Casas legislativas emitem moções de repúdio ao ativismo judicial pelo aborto no STF

Casas legislativas emitem moções de repúdio ao ativismo judicial pelo aborto no STF

25/07/2018 0 Por Marlon

O movimento de emissão de moções de repúdio ao ativismo judicial cresce a cada dia em todo o Brasil. Diversos estados e municípios já emitiram moções ao Supremo Tribunal Federal, em crítica ao seu engajamento e tratamento da ADPF442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que visa legalizar o aborto no Brasil até 12 semanas de gestação, sob vontade da gestante.

As casas legislativas, em suas moções, desejam não apenas apresentar suas posições sobre a questão do aborto, mas garantir o cumprimento da Constituição Federal, que determina a separação entre os poderes constituídos – Legislativo, Judiciário e Executivo. Na visão de juristas de todo o país e das casas legislativas o STF está usurpando o poder do legislativo ao ter aceito analisar o pedido da ADPF442, apresentada pelo PSOL. Confira a lista de estados e municípios:

Atualizado em 13.08.2018.

Congresso Nacional

  • Apresentada moção de repúdio pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida (Informações site Sempre Família)

Assembleias Legislativas

  1. Rio de Janeiro
  2. Paraná

Lista de municípios

  1. São José dos Campos (SP)
  2. Rio de Janeiro (RJ)
  3. Bom Jesus do Itabapoana (RJ)
  4. Arraial do Cabo (RJ)
  5. Búzios (RJ)
  6. São José dos Pinhais  (PR)
  7. Cascavel (PR)
  8. Belo Horizonte (MG)
  9. Juiz de fora (MG)
  10. Poços de Caldas (MG)
  11. Rio Grande (RS)
  12. Fortaleza (CE).
  13. Guaramirim (SC)
  14. Jaraguá do Sul (SC)
  15. Joinville (SC)
  16. Blumenau (SC)
  17. Jaboatão dos Guararapes (PE)

Há informações que estão em andamento em diversas outras cidades. Nossa lista provavelmente não contempla todos os municípios e estados, pois o movimento é orgânico e quem recebe as moções é o STF. Se você sabe de mais municípios e estados que elaboraram a moção e não estão na lista, envie nos comentários incluindo o link para alguma notícia. Se possível forneça a moção de repúdio digitalizada, para o email STFnaocaleaminhavoz@gmail.com.

Confira o modelo e passo a passo para mobilizar moções de repúdio


Passo a passo cidadão Pró Vida

Agende uma conversa com um vereador ou deputado do seu município/estado

  • Tente agendar uma conversa por telefone antes;
  • Mobilize associações, ONGs ou pastorais que tenham interesse em ir com você, mas não lote o gabinete deles. Apresente-se em uma a três pessoas no máximo. A presença de representantes de associações, pastorais e igrejas pode ser importante para que se obtenha maior apoio do vereadores/deputado
  • Escolha o(s) vereador(es) / deputado(s) correto(s) – que tenham posição pró-vida

Visite o gabinete na data e horário agendado, tendo em mãos a moção de repúdio modelo.

Entregue a ele o modelo de moção de repúdio (entregue também em formato digital para facilitar, em um pen-drive e/ou envie para o e-mail dele antes da visita).

Peça que ele se envolva na aprovação da moção de repúdio na Casa Legislativa

Motive seus amigos para auxiliar os trabalhos do legislador.

  • Ele poderá precisar de apoio na coleta das assinaturas da moção

Passo a passo Parlamentar Pró Vida

  1. Elabore um requerimento de moção de repúdio;
    É importante recolher as assinaturas de, pelo menos, 2/3 dos colegas parlamentares, antes de protocolar o requerimento;
  2. Protocole o requerimento contendo as assinaturas dos seus colegas parlamentares
  3. Após aprovação pelo plenário da Casa, garanta o envio da moção de repúdio ao STF;
    Envie cópias do requerimento aprovado aos defensores da vida locais e nacionais (em especial para o e-mail: stfnaocaleaminhavoz@gmail.com
  4. Divulgue bastante nas suas redes sociais a Campanha “MINHA CIDADE DISSE NÃO AO ABORTO” (#minhacidadedissenao)