EUA: Lei estadual pode impedir aborto após 6 semanas de gestação

EUA: Lei estadual pode impedir aborto após 6 semanas de gestação

Nessa quarta-feira (02/05), os legisladores do estado de Iowa, nos Estados Unidos, aprovaram uma lei que poderá proibir de vez a realização do aborto após a 6ª semana de gestação, com base no critério da existência de batimentos cardíacos. Essa  poderá ser a lei mais restrita sobre a matéria em todos os Estados Unidos. A lei agora precisa ser sancionada pelo governador Kim Reynolds, que tem histórico de se posicionar em favor da vida, embora não tenha antecipado sua posição sobre a lei.

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Ativistas e legisladores de ambos os lados estiveram envolvidos no debate, que culminou com a maioria favorável a aprovação da lei.  De acordo com seus termos, qualquer mulher que queira realizar um aborto deverá passar por uma ultrassonografia para confirmar a ausência de batimentos cardíacos do nascituro, o que ocorre por volta de seis semanas de gestação. Se for detectado batimento cardíaco o aborto não pode ser realizado.

A lei irá provavelmente trazer grandes transtornos para grupos das pautas dos “direitos sexuais e reprodutivos” bem com para clínicas de aborto como a Planned Parenthood.

A lei prevê exceção aos casos de gestações decorrentes de estupro ou incesto, de forma similar a legislação recentemente aprovada no estado do Mississippi, que restringe abortos após 15 semanas.

Em 2013, o estado de Dakota do Norte (North Dakota) também proibiu abortos após seis semanas de gestação, com base no critério do batimento cardíaco do nascituro. Em 2006 uma lei semelhante foi aprovada no estado de Ohio, mas não contou com a sanção do então governador republicado John Kasich.

Diversos avanços em defesa da vida na esfera legislativa local têm sido vistos apesar da constante oposição de grupos das pautas dos direitos reprodutivos e da indústria do aborto, composta por Ongs, fundações e clínicas de grande influência nos veículos de comunicação e na política.


Informações:

The Guardian – Iowa Abortion Bill Law Most Restrictive

National Review – Mississippi Bans Abortion After 15 Weeks

National Review – Iowa Legislature Passes Bill Banning Abortion After Fetal Heartbeats Detection

CNN – Judge overturns North Dakota law banning most abortions

CNN – Iowa lawmakers pass the nation’s most restrictive abortion ban – as soon as a fetal heartbeat is detected

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