PETIÇÃO EM DEFESA DA PROTEÇÃO DOS SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS

Nós, abaixo-assinados, cidadãos e fiéis católicos, profundamente preocupados com o crescente número de atos de vandalismo, profanação e ataques dirigidos contra símbolos religiosos em espaços públicos — especialmente imagens sacras, crucifixos, oratórios e demais expressões da fé cristã — vimos, por meio desta, manifestar nosso repúdio veemente a tais ações intolerantes e reivindicar a efetiva proteção desses bens simbólicos e culturais, que fazem parte da identidade e da história do povo brasileiro.

A Constituição Federal do Brasil assegura, em seu artigo 5º, inciso VI, a liberdade religiosa como direito inviolável, garantindo o livre exercício dos cultos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias. Atos de vandalismo contra símbolos religiosos constituem, portanto, ofensas não apenas à fé de milhões de brasileiros, mas também ao patrimônio cultural e à ordem jurídica da Nação.

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