Afirmação do Min. da Saúde prova mentira da mídia sobre aborto

Afirmação do Min. da Saúde prova mentira da mídia sobre aborto

03/08/2018 1 Por Marlon

Se confirmados, os dados apresentados pelo Ministério da Saúde, no primeiro dia da audiência da ADPF 442, que trata da descriminalização do aborto, são a prova irrefutável de que toda a mídia mentiu em suas manchetes sobre mortes maternas por aborto nos últimos anos.

Em audiência no Supremo, a representante do Ministerio da Saude, dra. Maria de Fátima, referiu-se a uma nova metodologia utilizada para se chegar ao número de mortalidade materna. Ao invés dos 40 a 50 óbitos registrados no Datasus, o Ministério aponta 205 mortes maternas ao ano por aborto. Isso demonstra como a mídia inteira mentiu sobre isso nos últimos anos, quando apontava 1.700 mortes maternas anuais por aborto ilegal. No entanto, mesmo os dados do ministério pode estar superestimados.
Segundo dra. Maria de Fátima, essa nova metodologia não inclui os óbitos por gravidez ectópica, já que de nada valem para a matéria em análise. Acontece que até o dia de ontem (02/08) não constava qualquer documento sobre tal metodologia no sistema processo eletrônico do STF, referente a ADPF442, segundo verificado por Estudos Nacionais. É no mínimo estranho que o Ministério tenha aguardado o dia da audiência para, de forma oral, apresentar uma metodologia inovadora que aumenta em quatro vezes o número de óbitos maternos registrados no Datasus.
De qualquer forma, o dado apresentado pela representante do Ministério revela um dado alarmante, mas que por razões óbvias não será manchete nos jornais: se o Ministério da Saúde falou a verdade na audiência, dezenas de matérias publicadas pelos grupos globo.com, Folha de S.Paulo, UOL e outros, que falavam em 1.700 óbitos maternos por aborto ao ano, 4 óbitos ao dia, 2 óbitos ao dia, são completamente falsas.
Fake news sobre esse tema vêm sendo alertadas há anos por especialistas de orientação pró-vida e sempre ignoradas pela grande mídia. Muito antes do advento dos checadores de fatos, especialistas como a Dra. Elisabeth Kipman Cerqueira e Dra. Isabela Mantovani, vinham mostrando que diversas matérias jornalísticas da grande mídia apresentam números incorretos. Resta saber se a agência Aos Fatos vai retirar do Facebook as notícias falsas desses grandes veículos.

E os abortos espontâneos?

A representante do Ministério não destacou, porém, em sua fala, que tenham sido retirados os abortos espontâneos, na nova metodologia. Portanto, cabe verificar se os 205 óbitos contemplam ou não perdas espontâneas. Segundo pesquisas do próprio Ministério (PNDS 2010 e 2016), e diversas outras já apresentadas em estudo em nosso site, mais de 80% dos abortos são espontâneos no Brasil. Assim, se de fato os 205 óbitos incluem casos de perdas espontâneas pode-se considerar que apenas 20% sejam por abortos clandestinos, ou seja, 41 óbitos maternos ao ano.

Afirmação do Ministério da Saúde conflita com relatório da OMS

A maior pesquisa nesta área, usada pela OMS para analisar a mortalidade materna no Brasil, é o estudo de Laurenti et al (2004). Foram investigados mais de 7 mil óbitos de mulheres em idade fértil, no Brasil, a procura de mortes maternas classificadas indevidamente.  Após a investigação, a equipe de Laurenti sugeriu que deve-se aumentar em 40% a mortalidade materna no Brasil e não em 400%, como defendeu o Ministério na audiência de hoje.

Vale destacar que o estudo de Laurenti et al (2004) analisou óbitos em um período prolongado de dois anos após o desfecho da gestação. Além disso, menos de 20% de sua amostra eram mulheres que passaram por aborto (incluindo espontâneos e clandestinos). A grande maioria da amostra se referia a óbito após desfecho de parto. Estes elementos colocam em xeque a validade da pesquisa para tratar da temática do aborto clandestino. Além disso, quando se fala em óbito materno, por padrão, refere-se aos óbitos ocorridos 42 dias após o término da gestação e não dois anos. A análise de óbito materno tardio pode ser válida, mas deve ser comparada com estudos sobre óbito materno tardio relacionado a aborto legal, o que abre um grande leque de análise, incluindo aí, pesquisas que mostram drásticos aumentos na taxa de suicídio após abortos legais nos EUA e outros países.

A pesquisa de Bonciani, 2006, também investigou mortes de mulheres em idade fértil em busca de mortalidade materna, e verificou apenas 8,2% de aumento, em análise da realidade de São Paulo-SP. Mota, Gama e Theme (2009), verificaram que, após investigações, os dados do Datasus estavam com 91% de exatidão.

Agora, em apresentação oral, o Ministério quer sustentar que a mortalidade por aborto do Datasus está quatro vezes subdimensionada. Ainda que seu estudo, a ser apresentado, tenha rigor científico, seus dados são tão conflitantes com as pesquisas anteriores que caberia ter feito a ressalva, em nome da neutralidade que apregoa ter, o Ministério da Saúde, na abordagem do tema.


Bonciani, 2006. Mortalidade materna: uma análise deutilização de lista de causas presumíveis. Tese de Doutorado em Saúde Pública-USP.
Laurenti et. al., 2004. A mortalidade materna nas capitais brasileiras: algumas características e estimativa de um fator de ajuste. Rev. Brasileira de Epidemiologia.
Mota, Gama e Theme, 2009. A investigação do óbito de mulher em idade fértil para estimar a mortalidade materna no Município de Belém, Estado do Pará, Brasil. Epidemiologia e Serviços de Saúde. V.18. Brasília, Mar, 2009.
OMS, 2015. Trends in maternal mortality: 1990 to 2015 Estimates by WHO, UNICEF, UNFPA, World Bank Group and the United Nations Population Division.