18 milhões de dólares para legalizar o aborto no Supremo

18 milhões de dólares para legalizar o aborto no Supremo

31/07/2018 31 Por Estudos Nacionais

Levantamento feito nos websites de fundações internacionais e entidades que estão presentes na audiência pública do STF, mostrou que 16 entidades pró-legalização receberam, juntas, mais de 18 milhões de dólares apenas para projetos no Brasil e América Latina.

Leia o levantamento completo

A Audiência Pública, que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 3 e 6 de agosto, para debater a legalização do aborto, diante do pedido feito pelo PSOL, por meio da ADPF442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), conta com apenas 17 entidades contrárias à legalização e um total de 30 pró-legalização, além de cinco grupos de posicionamento indefinido.

O levantamento, feito por Marlon Derosa foi protocolado junto ao STF na condição de anexo do memorial do Instituto de Defesa da Vida e da Família – IDVF. No memorial do Instituto, o advogado Dr. João Carlos Biagini solicita ao Supremo que, diante dos dados levantados, proceda a exclusão das entidades internacionais citadas, visto que atentam contra a Constituição Federal, em especial o artigo 1º e 4º, que determinam a soberania, a independência nacional e a autodeterminação dos povos.

Os fatos somam-se à polêmica trazida por volta do dia 13 de julho, quando se verificou que foi protocolado pela ONG Conectas uma nota técnica da entidade Women on Web (mulheres na rede), onde se admite o fornecimento de medicamentos abortivos para brasileiras, de forma ilegal, incluindo a venda para menores de 18 anos. A entidade Women on Web tem como fundadora uma das expositoras do STF, a médica holandesa Rebecca Gumperts.