bill banning dismemberment abortions

Ingrid Duran. April 25, 2018 Legislation Pro-lifers continue to make legislative gains in 2018 Legislative Session

Cruz, Diego., 7 out. 2011. Aborto legal na Inglaterra corre risco.

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